Artigos com o marcador tse
‘É uma glória’, diz prefeito empossado aos 94 anos no interior da Bahia
23/01/12
Rede Bahia | G1
Vice idoso assumiu posto após a morte do prefeito de Dom Macedo Costa. Ele foi considerado o vereador mais velho do Brasil em 2004, aos 86 anos.
A cidade de Dom Macedo Costa, a 180 quilômetros de Salvador, está sendo governada por um prefeito de 94 anos, que pode ser considerado o mais velho do Brasil. Edvaldo Oliveira Souza era vice e assumiu a prefeitura no lugar de Deraldo Piton, que morreu no sábado (21) em decorrência de problemas no fígado.
O novo prefeito diz que se sente privilegiado por ainda ter condições físicas de administrar a cidade. “É uma glória chegar aos 94 anos ainda administrando um munícipio. Eu queria sempre ser vereador e cheguei mais longe”, afirma. O político já foi considerado o vereador mais velho do Brasil pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2004, aos 86 anos, e agora assume o posto de gestor municipal em clima de surpresa e confiança. “Não esperava, mas com o auxílio de Deus e do povo macedense, vamos colocar para frente. Eu pretendo governar fazendo o possível, realizando o que as verbas oferecerem”, diz.
PSD emplaca 66 prefeitos e míngua ainda mais oposição na Bahia
03/11/11
Tribuna da Bahia
Com o prazo findado de filiações sem punições para o recém-criado PSD – Partido Social Democrata, já se pode contabilizar a quantidade de prefeitos baianos que engrossaram as fileiras da legenda capitaneada no Estado pelo vice-governador e atual secretário de Infraestrutura, Otto Alencar (foto). O partido que chegou com força na Bahia, conquistando doze deputados estaduais e seis federais, dentro de uma bancada composta por mais de 50 parlamentares na Câmara Federal, alcançou status em tamanho também com a adesão de administradores municipais.
Conforme o presidente estadual, 66 prefeitos de cidades, de diversas regiões do Estado, ingressaram na sigla. A maioria saiu de legendas que compõem o grupo de oposição ao governador Jaques Wagner (PT), o que justifica o clima de forte embate registrado durante os últimos meses, entre os oposicionistas e o vice-governador, ambiente minimizado somente, após a confirmação da sigla pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
TSE autoriza PSD a disputar eleições. Kassab diz que partido é de ‘centro’
28/09/11
Estadão
Com cerca de 50 deputados federais, o PSD é o 28º partido brasileiro e nasce como um nanico.
Kassab festejou aprovação do partido pelo TSE
Por maioria dos votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou o Partido Social Democrático (PSD). No início da noite, seis dos sete ministros votantes do TSE votaram a favor da criação do partido de Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo. Com essa decisão, o partido pode apresentar candidatos para disputar o pleito municipal de 2012.
No julgamento para a criação do partido, que teve início na terça-feira, 22, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, pediu que o TSE recuse o registro do PSD. Em parecer encaminhado ao tribunal, ela citou as suspeitas de fraudes no processo de coleta de assinaturas para formação da legenda e afirmou que, do jeito que estava, a sigla não poderia ter registro na Justiça Eleitoral. “A situação é absolutamente irregular”, afirmou a vice-procuradora. O julgamento foi retomado nesta terça a partir do voto do ministro Marcelo Ribeiro que havia pedido vista semana passada.
DEM aciona o PSD na Justiça
29/08/11
BAND
TSE deve examinar se o partido em formação cumpriu todos os requisitos para a sua criação.
O DEM, ex-partido do prefeito Gilberto Kassab (na foto, com Otto Alencar, vice-governador da Bahia), deve pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda-feira, um pedido contra a criação do PSD (Partido Social Democrático). O DEM alega que há uma “urgência artificial” para driblar a exigência de obter certidões em nove Estados antes de pedir registro nacional.
No dia 23 deste mês, o prefeito Kassab entregou à Justiça Eleitoral o pedido formal de registro do PSD (Partido Social Democrático). O documento informou ao TSE, em Brasília, o cumprimento dos requisitos legais exigidos no rito de criação de uma legenda. No entanto, o pedido não leva em consideração a regra que prevê o aval de pelo menos nove tribunais regionais para que o pedido seja apresentado ao TSE. O pedido conta somente com o aval da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.
Procurador vai a caça de prefeitos com “terceiro mandato” na Bahia
05/07/11
Rede Bahia | G1
Sidney Madruga solicitou ao TSE a lista de prefeitos e ex-prefeitos que aderem à prática. Lei 265/2011 impede a transferência do domicílio eleitoral durante mandato.
O procurador Regional Eleitoral na Bahia, Sidney Madruga, solicitou na segunda-feira (4) ao Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA) a lista de prefeitos e ex-prefeitos que transferiram domicílio eleitoral. Segundo o procurador, a ideia é evitar manobras eleitorais para o exercício de um terceiro mandato para os políticos que já cumpriram dois consecutivos.
De acordo com a Lei Eleitoral nº 9.504/97, o prazo para a transferência do domicílio eleitoral é de um ano. Sidney Madruga avalia que com a lista em mãos terá condições de acompanhar o que chama de ‘prefeitos profissionais’, aqueles que pretendem buscar terceiro mandato consecutivo. Ele comenta que a prática fere princípios republicanos como eletividade, temporariedade e responsabilidades dos governantes.
Procuradoria Geral da República ajuíza 700 ações por doação ilegal na Bahia
11/06/11
A Tarde
Madruga: “Houve um excesso de doações na Bahia”
A Bahia é o segundo Estado no País que mais contabiliza ações contra empresas e pessoas físicas que doaram dinheiro para os candidatos que concorreram às eleições de 2010 além do que é previsto pela lei.
A Procuradoria Geral da República (PGR) propôs ontem 700 ações e, até terça, apresentará ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) outras 50 contra pessoas físicas e empresas dos setores da mineração, construção (empreiteiras), postos de gasolina e incorporadoras. A Bahia só perde para São Paulo, onde foram apresentadas duas mil ações da mesma natureza.
STF decide que Ficha Limpa só vale para 2012 e “barrados” em 2010 vão assumir
24/03/11
Estadão
Voto do 11º ministro, Luiz Fux, desempatou julgamento no Supremo; por 6 votos a 5, Corte decidiu que a lei de iniciativa popular não poderia ter sido aplicada na eleição passada.
Fux estreia no STF livrando a cara dos "ficha suja" eleitos em 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 23, que a Lei da Ficha Limpa não valeu nas eleições de 2010. Recém-empossado no tribunal, o ministro Luiz Fux (foto) deu o voto decisivo para liberar os candidatos ficha-suja que disputaram cargos em outubro do ano passado e que tinham sido barrados de assumir mandatos com base em restrições da lei.
Pela decisão, todos candidatos barrados pela Ficha Limpa que tiveram votos suficientes para se eleger devem tomar posse, entre eles Jader Barbalho (PMDB-PA), João Capiberibe (PSB-AP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
Liminar do TSE mantém governador de Roraima no cargo
14/02/11
Último Segundo
Anchieta Junior é acusado de uso indevido de uma rádio que seria da estrutura do Estado durante a campanha de 2010.
O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu na manhã desta segunda-feira uma liminar que mantém no cargo o governador de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB). O governador foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado na última sexta-feira (11).
Após cassar o diploma do governador por suposto uso indevido de uma rádio que seria da estrutura do Estado, a Corte estadual determinou a diplomação do segundo colocado no pleito, Neudo Campos (PP), para a manhã desta segunda (14).
A decisão do ministro vale até que a Corte Superior julgue o mérito do mandado de segurança. A defesa do governador protocolou um pedido de liminar em Mandado de Segurança nesta manhã pedindo que fosse suspensa a imediata aplicação do acórdão até que a corte estadual analise eventuais recursos.
Acusada de participação na morte dos pais no Distrito Federal é presa no Rio
27/01/11
G1
Ex-ministro do TSE José Villela, pai de Adriana, foi assassinado em 2009. Ela deve ser transferida para Brasília ainda na tarde desta quinta-feira (27).
A polícia civil do Rio de Janeiro prendeu a arquiteta Adriana Vilella, na manhã desta quinta-feira (27), na praia de Ipanema. Ela é acusada de participação no assassinato do pai, que era ex-ministro José Guilherme Vilella, da mulher dele e da empregada do casal. Os três foram mortos a facadas em agosto de 2009, em um apartamento na Asa Sul de Brasília.
Adriana foi levada para a Polinter, na Zona Norte do Rio. Foi ouvida pelo delegado Túlio Pelozi e deve ser transferida ainda nesta tarde para Brasília. Para a polícia do DF, a filha do ex-ministro teria tido “envolvimento direto” no crime. Ela sempre negou as acusações.
O mandado de prisão foi expedido pelo juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Fábio Francisco Esteves, na última terça (25). No documento, ele alega a necessidade de manter a acusada presa para garantir o andamento do processo e a ordem pública.
Dilma é diplomada presidente
17/12/10
G1
Presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, fez a diplomação. Cerca de 250 pessoas foram convidadas para a cerimônia.
O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, entregou na tarde desta sexta (17), em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral, os diplomas de presidente a Dilma Rousseff (PT) e de vice-presidente a Michel Temer (PMDB). ”Procedo à entrega do diploma à primeira presidenta da República eleita”, disse Lewandowski antes de entregar o documento nas mãos de Dilma.
O texto do diploma de Dilma e do vice (mudam apenas os nomes) tem a seguinte redação: ”Pela vontade do povo brasileiro, expressa nas urnas em 31 de outubro de 2010, a candidata pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, Dilma Vana Rousseff, foi eleita presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que a habilita à investidura do cargo perante o Congresso Nacional no dia 1º de janeiro de 2011, nos termos da Constituição.”
O documento – assinado pelo presidente, ministros do TSE e procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel – é um “comprovante” da Justiça Eleitoral que habilita a presidente eleita e o vice a tomar posse no dia 1º de janeiro.
TSE decide anular e tornar instransferíveis os votos de fichas-sujas
16/12/10
Estadão
No futuro, se o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir que a Lei da Ficha Limpa não vale em alguns casos, podem ser determinadas mudanças nas bancadas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na quarta-feira, 15, à noite que os votos dados a candidatos fichas-sujas que não conseguiram o registro de suas candidaturas devem ser considerados nulos. A maioria dos ministros do TSE concluiu que esses votos não devem ser computados para o partido nem para a coligação, mesmo nos casos em que o político disputou a eleição com o registro, mas depois teve uma decisão contrária da Justiça Eleitoral.
O TSE também deixou claro que somente deverão ser diplomados pela Justiça Eleitoral os políticos que estão com seus registros deferidos. As diplomações ocorrem até a sexta-feira, 17. O entendimento do TSE pode provocar algumas mudanças no cálculo das bancadas. E no futuro, se o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir que a Lei da Ficha Limpa não vale em alguns casos, podem ser determinadas mudanças nas bancadas.
Com recontadem de votos do PT do B no Rio de Janeiro, Jean Wyllys perde vaga de deputado federal
08/12/10
Correio
PTdoB terá mais uma vaga, e PSOL, partido do ex-BBB, ficará sem um representante.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio Mello determinou nesta terça-feira (7) que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) refaça o cálculo dos votos dos deputados federais da bancada do PT do B do estado. Cabe recurso à decisão.
O motivo da recontagem se deve ao fato de o partido não ter alcançado o quociente eleitoral, calculado em 173,8 mil votos (número mínimo de votos que o partido precisa para eleger um deputado no estado) depois que 18 candidatos da legenda tiveram os registros indeferidos e, portanto, os votos recebidos por eles foram considerados nulos.
O ministro Marco Aurélio, porém, decidiu que os votos dos candidatos barrados deveriam ser contados para o partido. Com isso, o PT do B recuperou os votos que haviam sido considerados nulos, fazendo com que o candidato Cristiano José Rodrigues de Souza passasse à condição de eleito, com 29.176 votos válidos.
Inelegível, Jarder Barbalho ‘joga a toalha’ e renuncia ao mandato
30/11/10
Último Segundo
Parlamentar diz que está em ‘dupla condição’ eleitoral; ele foi considerado inelegível com base na Ficha Limpa.
O deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) renunciou hoje ao mandato que terminaria em 2 de fevereiro. No ofício de renúncia, protocolado às 10h24 na Secretaria-Geral da Mesa, o parlamentar afirma que está “em dupla condição” eleitoral.Jader Barbalho questiona o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o diplomou deputado em 2006 e que posteriormente o considerou inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
“Fui declarado (pelo TSE e Supremo Tribunal Federal, o STF) um cidadão híbrido, isto é, elegível para exercer o mandato de deputado federal e inelegível para o cargo de senador da República”, afirmou o parlamentar na carta. “Nada mais tenho a fazer na Câmara dos deputados, já que para exercer o cargo tenho que ser um cidadão elegível”, completou.
Confira tudo que o eleitor precisa saber antes de sair para votar
31/10/10
A Tarde
A votação para o segundo turno das eleições terá início às 8 horas e se encerrará às 17 horas (horário local). Caso haja fila na seção eleitoral após as 17 horas, os eleitores receberão uma senha fornecida pelos mesários. A previsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que o resultado das urnas será divulgado a partir das 18h.
São considerados documentos oficiais para identificação do eleitor a carteira de identidade, a carteira nacional de habilitação, a carteira de trabalho, o certificado de reservista e o passaporte. O eleitor poderá justificar o voto em qualquer seção eleitoral e em dois postos especiais localizados no Terminal Rodoviário de Salvador e no aeroporto internacional.
No local de votação, será permitida a propaganda individual e silenciosa, inclusive o uso de botom e adesivo do candidato. No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral avisa que irá coibir a boca-de-urna em todos os aspectos.
Deputado petista é surpreendido com direito de resposta concecido à Serra pelo TSE através do Twitter
30/10/10
Info Online
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram na noite de hoje, por unanimidade, conceder direito de resposta à coligação de José Serra pelo Twitter.
A decisão, inédita no Brasil, determinou que o deputado petista Rui Falcão usasse sua conta no Twitter para desculpar-se por mensagens que, na interpretação da Justiça, foram consideradas ofensivas contra o candidato Serra.
O caso teve início em 19 de outubro, quando Falcão tuitou: “Cuidado com os telefonemas da turma do Serra. No meio das ligações, pode ter gente capturando seu nome para usar criminosamente…”.
No mesmo dia, Falcão voltou a escrever no microblog: “Eles podem clonar seu número, pode ser ligação de dentro dos presídios, trote, ameaça de sequestro e assim por diante. Identifique quem liga!”.