Artigos com o marcador tre
Tribunal de Justiça avalia hoje denúncia de fraude na eleição do TRE
25/01/12
Tribuna da Bahia
Polêmica no TRE: Deyse Lago (esq.) questiona vitória da Sara Brito no TJ-BA
Está marcada para hoje a avaliação que o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fará para apurar a denúncia de fraude na eleição que escolheu o mais novo membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a desembargadora Sara Brito.
A candidata derrotada à vaga deixada pelo desembargador Mário Alberto Hirs (que foi eleito presidente do TJ para o biênio 2012/2013), Daisy Lago, denunciou que na eleição do dia 18 último houve três votos “a mais”. Na ocasião, estavam presentes 34 desembargadores e a atual presidente do TJ, Telma Britto, mas foram contados 38 votos. Na contagem, Sara Brito saiu vencedora com 18 votos contra 17 de Daisy Lago. Três votos foram nulos.
PRE pede a cassação de prefeitos e vereadores infieis na Bahia
18/10/11
Tribuna da Bahia
PRE-Ba. diz que prefeito Paulo César, de Alagoinhas, deixou o PSDB sem justa causa
Cinco políticos que exercem cargos públicos obtidos por meio de eleições podem perder seu mandato por terem se desfiliado, sem justa causa, dos partidos nos quais se elegeram. É este o pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), que entrou com cinco ações de decretação de perda de cargo eletivo no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) entre os meses setembro e outubro.
Os acusados são o prefeito de Alagoinhas, Paulo César Simões Silva (ex PSDB); o vice-prefeito de Santa Bárbara, Webster de Oliveira Campos (ex PT); a vereadora de Salvador Andrea de Mendonça Calmon de Brito (ex DEM); o vereador de Ubatã Durval Ferreira Borges Filho (ex PT) e o vereador de Seabra Edemir de Souza Pires (ex PDT).
PMDB baiano vai à Justiça para tomar mandatos de prefeitos infiéis
16/10/11
Tribuna da Bahia
O PMDB encaminhou ofício a todas as 300 comarcas eleitorais da Bahia solicitando dos respectivos juízes levantamento de todos os prefeitos e vereadores em mandato que mudaram de partido até o último dia 7, quando finalizou o prazo para as movimentações partidárias de quem vai disputar um cargo em 2012.
“Vamos pedir o mandato de todos os que mudaram de partido porque eles foram eleitos pelo PMDB e os mandatos pertencem ao PMDB”, disse, enfático, o secretário geral da legenda na Bahia, Almir Melo. O presidente do diretório estadual do PMDB, deputado federal Lúcio Vieira Lima, com poucas palavras, afirmou que a orientação é a de que todos os dissidentes sejam mesmo questionados na Justiça, mas deixou a situação a cargo do departamento jurídico da agremiação.
Eleições 2012: Prazo para filiações acelera corrida em Salvador
10/09/11
Tribuna da Bahia
Bem posicionado nas pesquisas, ex-prefeito e radialista Mário Kertész é cortejado para chapa do PMDB
A aproximação do prazo final de filiação para aqueles que pretendem se candidatar aos cargos eletivos nas eleições 2012 tem provocado uma corrida dentro dos partidos, que já se organizam e demarcam espaço com os possíveis candidatos a prefeito e a vereador.
O limite previsto na lei das eleições e no calendário eleitoral para as filiações é até o próximo dia 7 de outubro. Em meio ao cumprimento das regras eleitorais, o cenário político na capital baiana tem se movimentado com a apresentação de, até o momento, pelo menos pré-candidaturas na capital baiana.
Entre os já filiados que confirmaram seus nomes para a prefeitura estão a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), o vice-prefeito Edvaldo Brito (PTB) e os deputados federais Marcos Medrado (PDT), Márcio Marinho (PRB) e o deputado federal Nelson Pelegrino, que mesmo não tendo sido confirmado recebe o apoio da maioria do partido, e do líder maior, o governador Jaques Wagner.
Justiça eleitoral já cassou 32 prefeitos baianos em três anos
22/08/11
A Tarde
As cassações dos prefeitos de Camamu, Ioná Queiroz (PT – foto), de Maragojipe, Sílvio Ataliba (PT), e de Madre de Deus, Eranita Brito (PMDB), ao longo da semana passada, completaram uma lista de 32 gestores baianos eleitos em 2008 e alvos de cassação pela Justiça.
Destes, 21 voltaram ao poder ou nem chegaram a ser afastados. Sílvio Ataliba, por exemplo, foi destituído no dia 10, mas já tem seu retorno garantido. A maioria (26) ainda aguarda a finalização dos recursos nas instâncias superiores para saber se chega ao final do mandato.
Procurador vai a caça de prefeitos com “terceiro mandato” na Bahia
05/07/11
Rede Bahia | G1
Sidney Madruga solicitou ao TSE a lista de prefeitos e ex-prefeitos que aderem à prática. Lei 265/2011 impede a transferência do domicílio eleitoral durante mandato.
O procurador Regional Eleitoral na Bahia, Sidney Madruga, solicitou na segunda-feira (4) ao Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA) a lista de prefeitos e ex-prefeitos que transferiram domicílio eleitoral. Segundo o procurador, a ideia é evitar manobras eleitorais para o exercício de um terceiro mandato para os políticos que já cumpriram dois consecutivos.
De acordo com a Lei Eleitoral nº 9.504/97, o prazo para a transferência do domicílio eleitoral é de um ano. Sidney Madruga avalia que com a lista em mãos terá condições de acompanhar o que chama de ‘prefeitos profissionais’, aqueles que pretendem buscar terceiro mandato consecutivo. Ele comenta que a prática fere princípios republicanos como eletividade, temporariedade e responsabilidades dos governantes.
Procuradoria Geral da República ajuíza 700 ações por doação ilegal na Bahia
11/06/11
A Tarde
Madruga: “Houve um excesso de doações na Bahia”
A Bahia é o segundo Estado no País que mais contabiliza ações contra empresas e pessoas físicas que doaram dinheiro para os candidatos que concorreram às eleições de 2010 além do que é previsto pela lei.
A Procuradoria Geral da República (PGR) propôs ontem 700 ações e, até terça, apresentará ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) outras 50 contra pessoas físicas e empresas dos setores da mineração, construção (empreiteiras), postos de gasolina e incorporadoras. A Bahia só perde para São Paulo, onde foram apresentadas duas mil ações da mesma natureza.
Edvar Ribeiro da Silva, do PR, é eleito novo prefeito de Cordeiros
06/06/11
Correio
Ele obteve 52,4% dos votos válidos contra 47,60% do seu concorrente, Odaildo Altino Ribeiro (PMDB), no município do Sudoeste baiano.
Edvar Ribeiro da Silva (PR – foto) é o novo prefeito de Cordeiros, a 700 km de Salvador. Em eleição realizada neste domingo (5), ele obteve 52,4% dos votos válidos contra 47,60% do seu concorrente, Odaildo Altino Ribeiro (PMDB).
O ex-prefeito da cidade foi cassado em janeiro deste ano por abuso de poder econômico e compra de votos. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o novo prefeito será diplomado no dia 15 de junho e a cerimônia de posse irá ocorrer no dia 1° de julho.
Otto Alencar oficializa criação do PSD de Gilberto Kassab na Bahia
02/06/11
Tribuna da Bahia
Kassab e Otto lançam PSD na Bahia
A tese de que o PSD – partido criado pelo ex-democrata, prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab – era apenas uma promessa, como cogitava em “alto e bom som” a oposição em todo país, está fadada a fracassar. Em solo baiano, ontem, foi dado mais um passo para concretização do novo partido que deve arrebatar forças políticas de várias siglas na Bahia.
O vice-governador e secretário de Infraestrutura do Estado, Otto Alencar (PP), entregou ao desembargador, Carlos Alberto Dutra Cintra, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), o credenciamento da representação do PSD, promovendo o primeiro registro oficial da sigla no estado, onde é nomeada a comissão provisória do partido.
PP acusa a deputada Alice Portugal de propaganda antecipada
29/05/11
A Tarde
Na avaliação de Alice, é natural que as principais lideranças do PCdoB apareçam no programa gratuito
O PP baiano ingressou na última sexta-feira com dois recursos junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Uma das ações acusa a deputada federal e pré-candidata à Prefeitura de Salvador Alice Portugal (PCdoB) de fazer propaganda eleitoral antecipada, enquanto o segundo recurso solicita à Justiça Eleitoral que analise as atividades de possíveis candidatos que porventura possam configurar-se como propaganda eleitoral antecipada.
De acordo com o secretário-geral do PP na Bahia, Jabes Ribeiro, a decisão de ingressar com as ações partiu de uma análise do partido sobre a propaganda partidária dos comunistas. E confirma que a articulação para ingressar com os recursos foi feita pelo vice-presidente estadual do PP e secretário municipal da Casa Civil, João Leão – apontado como possível candidato pepista ao Palácio Thomé de Souza no ano que vem.
TRE nega liminar a prefeito e vice-prefeito de Bom Jesus da Serra
02/04/11
Brumado Notícias
O prefeito de Bom Jesus da Serra, no sudoeste baiano, Edinaldo Meira Silva (PMD) e seu vice, Sidnei Teixeira Coelho (PDT) tiveram pedido de liminar negado nessa sexta-feira (01) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e continuam afastados dos cargos.
O prefeito e seu vice tiveram seus mandatos cassados na última quinta-feira (24) pelo juiz Egildo Lima Lopes, por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições 2008. Eles ainda podem recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o presidente da Câmara de Vereadores do município, Edicarlos Pereira dos Santos (PPS) tomará posse na próxima semana.
Oficial: PMDB baiano rompe e anuncia oposição a João Henrique
20/01/11
A Tarde
Geddel (à esq.) acompanha, de semblante fechado, a leitura do documento divulgado pelo PMDB, feita por Lúcio Vieira Lima
A partir da publicação de uma carta aberta, com críticas à postura política e administrativa do prefeito, o PMDB oficializou nesta quarta-feira, 19, o rompimento com João Henrique e orientou os seus vereadores a adotarem postura oposicionista na Câmara de Vereadores.
A decisão foi tomada depois de uma reunião a portas fechadas na sede do partido, no Costa Azul, com a presença do ex-ministro da Integração Geddel Vieira Lima, do presidente estadual da legenda, Lúcio Vieira Lima, e do presidente do diretório municipal, Fábio Mota.
No documento, o PMDB afirma que não identifica mais João Henrique como representante do partido, e argumenta que “os sucessivos desacertos administrativos passaram a colocar em risco a governabilidade”.
Suspenso pelo PMDB, João Henrique entra hoje com pedido de desligamento do partido no TRE
19/01/11
Tribuna da Bahia
João Henrique rompe com o partido do ex-ministro Geddel Vieira Lima
O prefeito João Henrique (PMDB), embora surpreendido com o processo de suspensão por parte do seu atual partido, o PMDB, conforme antecipado pela Tribuna da Bahia, continua firme na sua decisão de pedir sua desfiliação partidária ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Segundo sua assessoria de comunicação, todos os trâmites legais estão sendo cumpridos e a meta é que ainda hoje o pedido seja oficializado no Tribunal.
Sobre a suposta suspensão, o prefeito até ontem não havia recebido nenhuma notificação oficial. “Ele (João) tomou conhecimento do fato pela imprensa e, sem dúvida, ficou surpreso. No entanto, em nada alterou sua decisão de deixar o partido”. A solicitação é baseada na Resolução 22.610/07 do TSE, que explica que o partidário e ocupante do cargo eletivo recebe esse direito quando sofre “grave discriminação pessoal”.
PMDB baiano anuncia suspensão preventiva da filiação de João Henrique
18/01/11
Correio
Após o anúncio da desfiliação, feito por Geddel Vieira Lima, o prefeito João Henrique enviou nota em que diz que vai entrar com um pedido no TRE para deixar o partido.
Geddel e JH: acabou o amor
A Comissão de Ética do PMDB decidiu na noite desta segunda-feira (17), em caráter cautelar, suspender a filiação do prefeito de Salvador João Henrique. A informação foi divulgada pelo candidato derrotado ao governo Geddel Vieira Lima, em seu twitter oficial.
A decisão cautelar – que tem prazo de 90 dias – foi confirmada pelo presidente estadual do PMDB, o deputado federal eleito Lúcio Vieira Lima. Segundo ele, a suspensão partiu de um pedido feito por um filiado ao partido.
A medida de suspensão da filiação precede a abertura do processo de expulsão do prefeito. Segundo Geddel, a Executiva Estadual do partido se reunirá na próxima quarta-feira (19) para discutir a abertura do processo de expulsão.
Jaques Wagner, Otto Alencar e parlamentares eleitos são diplomados
17/12/10
Tribuna da Bahia
Em clima de festa diante do ato que formalizou sua conquista para mais um período à frente do governo da Bahia, mas de olho também na formação da equipe da presidente Dilma Rousseff (PT) e do secretariado que lhe ajudará na gestão no Estado, o governador Jaques Wagner (PT) disse ontem, durante entrevista coletiva no evento de diplomação dos políticos eleitos, que “competência e articulação” são os critérios que devem definir as escolhas dos nomes no plano local e nacional.
Ao falar sobre a indicação de aliados para o Ministério da presidente eleita, o gestor petista demonstrou que tem conduzido o assunto com tranquilidade. O governador falou também de seu governo e destacou as áreas de infraestrutura, logística e social, como prioridades de seu próximo mandato.