Artigos com o marcador taxa
Em Salvador, motoristas pagarão taxa por modificação no som do carro
25/09/11
A Tarde
Motorista que não pagar pelo certificado poderá ter o som ou o carro apreendidos
Condutores de automóveis que tiverem equipamentos sonoros instalados, diferentes do projeto original do carro, devem adquirir, a partir desta segunda-feira,26, o Certificado Obrigatório de Som Automotivo. A determinação da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) é orientada pela Lei nº 7.899/10, que instituiu o programa de controle de ruídos urbanos e das fontes de poluição sonora.
De acordo com informações do superintendente da autarquia, Cláudio Silva, a partir de segunda os condutores terão 30 dias para emitir o certificado. Após este prazo, quem não apresentar o documento durante as ações fiscais poderá ter o equipamento de som apreendido, mesmo que ele esteja desligado.
Taxa mensal de assinatura da telefonia fixa é extinta na Bahia
01/09/10
do A Tarde
A nova lei extingue a cobrança da taxa de assinatura de R$ 41 da telefonia fixa
A Assembleia Legislativa da Bahia sancionou na terça-feira, 31, o projeto de lei que extingue a taxa de assinatura mensal de R$ 41 da telefonia no Estado, de autoria do deputado Álvaro Gomes (PCdoB).
É o primeiro projeto dos últimos oito anos, de iniciativa de um integrante da Casa, que teve tramitação plena – passou pelas comissões de Constituição e Justiça, Defesa do Consumidor e Finanças e Orçamento, além de aprovada em dois turnos no plenário. O governador Jaques Wagner (PT) absteve-se de sancionar ou vetar a matéria, permitindo ao Legislativo transformá-la em lei, o que ocorrerá nesta quarta, 1º, com a publicação no Diário Oficial.
A nova lei dá um prazo de 120 dias para que as empresas de telefonia se adaptem até a extinção da cobrança. Mas a batalha, iniciada há mais de sete anos pelo fim da taxa, contando com o apoio de 115 mil consumidores que firmaram abaixo-assinado neste sentido, está bem longe de acabar.
Uesb divulga segunda lista de isentos
10/05/10
do A Tarde
A Universidade Estadual do Sudoeste do Estado (Uesb) divulgou a segunda lista de isentos da taxa para o processo seletivo 2010.2 da instituição. Entre esta segunda-feira, 10, até quinta-feira, 13, os candidatos beneficiados (confira aqui a relação completa) devem confirmar inscrição com a Comissão Permanente de Vestibular (Copeve), no campus de Vitória da Conquista.
O atendimento acontece das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30. Além do comprovante de inscrição, os estudantes devem levar originais e cópias da carteira de identidade atual, históricos escolares do Ensino Fundamental e Médio ou equivalente, e termo de autodeclaração, para candidatos às vagas do sistema de reserva de vagas por identidade étnico-racial.
Confira no edital (acesse aqui) mais informações sore os documentos necessários ou entre em contato com a Copeve através do telefone (77) 3424-8607.
Confira a lista de isentos da taxa de inscrição na Uesb
14/04/10
do EPTV.com
Documentos comprobatórios devem ser entregues até dia 20
A Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) divulgou a relação dos candidatos ao segundo vestibular de 2010 que tiveram seus pedidos de isenção da taxa de inscrição deferidos.
Os candidatos selecionados deverão apresentar nos campi de Vitória da Conquista, Jequié ou Itapetinga, até o dia 20 de abril, os documentos exigidos pelo Edital Nº 20/2010.
Mais informações pelos dos telefones (77) 3424-8607 em Vitória da Conquista, (73) 3526-8695 no campus de Jequié ou (77) 3261-8604 em Itapetinga.
