Artigos com o marcador processo
MEC processa Facet, em Salvador, por irregularidades no ProUni
31/01/12
A Tarde
Denúncia indica que pais e alunos bolsistas estão sendo lesados pelos altos e indevidos custos nas mensalidades
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta terça-feira, 31, que vai abrir processo administrativo contra a Faculdade de Artes, Ciência e Tecnologia (Facet), de Salvador, para apurar distorções no valor das mensalidades pagas por bolsistas do Programa Universidade Para Todos (ProUni).
Para comunicar a decisão, que deve ser publicada na quarta, 1º, no Diário Oficial da União, o MEC escalou o secretário de Educação Superior, Luiz Cláudio Costa, cotado para assumir a presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Costa não comentou quando deve ir para o novo posto, dizendo que a nomeação é por conta do ministro.
Fabíola Reipert: Latino não escapará de processo de plágio movido por Lucenzo, criador do Kuduro
31/01/12
R7
Latino está apavorado! Ele anda atrás de Lucenzo, verdadeiro autor do hit Vem Dançar Kuduro, pois descobriu que vai ser processado e pode perder pelo menos R$ 1 milhão por plágio e apropriação indevida de obra.
Latino simplesmente registrou a música sem pedir autorização, acredita? Danado, né? E os direitos autorais? E, para evitar ser processado, está tentando desesperadamente fazer uma parceria com Lucenzo. Ele se ofereceu para fazer shows com o cantor, inclusive no Carnaval. Mas Lucenzo não quer nem olhar na cara de Latino. No Carnaval, Lucenzo vem ao Brasil e vai para Salvador no trio elétrico de Claudia Leitte. Confira abaixo o clipe da versão não autorizada da música:
Gianecchini quer lançar livro
Reynaldo Gianecchini, que recebeu alta do hospital nesta quinta (26), está escrevendo um livro. O ator decidiu contar com detalhes tudo o que tem passado com sua saúde. O galã está guardando todas as mensagens de apoio para colocar no livro. Outro assunto que ele vai abordar será a visita do ex-presidente Lula. Gianecchini pretende contar também algumas coisas de sua vida pessoal.
Alexandre Pires diz que não precisa da imprensa
Alexandre Pires deu um show de antipatia durante show que fez em Praia Grande, litoral de São Paulo, no sábado (28). Segundo jornalistas que estavam lá, o cantor estava todo arrogante. Mandou um de seus assessores avisar que não ia dar entrevistas, pois não precisa mais da imprensa (???) … Repórteres e fotógrafos foram colocados em um cercadinho, sem acesso aos bastidores do show. A atitude de Alexandre Pires causou espanto, pois Luan Santana, Daniel e Leonardo, que também se apresentaram lá agora em janeiro, nos shows de verão da cidade – foram educados e acessíveis. Aldo Guetto, empresário do pagodeiro, procurou o blog para dizer que isso não partiu dele. - Foi alguém da organização do evento que usou o nome dele. O Alexandre não faria isso. Ele é super acessível com todos.
Jogador aceita Nicole Bahls de volta após promessa
Nicole Bahls e Victor Ramos voltaram às boas. O jogador havia rompido o noivado na semana passada, pois andava irritado com algumas atitudes da ex-panicat, que o blog não pode revelar. Como ela prometeu (novamente) não fazer mais, Victor a aceitou de volta. Os dois passearam em um shopping carioca, neste fim de semana, em clima de total reconciliação.
Arquivos de usuários do Megaupload poderão ser permanentemente deletados nesta semana
30/01/12
R7
Empresas de hospedagem nos EUA, que alugavam servidores ao portal, teriam recebido ordem para apagar todos os dados nos próximos dias.
Promotores federais dos Estados Unidos dizem que arquivos de usuários do site Megaupload, fechado pela polícia americana sob acusação de pirataria em massa, poderão ser apagados na próxima quinta-feira (2). Milhares de internautas que usavam o serviço de download não conseguem acessar suas contas desde a semana passada, mas esperam que seja capaz a recuperação dos dados.
Uma carta arquivada na última sexta-feira (27) pela Procuradoria dos Estados Unidos afirma que as empresas Carpathia Hosting Inc. e Cogent Communications Group, que são contratadas pelo Megaupload para armazenamento de dados, receberam autorização para começar a apagar os arquivos nesta semana.
Pai e filho são assassinados em Salvador. Polícia cogita emboscada e execução
29/01/12
Rede Bahia | G1
Crime ocorreu dentro do terreno que é disputado com uma construtora. Pai e filho morreram a tiros na manhã de sexta-feira (27).
Curiosos observavam cena do crime
Os corpos do pai e filho que foramassassinados na sexta-feira (27), dentro de um carro na Av. Paralela, em Salvador, permaneciam no Instituto Médico Legal (IML) até o início da tarde deste sábado (28). Uma das vítimas é um empresário de 54 anos, enquanto o segundo morto é seu filho, de 21. Segundo informações preliminares da polícia, eles foram executados a tiros por dois homens. O crime ocorreu dentro de um terreno que é de propriedade do empresário, mas está com a posse sendo disputada na Justiça há três anos.
A Sucom (Superintendência Municipal de Controle e Ordenamento do Solo) confirmou em nota que existe uma ação judicial pela posse do imóvel, que tem 280 mil m² e está localizado em uma das avenidas mais valorizadas e movimentadas da capital baiana. Uma empresa de construção civil alega que é dona do terreno e diz que teria negociado a área com um grupo de Portugal para a construção de um cemitério no local.
Morte na Paralela: Familiares sabiam que empresário recebia ameaças
29/01/12
Correio
Pai e filho foram assassinados na sexta; Os corpos serão enterrados hoje, no cemitério Jardim da Saudade.
Carro onde André Cintra e filho foram mortos em terreno na avenida Paralela
O terreno da Avenida Paralela onde o empresário André Cintra Santos, 55 anos, e o filho, Matheus Braga Cintra, 20, foram executados na manhã de sexta-feira estava sendo disputado na Justiça pela vítima e empresários do ramo imobiliário.
Segundo familiares, a vítima já vinha sendo ameaçada de morte por conta da posse. “Ele sempre explorou o terreno como estacionamento para eventos no Parque de Exposições. Uma empresa apresentou um documento de posse da terra, mas a compra foi feita por grilagem”, afirmou um parente de André que não quis se identificar. Em abril de 2009, o empresário prestou queixa por ameaça na 12ª Delegacia (Itapuã). Na ocasião, Cintra afirmou que havia recebido uma área de 74.647 m² que fazia parte do terreno de 372 mil m², cujo dono era Luís Alberto Malaquias Estrela.
Roberto Carlos notifica Apple por venda não autorizada no iTunes
29/01/12
Info Online
Os advogados do cantor Roberto Carlos notificaram a Apple no Brasil exigindo que a companhia retire de sua loja virtual iTunes as faixas do álbum “Louco por Você”, gravado pelo músico na década de 60.
Segundo a assessoria de Roberto Carlos, as faixas estavam disponíveis para venda de modo indevido, uma vez que o acordo entre a Apple e a Sony, gravadora que detém os direitos de comercializar a obra de Roberto Carlos, não liberavam o comércio destas faixas.
O disco, na verdade, é uma obra renegada pelo cantor. Roberto Carlos nunca permitiu reimpressões do longa gravado originalmente em 1961, o que tornou as poucas cópias disponíveis em vinil no mercado “raridades” comercializadas por preços acima de R$ 3 mil em sebos e casas especializadas.
Leo Dias: Para promotora do caso de estupro do BBB 12, o que vale é o resultado da perícia
29/01/12
O Dia
Todo mundo tem uma opinião formada sobre o que aconteceu no ‘Big Brother Brasil’, na madrugada do domingo, dia 15 de janeiro, após a primeira festa da casa, quando Daniel Echaniz teria mantido relações sexuais com uma (aparentemente desacordada) confinada, a gaúcha Monique Amin.
Mas a opinião mais importante no momento é de uma bela loira de formas perfeitas e nome pomposo: Christiane Monnerat. Ela é promotora de Investigação Penal do Ministério Público Estadual e será dela o parecer sobre o caso. Christiane pode pedir a condenação de Daniel ou o arquivamento do caso. Nesta entrevista exclusiva, a promotora (que disse certa vez atirar melhor de metralhadora) revela que nunca foi pedida a saída do rapaz da casa e garantiu que o mais importante ainda está por vir: a perícia gestual, que dirá com precisão se houve ou não estupro. Leia!
Como este caso chegou na sua mão?
Eu sou da promotoria da área da 32ª DP, que abrange o Projac (Globo) e o Recnov (Record). Também sou responsável pela delegacia de meio ambiente na capital inteira. Tudo é da minha responsabilidade! Desde o estupro na Taquara até o corte de árvores que não tenha sido devidamente autorizado…
Enquanto fundador do Megaupload alega inocência, Anonymous libera links de toda discografia da Sony
23/01/12
Info Online
A empresa e sete de seus executivos foram acusados violar direitos autorais pela distribuição de arquivos, além de lavagem de dinheiro.
Uma corte da Nova Zelândia ordenou nesta segunda-feira que o fundador do site de compartilhamento de arquivos Megaupload continuasse preso, à medida que ele nega acusações de pirataria na Internet e lavagem de dinheiro e diz que as autoridades estão tentando fazer a pior imagem possível dele.
A procuradora Anne Toohey afirmou em audiência que o alemão Kim Dotcom (na foto à dir.), também conhecido como Kim Schmitz, era um risco “no ponto extremo da escala” porque teria acesso a fundos, múltiplas identidades e um histórico de fugir de acusações criminais. ”O FBI acredita que as somas localizadas não representam todas as contas bancárias do senhor Dotcom”, disse. No entanto, o advogado de Dotcom disse que seu cliente não representa risco de fugir ou retomar seus negócios. Segundo a defesa, o alemão vem cooperando plenamente com a Justiça, teve os passaportes apreendidos e os fundos congelados.
Quem pagou para usar versão ‘premium’ do Megaupload pode entrar na Justiça do Brasil, diz advogado
20/01/12
O Globo
Mas os custos do processo são altos; Procon sugere suspender pagamento. Site de compartilhamento foi fechado pelo FBI na última quinta. Fundador vivia como ‘magnata’.
Após o fechamento de um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos do mundo, o Megaupload, na quinta-feira (19), e a prisão de seus fundadores, usuários no Brasil que contrataram o serviço “premium” questionam o que acontecerá com suas contas. O Megaupload permitia o download gratuito, mas era possível pagar para baixar e compartilhar mais arquivos ao mesmo tempo e com maior velocidade.
Não há definição sobre o que acontecerá com o site, mas, desde a tarde de ontem, o Megaupload está inacessível no Brasil. Embora seja um canal de distribuição de conteúdo protegido intelectualmente, muitos usuários utilizavam o site para compartilhar arquivos, fotos e vídeos pessoais, que não feriam a lei. Os preços da versão “premium” variavam entre US$ 10 para uso durante um mês até US$ 200 para usá-lo “por toda a vida”, como prometia o anúncio que existia na página.
Anvisa pode ser envolvida em processo por silicones defeituosos da França
09/01/12
Folha Online
A Vigilância Sanitária afirma que não cabe a ela fazer a análise laboratorial, só checar a documentação apresentada pela importadora.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pode ser envolvida em uma ação coletiva de pedido de indenização por causa das próteses de silicone francesas defeituosas vendidas no país. A advogada Soraya Casseb de Miranda Barbosa, de São Paulo, diz que está buscando um grupo de pacientes com os implantes da Poly Implant Prothèse para elaborar a ação, envolvendo a Vigilância Sanitária brasileira e o governo francês.
Soraya é mulher do cirurgião André Luis de Miranda Barbosa, que tem consultório em São Paulo. Ele afirma que colocou as próteses francesas em cerca de cem mulheres, antes do veto à venda desse silicone em 2010. ”Quem foi desonesta foi a Anvisa. Eles tinham que fiscalizar e não fiscalizaram. É como quando você compra um xarope, você acha que a Anvisa analisou a medicação.”
SBT ironiza processo de MC Leozinho contra titulo de seu programa
09/01/12
OFuxico
A emissora está proibida de usar o termo “Se Ela Dança, Eu Danço”.
O SBT resolveu usar o processo de MC Leozinho, que proibiu o uso do título do programa Se Ela Dança, Eu Danço, tema de suas música. Para promover a final da atração, o canal de Silvio Santos preparou uma chamada para ir ao ar no canal, em que a jurada Lola Melnick assiste a um trecho do programa e, quando vai falar o nome do programa, surge um barulho censurando o título.
“Pi? Que pi é esse? De novo pi? Como assim?”, questiona a jurada ao assistir um pedaço da atração, falando vários palavrões, que também são censurados com o mesmo ruído. “Ou seja, agora não pode mais dizer Se ela Dança, Eu Danço”, constata. No final do vídeo, Lola fala o nome da atração em Russo, língua de seu país natal, e diz que a final da atração será sensacional. O último programa Se Ela Danço, Eu Danço vai ao ar nesta quarta-feira (11), às 20h30, no SBT.
O MC Leozinho processou a emissora pelo uso indevido do nome Se Ela Dança, Eu Danço, título que pertence ao cantor. Caso o SBT não retirasse o programa do ar, teria que pagar uma multa de R$ 500 mil para cada atração exibida.
Ator português de Fina Estampa responde a processo por agressão
03/01/12
OFuxico
O ator Paulo Rocha alega que agiu em legítima defesa.
Paulo Rocha, o intérprete de Guaracy na novela Fina Estampa, da Globo, será julgado na quinta-feira (5) em Lisboa, Portugal, num processo por agressão. Paulo é acusado de ter espancado o cantor português Gonzo, em 2007, que na época namorava Dânia Neto, ex-namorada do ator.
Procurado pelo O Fuxico a assessoria de imprensa do ator informou que Paulo se envolveu em uma briga e agiu em legítima defesa. Segundo a assessora o processo foi adiado. Segundo o jornal português Destak, Paulo Rocha deverá comparecer em tribunal para esclarecer um caso que ocorreu há quatro anos.
Em Vitória da Conquista, filhos de apostador baiano receberão prêmio da Sena 16 anos após sorteio
24/12/11
iBahia
A premiação pode chegar a mais de R$ 15 milhões de reais. O prêmio será dividido pelos seis herdeiros do aposentado após uma longa disputa judicial.
Após ter perdido o cartão que foi premiado pela Sena, em 1995, parece que finalmente a Caixa Econômica Federal resolveu pagar os mais de R$ 15 milhões do aposentado Gilberto Quadros de Andrade, de Vitória da Conquista, morto aos 85 anos em agosto de 2009.
O prêmio será dividido pelos seis herdeiros do aposentado após uma disputa judicial que durou 16 anos. De acordo com o portal Terra, a sentença proferida pelo juiz federal João Batista de Castro Júnior, em Salvador, condenou a instituição a depositar em até 15 dias, a contar de 19 deste mês, valor equivalente ao prêmio do concurso 374, com os acréscimos de correção monetária desde 18 de agosto de 1995 – data da prescrição administrativa – e mais juros moratórios de 1% a partir da citação.
Universal pede na justiça a suspensão de campanha do site MegaUpload
19/12/11
Info Online
YouTube chegou a tirar o vídeo do ar, mas voltou atrás. MegaUpload também entrou com processo contra a Universal.
Kanye West é um dos artistas, sob contrato da Universal, que aparecem em viral do MegaUpload
Os responsáveis pelo popular serviço de hosting na internet Megaupload iniciaram uma batalha judicial contra a Universal Music em torno de um vídeo de natal criado pelo Megaupload.
O vídeo, com quatro minutos de duração, mostra estrelas do hip-hop como Kanye West, Puff Daddy, Snoop Dogg, Jamie Foxx e Mary J. Blige cantando versos a favor do serviço. A Universal argumenta que estes artistas têm contrato com ela e não poderiam aparecer num vídeo promocional de um produto sem sua autorização.
Inicialmente, o YouTube atendeu ao pedido da Universal e retirou o vídeo do ar, para depois voltar atrás em sua decisão e liberar o vídeo. O Megaupload, em contrapartida, abriu um processo contra a Universal por tentar inibir esforços legítimos de promover o serviço de compartilhamento.
Parlamentares entram com ação na Justiça Federal contra Via Bahia
16/12/11
Rede Bahia | G1
Ação foi impetrada na Justiça Federal de Feira de Santana nesta quinta-feira. Eles alegam que condições ruins das vias não justifica aumento de tarifas.
Deputados estaduais, federais e senadores da Bahia entraram nesta quinta-feira (15) com uma ação na Justiça Federal de Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, pedindo a suspensão do aumento da tarifa do pedágio na BR-324 praticado pela concessionária Via Bahia. O reajuste médio, que entrou em vigor na quarta-feira (14), é de 9%.
Ao total, 45 parlamentares baianos participam da ação. “Nós temos plena convicção de que esse aumento é ilegítimo, é ilegal, porque não foram cumpridas as obrigações que constam no contrato”, afirma o deputado estadual José Neto (PT-BA).