Artigos com o marcador pedido
Parlamentares entram com ação na Justiça Federal contra Via Bahia
16/12/11
Rede Bahia | G1
Ação foi impetrada na Justiça Federal de Feira de Santana nesta quinta-feira. Eles alegam que condições ruins das vias não justifica aumento de tarifas.
Deputados estaduais, federais e senadores da Bahia entraram nesta quinta-feira (15) com uma ação na Justiça Federal de Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, pedindo a suspensão do aumento da tarifa do pedágio na BR-324 praticado pela concessionária Via Bahia. O reajuste médio, que entrou em vigor na quarta-feira (14), é de 9%.
Ao total, 45 parlamentares baianos participam da ação. “Nós temos plena convicção de que esse aumento é ilegítimo, é ilegal, porque não foram cumpridas as obrigações que constam no contrato”, afirma o deputado estadual José Neto (PT-BA).
Walter Pinheiro obtém êxito e ViaBahia terá que se explicar no Senado
11/11/11
Tribuna da Bahia
A bancada baiana no Senado Federal conseguiu a aprovação da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do requerimento para uma audiência com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo José Figueiredo, e um representante da Via Bahia, concessionária da BR-324.
A audiência era um antigo pleito dos senadores locais, que, através de documento de Walter Pinheiro (PT), querem que os responsáveis pelo consórcio expliquem os motivos para o mal serviço ofertado aos condutores que já pagam pedágio para trafegar na rodovia.
Aliado a isso, vinte e sete deputados estaduais, entre governistas e oposicionistas, assinaram um requerimento para solicitar também que a Agência Nacional de Transporte Terrestre documente e justifique o porquê da manutenção da cobrança de pedágios na BR-324, que liga Salvador a Feira de Santana.
Luiz Caetano e prefeitos vão ao TJ-BA pedir reativação de comarcas
08/11/11
Tribuna da Bahia
Prefeitos reclamam que população agora tem que percorrer grandes distâncias para ter acesso aos serviços do judiciário.
Na manhã de ontem, uma comitiva de prefeitos acompanhou o prefeito Luiz Caetano, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), até a sede do Tribunal de Justiça da Bahia para entrarem com uma ação administrativa pedindo a reativação imediata das comarcas desativadas em 50 municípios baianos, penalizando cerca de 700 mil pessoas.
“Na semana passada, conversamos com a desembargadora Telma Britto, presidente do TJ-BA, assim como com o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo. Hoje (ontem), voltamos aqui para entrarmos com esta ação no intuito de rever este equívoco cometido com os municípios, principalmente com o povo, que tanto confia no Tribunal de Justiça, órgão que construiu uma grande credibilidade no decorrer dos anos”, afirmou o prefeito Luiz Caetano.
Pinheiro quer que diretoria da ViaBahia preste esclarecimentos em Brasília
04/11/11
Bahia Noticias
“A ideia é levá-los, a ANTT e o presidente do consórcio, para discutir e pactuar uma série de coisas em relação ao cumprimento das cláusulas contratuais”, afirmou o senador.
Além das ações no Ministério Público e Justiça Federal, protesto de usuários, de deputados e do próprio governo da Bahia, a concessionária Via Bahia terá agora que prestar esclarecimentos sobre os serviços que tem prestado nos trechos pedagiados das BRs 116 e 324 ao Senado.
A Comissão de Serviços de Infraestrutura da Câmara Alta do Congresso Nacional deve aprovar, na sessão extraordinária da próxima terça-feira (8), o requerimento do senador Walter Pinheiro (PT-BA) que recomenda o comparecimento de representantes da empresa na capital federal para comprovar que o contrato celebrado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem sido cumprido.
Cerco se fecha contra Orlando: Procurador Geral da República protocolará pedido de inquérito no STF
19/10/11
G1
Ele também estuda pedir que inquérito contra Agnelo vá para o STF. ‘A gravidade dos fatos é tamanha’, afirmou o procurador Roberto Gurgel.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel (foto), afirmou nesta quarta-feira (19) que pedirá que o Supremo Tribunal Federal (STF) abra um inquérito para investigar o envolvimento do ministro do Esporte, Orlando Silva, em suposto desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo, que visa incentivar a prática esportiva de crianças e adolescentes.
De acordo com o procurador, o pedido deve ser encaminhado ao Supremo ainda nesta semana. “A gravidade dos fatos é tamanha que impõe a necessidade de abertura de um inquérito no Supremo”, afirmou Gurgel no intervalo da sessão do STF. Segundo o procurador, só falta examinar quais diligências serão pedidas antes de pedir a abertura do inquérito no Supremo.
Gurgel afirmou ainda que estuda pedir que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) remeta ao Supremo o inquérito que investiga a possibilidade de participação do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, no mesmo suposto esquema de desvios no Ministério do Esporte. Segundo o procurador, existe uma “relação muito intensa entre os fatos”.
Advogado de Wanessa pedirá prisão de até três anos para Rafinha Bastos
18/10/11
EGO
Advogado da cantora entrou com queixa-crime na segunda-feira, 17.
Não é só o bolso de Rafinha Bastos que está ameaçado. Além do processo por danos morais, cuja ação está avaliada em R$ 100 mil, o advogado da cantora Wanessa também vai ajuizar uma ação criminal contra o humorista e pedir pena de três anos de detenção. Manuel Alceu Affonso Ferreira pede que Rafinha Bastos seja enquadrado no artigo 140 do Código Penal Brasileiro, que prevê pena por injúria de seis meses a um ano, mas com agravante de até três anos pelo fato da ofensa ter sido feita na TV.
“Decidimos entrar com a queixa-crime porque ele cometeu um ilícito com o qualificador de ter sido feito na TV, para milhares de pessoas. Entramos com esse processo na segunda-feira, 17, e novamente a ação é movida pela cantora, seu marido e seu filho, para garantir e preservar os direitos do nascituro”, explicou Fernanda Parodi, assistente de Manuel Alceu no caso. A advogada contou ainda que o juiz já determinou a citação de Rafinha Bastos no processo civil por danos morais que a cantora também move contra o humorista.
PRE pede a cassação de prefeitos e vereadores infieis na Bahia
18/10/11
Tribuna da Bahia
PRE-Ba. diz que prefeito Paulo César, de Alagoinhas, deixou o PSDB sem justa causa
Cinco políticos que exercem cargos públicos obtidos por meio de eleições podem perder seu mandato por terem se desfiliado, sem justa causa, dos partidos nos quais se elegeram. É este o pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), que entrou com cinco ações de decretação de perda de cargo eletivo no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) entre os meses setembro e outubro.
Os acusados são o prefeito de Alagoinhas, Paulo César Simões Silva (ex PSDB); o vice-prefeito de Santa Bárbara, Webster de Oliveira Campos (ex PT); a vereadora de Salvador Andrea de Mendonça Calmon de Brito (ex DEM); o vereador de Ubatã Durval Ferreira Borges Filho (ex PT) e o vereador de Seabra Edemir de Souza Pires (ex PDT).
Deputado Fabrício quer programa “Nossa Sopa” em Vitória da Conquista
04/10/11
Assessoria Parlamentar
O deputado Fabrício (PCdoB) encaminhou pedido à presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, Sra. Maria de Fátima Carneiro de Mendonça, solicitando a incorporação do município de Vitória da Conquista no Programa Nossa Sopa, que visa combater a fome e a desnutrição. O deputado solicitou, também, que fosse analisada a possibilidade da incorporação da Federação dos Trabalhadores da Agricultura da Bahia – FETAG-BA, através dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia, no programa.
Para Fabrício, os sindicatos de trabalhadores rurais da Bahia têm todas as condições de implantar o programa, interiorizá-lo e permitir que ele chegue, verdadeiramente, aos que mais precisam. O deputado argumentou que os sindicatos têm disponibilidade de estrutura física adequada para o preparo do produto (cozinha com pia, fogão, panelas e utensílios), local para armazenagem com prateleiras, armários e capacidade de logística de distribuição.
Operadoras pedem para governo adiar entrada do 4G no Brasil
01/10/11
Info Online
Após pedidos de adiamento por parte de grandes empresas de telecomunicações, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que o leilão da faixa de 2,5 gigahertz (GHz) – voltada para celulares 4G – só será postergado se as empresas conseguirem convencer a presidente Dilma Rousseff. A licitação está prevista para abril de 2012.
Nas últimas semanas, executivos de companhias do setor têm afirmado que as empresas teriam dificuldade em pagar um preço alto pela licença de operação da faixa 4G porque ainda estão realizando investimentos pesados nas redes de 3G.
Amigos preparam ato público no retorno de Cobert Martins à Feira
19/08/11
Tribuna da Bahia
Autoridades receberão o ex-deputado na Igreja Matriz da cidade, de onde seguem para ato de desagravo em praça pública.
O secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Ministério do Turismo, Colbert Martins Filho, desembarca nesta manhã em Salvador, às 11h, e segue diretamente para Feira de Santana, onde será recebido por amigos e lideranças políticas na Igreja dos Capuchinhos para participar de um ato religioso, classificado como bênção.
Do templo católico, Colbert vai para a Praça da Matriz da Princesa do Sertão receber a solidariedade da população em ato de desagravo pelas injustiças das quais o peemedebista alega ter sofrido na Operação Voucher da Polícia Federal, deflagrada na semana passada e que prendeu 35 pessoas sob denúncias de corrupção na pasta do Turismo.
Colbert Martins vai pedir retratação
16/08/11
Tribuna da Bahia
“Estou muito chateado por desrespeito a mim com relação à publicação de imagens lá de dentro do Instituto, responsabilidade que tem a própria Polícia Federal”, disse.
Desde quando foi libertado da prisão no Macapá, na última sexta (12), o ex-deputado e secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins Filho (PMDB), está em Brasília com a família e não para de receber manifestação de apoio pelo episódio de sua prisão na terça (9) sob suspeita de corrupção no Ministério do Turismo. Diversas lideranças políticas baianas e de outras regiões do país vêm afirmando que Colbert foi injustiçado.
Ontem, por exemplo, o peemedebista conversou com o vice-presidente da República e correligionário, Michel Temer. Apesar da injustiça a qual alega ter sofrido, Colbert só deverá formalizar algum pedido de retratação por parte da Polícia Federal (PF) após o Ministério Público Federal (MPF) se pronunciar. A informação foi confirmada à Tribuna por um familiar que pediu para ter sua identidade preservada. Colbert Martins deve chegar da capital federal amanhã.
Waldenor oficializa pedido a Dilma para Universidade Federal do Sudoeste
11/08/11
Assessoria Parlamentar
O documento nº 041/2011 foi encaminhado também ao ministro da Educação, Fernando Hadad, e ao governador da Bahia, Jaques Wagner.
O deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA), encaminhou ofício à presidenta da República, Dilma Roussef, subscrito pelos três senadores baianos (Lídice da Mata, Walter Pinheiro e João Durval) e pelos demais 38 deputados (39 com ele) que compõem a bancada federal baiana, solicitando que seja incluída no rol das novas universidades a serem instaladas na Bahia a criação da Universidade Federal do Sudoeste, com sede no município de Vitória da Conquista. Hoje (10), o parlamentar fez a defesa do pleito junto ao secretário Nacional de Educação Superior do Ministério da Educação, Luís Cláudio, em reunião com presença de 20 deputados da bancada.
Com problemas financeiros, professor de cinema da UFBA pede dinheiro a amigos pelo Facebook
05/08/11
iBahia
Um dos críticos mais importantes da Bahia diz que está “à beira da calamidade”, culpando o governo da Bahia por não dar ‘aumento real’ nos salários dos professores.
Nesta quinta-feira (04), o conhecido crítico de cinema baiano André Setaro surpreendeu ao publicar na rede social Facebook um pedido de ajuda financeira aos amigos. Setaro, que é professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) há mais de 30 anos, disse que a sua situação beira a calamidade: “estou quase passando fome, assim como minha esposa e minha filha”. O crítico, autor do livro “Escritos sobre cinema – Trilogia de um tempo crítico”, é uma das personalidades mais importantes e polêmicas do audiovisual baiano.
Com a saúde debilitada, o professor de 61 anos solicitou aos mais de 1,8 mil contatos da rede social para doarem R$10 para ajudá-lo a quitar as suas dívidas. “Safenado, hipertenso, diabético, estou sem tomar certos remédios, que são caros. O condomínio tem cinco meses de atraso. Há ameaça de corte de luz”, desabafou. Setaro alega que acabou se endividando para pagar o seu plano de saúde, por isso seu nome entrou para o Serasa e no SPC.
Fabrício quer aumento de escolas técnicas no interior do estado
28/07/11
Assessoria Parlamentar
O deputado Fabrício Falcão (PCdoB) esteve reunido no dia 26 de julho de 2011 com o secretário de Educação do Estado da Bahia, Prof. Osvaldo Barreto e com coordenador de Desenvolvimento do Ensino Superior, Clóvis Caribé. Na pauta da audiência, o aumento de cursos de educação profissional técnica de nível médio.
O deputado Fabrício argumentou que existem na Bahia escolas públicas de ensino médio com quantidade insuficiente de alunos. “Estas escolas devem ser preparadas e modificadas adequadamente para servirem de Escolas Técnicas”. Na opinião do deputado, estes estabelecimentos escolares poderão promover e beneficiar os jovens e trabalhadores baianos com interesse obter uma especialização técnica, dando aos futuros maiores chances de entrar e permanecer no mercado profissional.
Advogados de Sthefany Brito pedem a prisão de Alexandre Pato
27/07/11
OFuxico
A pensão do jogador foi suspensa. “Na verdade, o Pato nunca pagou um centavo para ela”, afirma advogada da atriz.
A Justiça suspendeu a sentença que determinava ao jogador Alexandre Pato o pagamento de uma pensão de R$ 50 mil à Sthefany Brito, até o julgamento final. De acordo com informções da Folha de S. Paulo online, os advogados da atriz devem pedir a prisão do jogador.
“Na verdade, o Pato nunca pagou um centavo para ela. Esse foi um efeito suspensivo de uma sentença que, com certeza, vamos conseguir reverter. Estamos estudando a melhor forma de dar entrada no pedido de prisão dele por inadimplência”, afirmou a advogada da atriz, Gisele Pazini. Ainda segundo a advogada, quando a atriz e o jogador casaram, Pato propôs que Sthefany parasse de trabalhar e depositaria, mensalmente, R$ 50 mil em sua conta bancária.