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Mucuri: Vereadora investigada na Operação Caribe se apresenta à polícia
28/12/11
Rede Bahia | G1
Vereadora não chegou a ser ouvida na delegacia porque passou mal. Outras nove pessoas foram presas suspeitas de participar de corrupção.
Uma vereadora do município de Mucuri, localizado no extremo sul da Bahia, se apresentou à polícia na noite de segunda-feira (26). Ela é apontada como suspeita de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Caribe, conduzida pelo Ministério Público da Bahia.
De acordo com a polícia, a vereadora se apresentou na Delegacia de Teixeira de Freitas, na região sul, mas passou mal antes de ser ouvida e foi encaminhada para um hospital da cidade, onde permanece internada. “Segundo o Ministério Público, ela teria denunciado o esquema com a intenção de se isentar das acusações”, explica o juiz de Mucuri, Leonardo Coelho.
Durante a Operação Caribe, realizada semana passada, seis vereadores de Mucuri foram presos, além de um vereador de Nova Viçosa e o filho dele. A ação da polícia apura o pagamento de propina para a aprovação de um projeto que criaria um loteamento no distrito de Tabatã, pertencente ao município de Mucuri.
Ministério Público denuncia 12 envolvidos em esquema de corrupção em Mucuri
28/12/11
Tribuna da Bahia
Oito vereadores e dois empresários evolvidos em um esquema de corrupção desmontado pelo Ministério Público estadual no município de Mucuri estão presos e foram denunciados ontem à Justiça pelos promotores de Justiça Milena Moreschi e Pablo Antonio de Almeida. Dentre os presos, sete integrantes da Câmara de Mucuri, todos acusados de receberem propina para apressar e aprovar votação de projeto de lei que beneficiaria empresa do setor urbanístico em prejuízo do interesse público, e um vereador de Nova Viçosa.
Também denunciados por participação no esquema, mais um vereador e um ex-parlamentar de Mucuri encontram-se foragidos. Desencadeada na última quinta-feira, dia 22, a ‘Operação Caribe’ já cumpriu 10 mandados de prisão e 15 de busca e apreensão no extremo-sul da Bahia.
‘Quando o rico corrompe ele também vai para a cadeia’, pontua juiz que ordenou operação em Mucuri
24/12/11
Rede Bahia | G1
Sobe para nove o número de presos na Operação Caribe. Seis deles são vereadores de Mucuri. acusados de receber propina para aprovar projeto que beneficiaria empresário da região.
Mais duas pessoas foram presas na noite de sexta-feira (23) sob a suspeita de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Caribe. Um vereador do município de Nova Viçosa, município no extremo sul da Bahia, e seu filho foram alvos da Operação, que apura o pagamento de propina para a aprovação de um projeto que criaria um loteamento no distrito de Tabatã, pertencente ao município de Mucuri.
O presidente da Câmara Municipal, outros cinco vereadores e um empresário de Mucuri, tiveram mandados de prisões preventivas cumpridos na quinta-feira (22).
Além das nove pessoas que já foram presas, uma vereadora de Mucuri, que teria participado das denúncias contra o esquema, também está sendo investigada como participante do crime. “Segundo o Ministério Público, ela teria denunciado o esquema com a intenção de se isentar das acusações”, explica o juiz de Mucuri Leonardo Coelho.
MP recomenda construção de novo aeroporto em Vitória da Conquista
14/12/11
Correio
Três empreendimentos próximos ao local escolhido devem ser removidos.
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE/BA) recomendaram a construção de um novo aeroporto em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A recomendação foi feita à Prefeitura do município, ao Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia (Derba) e ao governo do Estado.
A obra deve estar de acordo com o Plano Básico de Gerenciamento do Risco Aviário (PCA 3-2), documento elaborado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), com finalidade de estabelecer critérios para a adoção de medidas de segurança necessárias.
Ministério Público abre investigação contra ex-ministro Carlos Lupi
05/12/11
Estadão
Objetivo é averiguar se houve improbidade administrativa do ex-ministro quando ele voou em jato providenciado por dono de ONG.
O Ministério Público Federal em Brasília (MPF-DF) abriu uma investigação para apurar se o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi cometeu alguma irregularidade ao viajar em um jato particular providenciado por responsável por uma organização não governamental (ONG) suspeita de envolvimento com fraudes na Pasta. Segundo informações divulgadas pelo Ministério Público, o objetivo da investigação é averiguar se foi cometido algum ato de improbidade administrativa.
Responsável pela apuração, o procurador da República Paulo Roberto Galvão pediu informações a Lupi, ao deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), ao 6º Comando Aéreo Regional (Conar), à empresa Aerotec Taxi Aéreo e ao diretório regional no Maranhão do PDT. O Ministério Público quer ter dados sobre os planos de voo, diário de bordo e trajetos e passageiros que embarcaram no avião em dezembro de 2009. A expectativa é de que o procedimento preparatório seja concluído em 90 dias. No entanto, esse prazo poderá ser prorrogado.
MP cobra nova unidade para adolescente infrator em Vitória da Conquista
08/11/11
JORNAL DA MÍDIA
O Ministério Público da Bahia, através da 5ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista, ingressou, ontem (07) com uma ação civil pública contra o Estado da Bahia e a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac). A ação pede que a Justiça determine, em caráter liminar, a criação e instalação, no Município, de uma unidade para internação do adolescente infrator. Caso o pedido seja deferido, as obras devem começar em, no máximo 60 dias, e estar concluídas dentro de dez meses.
A ação propõe ainda que, mesmo antes da conclusão das obras definitivas, a unidade seja implantada em, no máximo 90 dias, num espaço físico adaptado que cumpra as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), obedecendo a separação dos adolescentes por critérios de idade, compleição física e gravidade da infração. No mesmo prazo, sob regime de urgência, os réus deverão contratar psicólogos, assistentes sociais, educadores e demais profissionais exigidos pelo Sistema Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Sinase), de forma a manter em funcionamento permanente, 24 horas por dia, um programa de acolhimento e internação.
Ministério Público denuncia três PMs baianos por execução em Jequié
27/10/11
Rede Bahia | G1
Rapaz de 26 anos foi morto no dia 20 de novembro de 2010. Segundo denúncia,policiais tentaram forjar cena para justificar assassinato.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou e pediu a suspensão de três policiais militares lotados no 19º Batalhão da Polícia Militar de Jequié acusados de executar um homem de 26 anos em 20 de novembro de 2010. Os PMs são acusados de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe (quando não há motivações moralmente aceitas) e crime de fraude processual, por tentarem criar uma cena que justificasse a execução.
Segundo o inquérito, o rapaz foi assassinado por volta das 12h40 do dia 20 de novembro de 2010, após ter sido abordado e revistado pelos PMs. Ainda segundo a denúncia, logo após a revista, a motocicleta do homem foi colocada na traseira da viatura conduzida pelos policiais e a vítima foi levada para uma estrada localizada na BR-330, local onde houve a execução.
Atletas de grandes clubes e artistas lavaram dinheiro com esquema, diz PF
07/10/11
Último Segundo
Cerca de 15 esportistas e cantores de pagode serão investigados por comprar carros importados, lavar dinheiro e enviar recurso para o exterior.
Carro do jogador Kleberson, ex-seleção brasileira, foi apreendido
Cerca de 15 atletas de grandes clubes e artistas de grupos de pagode famosos são suspeitos de ter usado o esquema de lavagem de dinheiro e de compra de carros importados contrabandeados desarticulado nesta sexta-feira em megaoperação da Polícia Federal. Os nomes deles, celebridades no esporte e na música popular, não foram revelados para não prejudicar as investigações, ainda em andamento.
O único que já apareceu foi o do ex-jogador do Flamengo e da Seleção brasileira Kleberson, atualmente no Atlético-PR, que teve um Jeep Hummer preto apreendido na operação. Ele é um dos investigados. Comandada pelo contraventor Haylton Escafura e pelo israelense Yoram El Al, a quadrilha se especializou em lavar dinheiro e enviar recursos ilegalmente para o exterior.
MP limita entrada de crianças em lan houses para combater evasão escolar em cidades do Sudoeste
01/09/11
Rede Bahia | G1
Medida é adotada em três municípios baianos. Estabelecimentos devem regular a entrada de crianças e adolescentes.
Barra da Estiva: entrada de menores em lan houses será restringida
O Ministério Público da Bahia fixou normas para a utilização de lan houses por crianças e adolescentes nos municípios de Barra da Estiva, Ibicoara e Mucugê, no centro sul baiano. De acordo com o relator, o promotor Paulo César de Azevedo, a medida foi tomada após uma denúncia do Conselho Tutelar sobre o aumento nos índices de evasão escolar. Segundo o Conselho, as crianças estariam deixando de frequentar a escola para passar a maior parte do tempo em casas de jogos e em estabelecimentos comerciais para acesso à internet. De acordo com o MP, a medida está baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As recomendações valem desde o último dia 26 de agosto.
A norma do MP nos três municípios só permite a entrada nos estabelecimentos de jovens com até 18 anos de idade, entre 7h e 19h, sempre com a autorização escrita dos pais ou responsáveis. Para os menores de 10 anos, a entrada só deve ser aceita com a presença dos responsáveis. Além disso, o órgão está fiscalizando o uso obrigatório do alvará especial de funcionamento, previsto em lei, para os estabelecimentos que recebem crianças e adolescentes.
Guerner e Bandarra viram réus em ação penal pelo crime de extorsão
21/07/11
G1
Eles serão processados por tentar extorquir R$ 2 mi do ex-governador do DF. Justiça ainda analisará denúncia sobre outros três crimes.
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) aceitou nesta quinta-feira (21) denúncia contra a promotora Deborah Guerner, seu marido, Jorge Guerner, e o ex-procurador de Justiça do Distrito Federal Leonardo Bandarra. Eles passam a ser réus em ação penal acusados de chantegear o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda em troca de R$ 2 milhões.
Promotora passou mal e desmaiou ao abandonar julgamento
A denúncia foi aceita por unanimidade em relação a Deborah Guerner e o marido. Dos 15 desembargadores presentes, apenas Jirair Mengueriam livrou o ex-procurador de Justiça do DF das acusações. Segundo ele, não há provas da participação de Bandarra, nem de Marcelo Carvalho, na extorsão.
“Esse julgamento é exclusivamente sobre a extorsão ao governador. E não há nada do Bandarra sobre isso, nenhuma informação sobre extorsão. Há indícios de formação de quadrilha para outros crimes e prevaricação, mas com a relação a extorsão não há nada concreto”, afirmou o desembargador.
Corrupção no DF: Promotora Deborah Guerner sai de sessão em meio a julgamento e desmaia
21/07/11
G1
Promotora deixou tribunal dizendo que o marido estava tendo AVC. TRF decide nesta quinta se ela responderá ação sobre mensalão do DEM.
A promotora Deborah Guerner deixou a sessão em meio ao julgamento por volta de 11h desta quinta-feira (20), ao lado do marido, Jorge Guerner, dizendo que ele estava passando mal. Antes de chegar ao posto de atendimento, que fica do lado de fora do tribunal, a promotora desmaiou.
Montagem de fotos mostra Deborah Guerner ainda no tribunal, o momento em que deixou o local e, em seguida, o desmaio
Guerner disse que o marido estava sofrendo um Acidente Vascular Cerebral (AVC). “Eu sei que ele vai morrer de tanta injustiça”, gritou a promotora. Antes de chegar ao serviço médico, ela desmaiou e foi carregada. Posteriormente, um dos advogados afirmou que Jorge Guerner sofreu um princípio de AVC há duas semanas.
A Corte Especial do TRF-1 decide nesta quinta se Deborah Guerner e o ex-procurador de Justiça do Distrito Federal Leonardo Bandarra responderão a ação penal por crimes relacionados ao escândalo conhecido como mensalão do DEM. Por conta do tumulto, o julgamento teve um intervalo de 10 minutos, mas prosseguiu normalmente e será interrompido para almoço.
PM’s e advogado são denunciados pelo MP por morte de jovem em Caetité
09/06/11
Rede Bahia | G1
Sete policiais militares estão envolvidos na morte do adolescente, diz MP. Ministério pediu afastamento deles da função pública.
Sete policiais militares e um advogado foram denunciados pelo Ministério Público da Bahia suspeitos da morte do adolescente Danilo Uillian Carvalho de Oliveira (foto), em janeiro de 2011, no município de Caetité, a 757 Km de Salvador. Segundo a polícia, a vítima foi morta após uma perseguição policial.
De acordo com o MP, o promotor de Justiça Anderson Freitas de Cerqueira, denunciou os suspeitos à Vara Crime da comarca por homicídio qualificado e pediu a suspensão da função pública dos policiais militares envolvidos no crime. O advogado foi denunciado por homicídio culposo por estar dirigindo o carro durante a perseguição que foi definida pelo promotor como desastrosa.
MP pede que casarões em risco desde 2009 sejam desocupados em Salvador
25/05/11
Correio
No total, são 186 imóveis mapeados pela Codesal que apresentam riscos de desabamento.
Casarões em risco estão espalhados por bairros históricos e disputam espaço em cartões-postais
Das ruínas de casarões do Centro antigo e da Cidade Baixa, a única coisa preservada são os riscos de desabamento e o medo dos moradores, que temem os dias de chuva. Mãe de uma menina de apenas 9 meses e grávida do segundo filho, Emília Guimarães, 29 anos, diz não ter para onde ir. Apesar da estrutura deteriorada do prédio e dos riscos de desabamento, ela permanece morando em um quarto de um casarão ameaçado da rua da Oração, no Pelourinho.
Foi a partir de situações como a de Emília que o Ministério Público do Estado (MP-BA) e o Ministério Público Federal (MPF-BA) decidiram ingressar com uma ação civil pública, com pedido de liminar, na 16ª Vara Federal, pedindo que os imóveis em estado de risco sejam desocupados e interditados.
Ministério Público pede a demissão de procuradora que simulou esquizofrenia
17/05/11
G1
Além de Deborah Guerner, Justiça vai decidir se ex-procurador Leonardo Bandarra também será demitido. Eles são acusados de participação no mensalão do DEM, o que negam.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou nesta terça-feira (17) que seja pedida à Justiça a demissão do ex-procurador-geral do Ministério Público do Distrito Federal Leonardo Bandarra e da promotora de Justiça Deborah Guerner.
Nove conselheiros defenderam a condenação de Bandarra e Guerner. Apenas o conselheiro Achiles Siquara votou pela absolvição do ex-procurador e pela demissão da promotora. Os dois foram condenados em processo administrativo e ainda responderão por acusações na Justiça. Não cabe recurso ao Conselho que possa modificar a decisão. De acordo com a lei, a carreira no Ministério Público é vitalícia e um integrante do órgão só pode ser desligado a partir de decisão judicial.
Crea e Ministério Público iniciam amanhã a fiscalização nas obras da Fonte Nova e do Metrô em Salvador
04/04/11
Correio
O propósito da FPI é verificar se ações atendem dentre outros fatores, às exigências da FIFA para a Copa de 2014.
O Crea-BA e o Ministério Público do Estado (MP/BA) e outros seis órgãos (IMA/IBAMA, Sucom, Ipac, Sinaenco e Sinduscon) começam na próxima terça-feira (5), a partir das 8h, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) nas obras da arena da Fonte Nova e do Metrô, com intuito de colaborar nas ações de melhoria de infraestrutura em Salvador para a realização da Copa 2014.
O propósito da FPI é verificar se ações atendem dentre outros fatores, às exigências da FIFA e, principalmente, se o andamento dos trabalhos estão de acordo com o calendário exigido. Os representantes dos órgãos serão divididos em dois grupos e a concentração será às 8h, na sede do Crea-BA. O resultado da FPI será apresentado no dia 12, durante a realização do Seminário Acompanhamento das Ações para Realização da Copa 2014, no Hotel Bahia Othon Palace.