Artigos com o marcador ministério público
Pai e filho são assassinados em Salvador. Polícia cogita emboscada e execução
29/01/12
Rede Bahia | G1
Crime ocorreu dentro do terreno que é disputado com uma construtora. Pai e filho morreram a tiros na manhã de sexta-feira (27).
Curiosos observavam cena do crime
Os corpos do pai e filho que foramassassinados na sexta-feira (27), dentro de um carro na Av. Paralela, em Salvador, permaneciam no Instituto Médico Legal (IML) até o início da tarde deste sábado (28). Uma das vítimas é um empresário de 54 anos, enquanto o segundo morto é seu filho, de 21. Segundo informações preliminares da polícia, eles foram executados a tiros por dois homens. O crime ocorreu dentro de um terreno que é de propriedade do empresário, mas está com a posse sendo disputada na Justiça há três anos.
A Sucom (Superintendência Municipal de Controle e Ordenamento do Solo) confirmou em nota que existe uma ação judicial pela posse do imóvel, que tem 280 mil m² e está localizado em uma das avenidas mais valorizadas e movimentadas da capital baiana. Uma empresa de construção civil alega que é dona do terreno e diz que teria negociado a área com um grupo de Portugal para a construção de um cemitério no local.
Morte na Paralela: Familiares sabiam que empresário recebia ameaças
29/01/12
Correio
Pai e filho foram assassinados na sexta; Os corpos serão enterrados hoje, no cemitério Jardim da Saudade.
Carro onde André Cintra e filho foram mortos em terreno na avenida Paralela
O terreno da Avenida Paralela onde o empresário André Cintra Santos, 55 anos, e o filho, Matheus Braga Cintra, 20, foram executados na manhã de sexta-feira estava sendo disputado na Justiça pela vítima e empresários do ramo imobiliário.
Segundo familiares, a vítima já vinha sendo ameaçada de morte por conta da posse. “Ele sempre explorou o terreno como estacionamento para eventos no Parque de Exposições. Uma empresa apresentou um documento de posse da terra, mas a compra foi feita por grilagem”, afirmou um parente de André que não quis se identificar. Em abril de 2009, o empresário prestou queixa por ameaça na 12ª Delegacia (Itapuã). Na ocasião, Cintra afirmou que havia recebido uma área de 74.647 m² que fazia parte do terreno de 372 mil m², cujo dono era Luís Alberto Malaquias Estrela.
MPF aciona a Ufba e a União por crise e omissão na Saúde
28/01/12
Tribuna da Bahia
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou uma ação civil pública contra a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e a União visando a regularização do funcionamento do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), também conhecido como Hospital das Clínicas.
O hospital, que presta assistência pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e funciona como laboratório de ensino e pesquisa da Ufba, enfrenta grave situação de precariedade em função da carência de recursos humanos, materiais, infraestrutura, falta de leitos de UTI e subfinanciamento das despesas de custeio. A representação que gerou o inquérito e a ação foi feita pelos médicos residentes do Hupes em 2010.
Itapetinga foi onde mais se demitiu em 2011, segundo Ministério do Trabalho
25/01/12
iBahia
Importante polo calçadista do Sudoeste baiano perdeu 2749 vagas formais no ano passado.
Funcionários demitidos da Vulcabrás/Azaléia lotaram agência da CEF em Itapetinga, para dar entrada no seguro-desemprego
Itapetinga foi a cidade brasileira que mais demitiu em 2011, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. A cidade baiana, localizada a 562 km de Salvador, apresentou perda de 2749 vagas formais no ano passado.
O secretário de finanças de Itapetinga, Zenóbio Cerqueira, indica o fechamento de fábricas da Azaleia como o motivo para o título. Segundo dados fornecidos por Flávia Santana, técnica do Observatório do Trabalho da Bahia e economista do Dieese, das 2749 vagas de trabalho fechadas no município de Itapetinga em 2011, 98,8% foram do setor de indústria da transformação (2717), que inclui a indústria calçadista, ramo que inclui a Azaleia.
MPT quer que Azaleia indenize população de onde fechou fábricas
21/01/12
Tribuna da Bahia
O acordo firmado entre o sindicato dos trabalhadores e a direção da Vulcabrás/Azaleia para indenizar cerca de duas mil pessoas demitidas após o anúncio do fechamento de seis fábricas no interior da Bahia vai ser avaliado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que move ação civil pública na Justiça Trabalhista contra a empresa. Um dos pedidos feitos pelos procuradores é o de que a indústria calçadista indenize a população dos municípios atingidos em R$ 14 milhões como forma de reduzir os impactos sociais causados pela demissão em massa.
“Ainda não recebemos a comunicação oficial sobre o acordo firmado, mas a oferta de três cestas básicas e um par de tênis nos parece muito pouco para uma empresa que está deixando a economia de seis municípios completamente arrasada com o anúncio do fechamento das unidades”, avaliou a procuradora Rosangela Lacerda, que está à frente do caso no MPT. Ele garante ainda que aguarda o comunicado para “avaliar a legalidade desse acordo. De qualquer forma, o MPT vai tomar todas as medidas legais possíveis para salvaguardar o direito dos trabalhadores e da sociedade”.
Mucuri: Vereadora investigada na Operação Caribe se apresenta à polícia
28/12/11
Rede Bahia | G1
Vereadora não chegou a ser ouvida na delegacia porque passou mal. Outras nove pessoas foram presas suspeitas de participar de corrupção.
Uma vereadora do município de Mucuri, localizado no extremo sul da Bahia, se apresentou à polícia na noite de segunda-feira (26). Ela é apontada como suspeita de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Caribe, conduzida pelo Ministério Público da Bahia.
De acordo com a polícia, a vereadora se apresentou na Delegacia de Teixeira de Freitas, na região sul, mas passou mal antes de ser ouvida e foi encaminhada para um hospital da cidade, onde permanece internada. “Segundo o Ministério Público, ela teria denunciado o esquema com a intenção de se isentar das acusações”, explica o juiz de Mucuri, Leonardo Coelho.
Durante a Operação Caribe, realizada semana passada, seis vereadores de Mucuri foram presos, além de um vereador de Nova Viçosa e o filho dele. A ação da polícia apura o pagamento de propina para a aprovação de um projeto que criaria um loteamento no distrito de Tabatã, pertencente ao município de Mucuri.
Ministério Público denuncia 12 envolvidos em esquema de corrupção em Mucuri
28/12/11
Tribuna da Bahia
Oito vereadores e dois empresários evolvidos em um esquema de corrupção desmontado pelo Ministério Público estadual no município de Mucuri estão presos e foram denunciados ontem à Justiça pelos promotores de Justiça Milena Moreschi e Pablo Antonio de Almeida. Dentre os presos, sete integrantes da Câmara de Mucuri, todos acusados de receberem propina para apressar e aprovar votação de projeto de lei que beneficiaria empresa do setor urbanístico em prejuízo do interesse público, e um vereador de Nova Viçosa.
Também denunciados por participação no esquema, mais um vereador e um ex-parlamentar de Mucuri encontram-se foragidos. Desencadeada na última quinta-feira, dia 22, a ‘Operação Caribe’ já cumpriu 10 mandados de prisão e 15 de busca e apreensão no extremo-sul da Bahia.
‘Quando o rico corrompe ele também vai para a cadeia’, pontua juiz que ordenou operação em Mucuri
24/12/11
Rede Bahia | G1
Sobe para nove o número de presos na Operação Caribe. Seis deles são vereadores de Mucuri. acusados de receber propina para aprovar projeto que beneficiaria empresário da região.
Mais duas pessoas foram presas na noite de sexta-feira (23) sob a suspeita de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Caribe. Um vereador do município de Nova Viçosa, município no extremo sul da Bahia, e seu filho foram alvos da Operação, que apura o pagamento de propina para a aprovação de um projeto que criaria um loteamento no distrito de Tabatã, pertencente ao município de Mucuri.
O presidente da Câmara Municipal, outros cinco vereadores e um empresário de Mucuri, tiveram mandados de prisões preventivas cumpridos na quinta-feira (22).
Além das nove pessoas que já foram presas, uma vereadora de Mucuri, que teria participado das denúncias contra o esquema, também está sendo investigada como participante do crime. “Segundo o Ministério Público, ela teria denunciado o esquema com a intenção de se isentar das acusações”, explica o juiz de Mucuri Leonardo Coelho.
Para a Justiça, Vulcabrás/Azaleia não negociou com funcionários nem estabeleceu critérios para demissões
23/12/11
Rede Bahia | DCI
A Justiça do Trabalho concedeu liminar e anulou as demissões sem justa causa realizadas pela Vulcabras/Azaleia por conta do fechamento de seis unidades no interior da Bahia. Com a decisão, a empresa tem dez dias para estabelecer negociação com o sindicato dos trabalhadores para a definição de um plano de demissão que reduza os efeitos sociais do fim das atividades de seis fábricas do grupo e estabeleça critérios claros para os que optarem por permanecer na empresa e para os que escolherem o desligamento.
A liminar, concedida pela juíza plantonista Ana Lúcia Moreira Álvares, atende pedido do Ministério Público do Trabalho e determina ainda que todas as demissões e homologações feitas neste mês perdem os efeitos e suspende a possibilidade de realizar-se qualquer outro desligamento ou transferência de funcionário até que sejam estabelecidos “os termos, prazos e medidas mitigadoras da dispensa em massa com o sindicato dos trabalhadores”.
MPT reverte na Justiça a onda de demissões da Vulcabrás/Azaleia
21/12/11
Tribuna da Bahia
Ação do Ministério Público do Trabalho busca o entendimento entre empresa e trabalhadores para programa de demissão voluntária e para a definição de critérios e condições para o reaproveitamento de empregados em outras unidades.
A Justiça do Trabalho decidiu nesta quarta-feira (21) tornar sem efeito todas as demissões sem justa causa realizadas pela Vulcabrás/ Azaleia em razão do anúncio de fechamento de seis unidades no interior do estado, feito na última sexta-feira. A liminar, concedida pela juíza plantonista Ana Lúcia Moreira Álvares, atende pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho em ação civil pública ajuizada na última terça-feira (20).
Com a decisão, a empresa tem prazo de dez dias para estabelecer negociação com o sindicato dos trabalhadores para a definição de um plano de demissão que reduza os efeitos sociais da decisão de encerrar as atividades de seis fábricas do grupo e estabeleça critérios claros para os que optarem por permanecer na empresa e para os que escolherem o desligamento.
Imagens registram assassinato de homem dentro de banco em Cuiabá
20/12/11
G1
A vítima tenta sair do banco, mas não consegue e fica presa na porta giratória. O vigia se aproxima com o revólver em punho e atira.
Um crime brutal em Cuiabá aconteceu há meses, mas só agora as imagens foram liberadas. Tudo aconteceu na porta giratória de uma agência bancária. As imagens foram registradas por quatro câmeras do circuito interno do banco. Várias pessoas entram na agencia com bolsa, capacete, e a porta não é travada. Quando o empresário Adriano Marissael de Campos chega, ele não consegue passar, com apenas uma folha de papel na mão.
Era pouco depois das 11h quando o empresário Adriano Marissael de Campos ficou trancado na porta giratória. O vigia se aproxima e libera a porta. O empresário faz um gesto com a mão e vai até os caixas. Adriano permanece 14 minutos na agencia bancária. Após ser atendido ele se dirige até o caixa eletrônico e paga algumas contas. E então, tenta sair do banco, mas não consegue. Novamente a porta giratória trava quando Adriano tenta passar. O vigia se aproxima com o revólver em punho e atira.
MPF denuncia 32 pessoas por roubo a carteiros na capital baiana
20/12/11
Rede Bahia | G1
Entre os denunciados, dois trabalham na Polícia Militar da Bahia. Denúncia foi fruto da Operação Carta na Manga, da Polícia Federal.
Trinta e duas pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, de acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (19). Os suspeitos estariam envolvidos em um esquema de roubo contra carteiros e fraudes de cartões de crédito. Entre os denunciados, dois são policiais militares.
Segundo o MPF, a quadrilha roubou 47 carteiros em Salvador entre novembro de 2009 e agosto deste ano. Os criminosos rendiam os profissionais dos Correios e levavam suas bolsas postais. As correspondências eram violadas, e os cartões de crédito enviados a terceiros eram desbloqueados e habilitados para compras.
Ação civil pública vai pedir suspensão de demissões na Azaleia, diz MPT
17/12/11
Ascom | MPT
O Ministério Público do Trabalho vai entrar com uma ação civil pública na Justiça para requerer que o processo de demissão em amassa e fechamento de unidades da Vulcabrás/Azaleia seja anulado até que a empresa negocie com o sindicato da categoria um plano para atenuar os impactos do processo de enxugamento sobre os funcionários e a economia dos municípios onde estão as unidades. A decisão foi anunciada pelo procurador do trabalho Marcos de Jesus logo após a audiência convocada pelo MPT para que a empresa prestasse esclarecimentos, ocorrida na tarde desta sexta-feira (16/12), em Vitória da Conquista.
Diante da confirmação pelos prepostos da Vulcabrás/Azaleia de que as unidades serão fechadas, o MPT propôs que inicie imediatamente negociação com o sindicato dos trabalhadores, para adotar medidas que evitem as dispensas dos trabalhadores e, depois, se necessária a redução do número de empregados, para definir a quantidade e adotar providências para diminuir seu impacto social, conforme já decidiu o Tribunal Superior do Trabalho.
Parlamentares entram com ação na Justiça Federal contra Via Bahia
16/12/11
Rede Bahia | G1
Ação foi impetrada na Justiça Federal de Feira de Santana nesta quinta-feira. Eles alegam que condições ruins das vias não justifica aumento de tarifas.
Deputados estaduais, federais e senadores da Bahia entraram nesta quinta-feira (15) com uma ação na Justiça Federal de Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, pedindo a suspensão do aumento da tarifa do pedágio na BR-324 praticado pela concessionária Via Bahia. O reajuste médio, que entrou em vigor na quarta-feira (14), é de 9%.
Ao total, 45 parlamentares baianos participam da ação. “Nós temos plena convicção de que esse aumento é ilegítimo, é ilegal, porque não foram cumpridas as obrigações que constam no contrato”, afirma o deputado estadual José Neto (PT-BA).
Azaleia recebe notificação do MPT para esclarecer demissões no Sudoeste
15/12/11
Ascom | MPT
A onda de demissões nas unidades da Vulcabras/Azaleia localizadas em 11 municípios do interior baiano fez com que o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurasse inquérito investigatório. Para que a empresa preste esclarecimentos sobre o caso, foi convocada a comparecer em audiência, que será realizada na Procuradoria do Trabalho de Vitória da Conquista, a próxima sexta-feira (16/12), às 14h. Além do procurador Marcos de Jesus, que conduz o caso, estará presente um analista na área de economia do MPT para avaliar as justificativas contábeis que a administração da fábrica de calçados apresentar.
Segundo o sindicato da categoria, de novembro deste ano até a presente data, a Vulcabras/Azaleia despediu cerca de 1.500 trabalhadores. Considerando que a empresa possui pouco mais de 16 mil empregados, o número é bastante expressivo, aproximando-se de 10% da força de trabalho atual. A empresa é o principal empregador da iniciativa privada dos municípios de Itapetinga, Itororó, Itambé, Potiraguá, Itarantim, Macarani, Maiquinique, Firmino Alves, Ibicuí, Iguaí e Caatiba.