Artigos com o marcador justiça
Grupo intercede na Justiça para evitar que arquivos ‘legais’ armazenados no Megaupload sejam deletados
03/02/12
Info Online
Fundação prega que deve haver critério na remoção definitiva dos dados armazenados nos servidores alugados pelo portal, fechado há duas semanas a pedido do FBI. Enquanto isso, fundador permanece preso.
A Electronic Frontier Foundation pediu a promotores federais e a advogados do serviço de compartilhamento de dados Megaupload.com, ontem, que permitam a usuários que fizeram upload de arquivos ao site recuperá-los, com a condição de que os materiais não sejam protegidos por direitos autorais.
O grupo, que atua em favor de privacidade na Internet e direitos digitais, enviou uma carta em nome de um usuário pedindo “que todos os envolvidos trabalhem em conjunto para garantir a usuários inocentes o retorno de sua propriedade legal”.
Após ter venda proibida pela Justiça, Rafinhas Bastos distribui DVD de graça à pedestres em São Paulo
03/02/12
OFuxico
“Não posso mais vender, então estou dando o DVD de graça”, disse o humorista. Piada com a Apae teria motivado decisão judicial.
Rafinha Bastos esteve na Avenida Paulista na tarde desta quinta-feira (2), em São Paulo. Ele tirou fotos com os fãs, que passavam pelo local e os presenteou com o seu DVD A Arte do Insulto. O DVD que era vendido por R$ 29,90 nas lojas especializadas, estava sendo distribuido de graça às pessoas que o abordavam. As cópias que ele levava logo acabaram. “Não posso mais vender, então estou dando o DVD de graça”, disse à reportagem
O ato por parte do ex-CQC foi uma forma de protesto devido ao fato de a 2ª Vara Cível da Capital de São Paulo ter determinado que seu DVD ‘A Arte do Insulto’ fosse retirado de circulação. A ação foi movida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) por entender que houve insulto “à honra e à imagem” das pessoas com deficiência intelectual que foram chamadas de “retardados” no vídeo. Ainda cabe recurso.
Conferência com a ministra do CNJ, Eliana Calmon, no auditório da Fainor
01/02/12
Ascom | Fainor
A Faculdade Independente do Nordeste tem a honra de convidá-lo para participar da palestra da jurista brasileira, Dra. Eliana Calmon, Ministra Corregedora do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, com o tema “Os desafios do profissional do Direito no mundo contemporâneo”.
A Ministra Eliana, chega em Vitória da Conquista, no dia do evento, 10 de fevereiro, às 13h no Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo. Segue para almoço, e chega no Auditório da Fainor por volta das 14h, sendo que a palestra começa às 14:30h. A Instituição irá disponibilizar uma sala reservada, para que a imprensa possa entrevistá-la. Para tanto necessitamos que cada órgão, blog, Tv, Rádio, jornais e afins, nos envie um e-mail de confirmação, para que possamos passar para a assessoria da Ministra.
PROGRAMAÇÃO:
Data: 10 de fevereiro de 2012
Horário: 14h
Local: Auditório da FAINOR
Endereço: Av. Luis Eduardo Magalhães, 1035, Candeias – Vitória da Conquista – BA
Fabíola Reipert: Latino não escapará de processo de plágio movido por Lucenzo, criador do Kuduro
31/01/12
R7
Latino está apavorado! Ele anda atrás de Lucenzo, verdadeiro autor do hit Vem Dançar Kuduro, pois descobriu que vai ser processado e pode perder pelo menos R$ 1 milhão por plágio e apropriação indevida de obra.
Latino simplesmente registrou a música sem pedir autorização, acredita? Danado, né? E os direitos autorais? E, para evitar ser processado, está tentando desesperadamente fazer uma parceria com Lucenzo. Ele se ofereceu para fazer shows com o cantor, inclusive no Carnaval. Mas Lucenzo não quer nem olhar na cara de Latino. No Carnaval, Lucenzo vem ao Brasil e vai para Salvador no trio elétrico de Claudia Leitte. Confira abaixo o clipe da versão não autorizada da música:
Gianecchini quer lançar livro
Reynaldo Gianecchini, que recebeu alta do hospital nesta quinta (26), está escrevendo um livro. O ator decidiu contar com detalhes tudo o que tem passado com sua saúde. O galã está guardando todas as mensagens de apoio para colocar no livro. Outro assunto que ele vai abordar será a visita do ex-presidente Lula. Gianecchini pretende contar também algumas coisas de sua vida pessoal.
Alexandre Pires diz que não precisa da imprensa
Alexandre Pires deu um show de antipatia durante show que fez em Praia Grande, litoral de São Paulo, no sábado (28). Segundo jornalistas que estavam lá, o cantor estava todo arrogante. Mandou um de seus assessores avisar que não ia dar entrevistas, pois não precisa mais da imprensa (???) … Repórteres e fotógrafos foram colocados em um cercadinho, sem acesso aos bastidores do show. A atitude de Alexandre Pires causou espanto, pois Luan Santana, Daniel e Leonardo, que também se apresentaram lá agora em janeiro, nos shows de verão da cidade – foram educados e acessíveis. Aldo Guetto, empresário do pagodeiro, procurou o blog para dizer que isso não partiu dele. - Foi alguém da organização do evento que usou o nome dele. O Alexandre não faria isso. Ele é super acessível com todos.
Jogador aceita Nicole Bahls de volta após promessa
Nicole Bahls e Victor Ramos voltaram às boas. O jogador havia rompido o noivado na semana passada, pois andava irritado com algumas atitudes da ex-panicat, que o blog não pode revelar. Como ela prometeu (novamente) não fazer mais, Victor a aceitou de volta. Os dois passearam em um shopping carioca, neste fim de semana, em clima de total reconciliação.
Arquivos de usuários do Megaupload poderão ser permanentemente deletados nesta semana
30/01/12
R7
Empresas de hospedagem nos EUA, que alugavam servidores ao portal, teriam recebido ordem para apagar todos os dados nos próximos dias.
Promotores federais dos Estados Unidos dizem que arquivos de usuários do site Megaupload, fechado pela polícia americana sob acusação de pirataria em massa, poderão ser apagados na próxima quinta-feira (2). Milhares de internautas que usavam o serviço de download não conseguem acessar suas contas desde a semana passada, mas esperam que seja capaz a recuperação dos dados.
Uma carta arquivada na última sexta-feira (27) pela Procuradoria dos Estados Unidos afirma que as empresas Carpathia Hosting Inc. e Cogent Communications Group, que são contratadas pelo Megaupload para armazenamento de dados, receberam autorização para começar a apagar os arquivos nesta semana.
Pai e filho são assassinados em Salvador. Polícia cogita emboscada e execução
29/01/12
Rede Bahia | G1
Crime ocorreu dentro do terreno que é disputado com uma construtora. Pai e filho morreram a tiros na manhã de sexta-feira (27).
Curiosos observavam cena do crime
Os corpos do pai e filho que foramassassinados na sexta-feira (27), dentro de um carro na Av. Paralela, em Salvador, permaneciam no Instituto Médico Legal (IML) até o início da tarde deste sábado (28). Uma das vítimas é um empresário de 54 anos, enquanto o segundo morto é seu filho, de 21. Segundo informações preliminares da polícia, eles foram executados a tiros por dois homens. O crime ocorreu dentro de um terreno que é de propriedade do empresário, mas está com a posse sendo disputada na Justiça há três anos.
A Sucom (Superintendência Municipal de Controle e Ordenamento do Solo) confirmou em nota que existe uma ação judicial pela posse do imóvel, que tem 280 mil m² e está localizado em uma das avenidas mais valorizadas e movimentadas da capital baiana. Uma empresa de construção civil alega que é dona do terreno e diz que teria negociado a área com um grupo de Portugal para a construção de um cemitério no local.
Morte na Paralela: Familiares sabiam que empresário recebia ameaças
29/01/12
Correio
Pai e filho foram assassinados na sexta; Os corpos serão enterrados hoje, no cemitério Jardim da Saudade.
Carro onde André Cintra e filho foram mortos em terreno na avenida Paralela
O terreno da Avenida Paralela onde o empresário André Cintra Santos, 55 anos, e o filho, Matheus Braga Cintra, 20, foram executados na manhã de sexta-feira estava sendo disputado na Justiça pela vítima e empresários do ramo imobiliário.
Segundo familiares, a vítima já vinha sendo ameaçada de morte por conta da posse. “Ele sempre explorou o terreno como estacionamento para eventos no Parque de Exposições. Uma empresa apresentou um documento de posse da terra, mas a compra foi feita por grilagem”, afirmou um parente de André que não quis se identificar. Em abril de 2009, o empresário prestou queixa por ameaça na 12ª Delegacia (Itapuã). Na ocasião, Cintra afirmou que havia recebido uma área de 74.647 m² que fazia parte do terreno de 372 mil m², cujo dono era Luís Alberto Malaquias Estrela.
Cantor Hudson tem prisão decretada por não pagar pensão, faz acordo e se livra da cadeia
25/01/12
Veja | Terra
O valor devido é superior a R$ 90 mil. A falta de pagamento de pensão alimentícia é punida com prisão sem direito a fiança.
O juiz Diogo Volpe Soares, da 1ª Vara Cível de Limeira, a 131 km de São Paulo, decretou a prisão do cantor sertanejo Udson Gadorini Silva, da dupla Edson e Hudson, por falta de pagamento de pensão alimentícia para a filha Letícia Higa da Silva, de 18 anos.
O cantor, que faz a segunda voz da dupla, chegou a ficar sob o risco de ser preso, já que o mandado de prisão foi expedido no final da tarde de terça-feira, mas acabou fazendo um acordo hoje. Ele e o irmão Edson têm casa e estúdio em Limeira, mas não estavam na cidade quando o mandado de prisão foi expedido.
Na tarde de hoje, o advogado de Letícia, Flamínio de Campos Barreto, informou ter havido um acordo entre as partes. Ele protocolou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) um pedido de revogação do mandado de prisão. Hudson teria deixado de pagar a pensão desde setembro de 2010.
Itapetinga foi onde mais se demitiu em 2011, segundo Ministério do Trabalho
25/01/12
iBahia
Importante polo calçadista do Sudoeste baiano perdeu 2749 vagas formais no ano passado.
Funcionários demitidos da Vulcabrás/Azaléia lotaram agência da CEF em Itapetinga, para dar entrada no seguro-desemprego
Itapetinga foi a cidade brasileira que mais demitiu em 2011, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. A cidade baiana, localizada a 562 km de Salvador, apresentou perda de 2749 vagas formais no ano passado.
O secretário de finanças de Itapetinga, Zenóbio Cerqueira, indica o fechamento de fábricas da Azaleia como o motivo para o título. Segundo dados fornecidos por Flávia Santana, técnica do Observatório do Trabalho da Bahia e economista do Dieese, das 2749 vagas de trabalho fechadas no município de Itapetinga em 2011, 98,8% foram do setor de indústria da transformação (2717), que inclui a indústria calçadista, ramo que inclui a Azaleia.
Em carta, pastor Sérgio Emílio Meira Santos se defende das acusações feitas pela Igreja Batista da Graça
24/01/12
Redação
Após a publicação de carta aberta emitida pela Igreja Batista da Graça, em Vitória da Conquista, a assessoria jurídica, que representa o pastor Sérgio Emílio Meira Santos (dir.), procurou a reportagem do Blog do Marcelo, solicitando espaço para dar resposta às graves acusações feitas pela entidade.
Além da carta, foram enviados diversos documentos que servem de base para a versão sustentada de que o pastor foi vítima de perseguição pela referida igreja, após ter apoiado a presença de um jovem homossexual em seus cultos, além de outros motivos que supostamente culminaram em sua demissão, segundo a defesa, feita arbitrariamente. Através de documentos, o pastor Sérgio Emílio também se defende da acusação de ter furtado bens da IBG. Leia abaixo a íntegra da “carta de esclarecimento” sobre as acusações feitas ao pastor:
ESCLARECIMENTOS
“Sérgio Emilio Meira Santos nasceu em Vitória da Conquista, no ano de 1971. Tempos violentos e obscuros. Tempo em que a força do sobrenome se sobrepunha à lei. Tempos em que a própria Lei se dirigia à proteção de alguns poucos em detrimento de uma grande maioria excluída e ignorada.
Enquanto fundador do Megaupload alega inocência, Anonymous libera links de toda discografia da Sony
23/01/12
Info Online
A empresa e sete de seus executivos foram acusados violar direitos autorais pela distribuição de arquivos, além de lavagem de dinheiro.
Uma corte da Nova Zelândia ordenou nesta segunda-feira que o fundador do site de compartilhamento de arquivos Megaupload continuasse preso, à medida que ele nega acusações de pirataria na Internet e lavagem de dinheiro e diz que as autoridades estão tentando fazer a pior imagem possível dele.
A procuradora Anne Toohey afirmou em audiência que o alemão Kim Dotcom (na foto à dir.), também conhecido como Kim Schmitz, era um risco “no ponto extremo da escala” porque teria acesso a fundos, múltiplas identidades e um histórico de fugir de acusações criminais. ”O FBI acredita que as somas localizadas não representam todas as contas bancárias do senhor Dotcom”, disse. No entanto, o advogado de Dotcom disse que seu cliente não representa risco de fugir ou retomar seus negócios. Segundo a defesa, o alemão vem cooperando plenamente com a Justiça, teve os passaportes apreendidos e os fundos congelados.
MPT quer que Azaleia indenize população de onde fechou fábricas
21/01/12
Tribuna da Bahia
O acordo firmado entre o sindicato dos trabalhadores e a direção da Vulcabrás/Azaleia para indenizar cerca de duas mil pessoas demitidas após o anúncio do fechamento de seis fábricas no interior da Bahia vai ser avaliado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que move ação civil pública na Justiça Trabalhista contra a empresa. Um dos pedidos feitos pelos procuradores é o de que a indústria calçadista indenize a população dos municípios atingidos em R$ 14 milhões como forma de reduzir os impactos sociais causados pela demissão em massa.
“Ainda não recebemos a comunicação oficial sobre o acordo firmado, mas a oferta de três cestas básicas e um par de tênis nos parece muito pouco para uma empresa que está deixando a economia de seis municípios completamente arrasada com o anúncio do fechamento das unidades”, avaliou a procuradora Rosangela Lacerda, que está à frente do caso no MPT. Ele garante ainda que aguarda o comunicado para “avaliar a legalidade desse acordo. De qualquer forma, o MPT vai tomar todas as medidas legais possíveis para salvaguardar o direito dos trabalhadores e da sociedade”.
Quem pagou para usar versão ‘premium’ do Megaupload pode entrar na Justiça do Brasil, diz advogado
20/01/12
O Globo
Mas os custos do processo são altos; Procon sugere suspender pagamento. Site de compartilhamento foi fechado pelo FBI na última quinta. Fundador vivia como ‘magnata’.
Após o fechamento de um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos do mundo, o Megaupload, na quinta-feira (19), e a prisão de seus fundadores, usuários no Brasil que contrataram o serviço “premium” questionam o que acontecerá com suas contas. O Megaupload permitia o download gratuito, mas era possível pagar para baixar e compartilhar mais arquivos ao mesmo tempo e com maior velocidade.
Não há definição sobre o que acontecerá com o site, mas, desde a tarde de ontem, o Megaupload está inacessível no Brasil. Embora seja um canal de distribuição de conteúdo protegido intelectualmente, muitos usuários utilizavam o site para compartilhar arquivos, fotos e vídeos pessoais, que não feriam a lei. Os preços da versão “premium” variavam entre US$ 10 para uso durante um mês até US$ 200 para usá-lo “por toda a vida”, como prometia o anúncio que existia na página.
Hackers derrubam site do FBI e mais cinco em retaliação ao fechamento do compartilhador Megaupload
20/01/12
O Globo
O Megaupload, um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos do mundo, foi tirado do ar nesta quinta, acusado de promoção da pirataria e por lavagem de dinheiro.
Presos, diretores do "Megaupload" são apresentados pela Justiça da Nova Zelândia. Fundador Kim 'DotCom' Schmitz (dir.) é acusado de pertencer a máfia
O grupo hacker Anonymous afirmou na noite desta quinta-feira (19) por meio dos seus perfis no Twitter que derrubou o site do FBI, a polícia federal dos Estados Unidos. Às 23h50, o endereço www.fbi.gov estava inacessível. O site ficou fora do ar por cerca de 1 hora. O governo americano não disse se foi uma falha ou se realmente houve um ataque.
Nesta quinta, o Anonymous também disse ter sido responsável pela saída do ar dos sites do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, da Universal Music, da Associação de Filmes dos EUA e da Associação da Indústria Fonográfica do país, dentre outros endereços. A movimentação é em protesto contra a derrubada do site de compartilhamento de arquivos Megaupload e a prisão de seu fundador nesta quinta na Nova Zelândia. No Twitter, o grupo diz “a internet contra-ataca”, e que a luta é pela “liberdade da internet”. Em uma das postagens, o Anonymous também ameaçou um ataque contra o site da Casa Branca.
FBI fecha o site Megaupload, maior compatilhador de arquivos na internet, por prática de pirataria
19/01/12
AP
Ação é considerada a maior desde o fechamento do Napster. Governo diz que ordem não tem relação com o SOPA, projeto de lei que pretende ampliar o combate à pirataria na internet.
O Megaupload.com, um dos dos maiores sites de compartilhamento de arquivos do mundo, saiu do ar hoje depois que o FBI indiciou seus funcionários por pirataria. As informações são da agência de notícias Associated Press, que diz que a agência de investigação americana prendeu o fundador e vários funcionários do site nessa quinta-feira no estado de Virgínia, nos EUA.
A agência ainda diz que o indiciamento dos funcionários aconteceu depois que detentores de direitos autorais acusaram a empresa de mais de 500 milhões de dólares em danos devido a piraria de filmes. Os detentores dos direitos autorais não foram especificados, mas por citarem filmes, acho que você já pode ter uma ideia de quem se trata. Essa não é a primeira vez que o Megaupload tem problemas com os detentores de direitos autorais. No mês passado o site chegou a ameaçar o estúdio Universal Music Group com um processo depois que uma propaganda do site foi tirada do ar.