Artigos com o marcador justiça federal
Zé Raimundo: “o governo agora se volta mais para o interior do Brasil”
23/01/12
Assessoria Parlamentar
Na ocasião da inauguração da sede e da 2ª Vara da Justiça Federal em Vitória da Conquista, na última sexta-feira (20), o deputado estadual Zé Raimundo era todo sorriso. Componente da mesa de cerimônias, ele comemorou a ocasião lembrando a sua contribuição, ainda como prefeito de Vitória da Conquista, para a concretização deste empreendimento que vai beneficiar mais de um milhão de habitantes de Vitória da Conquista e mais 33 municípios da região circunvizinha.
“Quando da instalação da 1ª Vara, em 2006, viabilizamos o apoio para o funcionamento desta Subseção e, em seguida, fizemos a doação do terreno onde foi construída a sede que agora se inaugura”, lembrou o deputado.
Parlamentares entram com ação na Justiça Federal contra Via Bahia
16/12/11
Rede Bahia | G1
Ação foi impetrada na Justiça Federal de Feira de Santana nesta quinta-feira. Eles alegam que condições ruins das vias não justifica aumento de tarifas.
Deputados estaduais, federais e senadores da Bahia entraram nesta quinta-feira (15) com uma ação na Justiça Federal de Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, pedindo a suspensão do aumento da tarifa do pedágio na BR-324 praticado pela concessionária Via Bahia. O reajuste médio, que entrou em vigor na quarta-feira (14), é de 9%.
Ao total, 45 parlamentares baianos participam da ação. “Nós temos plena convicção de que esse aumento é ilegítimo, é ilegal, porque não foram cumpridas as obrigações que constam no contrato”, afirma o deputado estadual José Neto (PT-BA).
Já em presídio de MS, Nem e antigos subordinados ficarão incomunicáveis
19/11/11
G1
Voo com ele e mais 3 traficantes decolou neste sábado do Santos Dumont. Pedido de transferência foi feito pelo TJ e autorizado pela Justiça Federal.
O traficante Antônio Bonfim Lopes, o Nem, deixou a cidade do Rio com destino ao Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, na manhã deste sábado (19). Outros três traficantes – Flávio Melo dos Santos e os homens conhecidos como Carré, Coelho - também foram transferidos. Os quatros decolaram do Aeroporto Santos Dumont, no Centro da cidade, por volta das 8h30, e são transportados num avião da Polícia Federal.
O pedido de transferência foi feito pelo Tribunal de Justiça do Rio e autorizado pela Justiça Federal. O presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, afirmou que Nem não pode ficar no estado.
Seap confirma transferência
Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) confirmou a transferência: ”A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) transferiu na manhã deste sábado, 19 de novembro, os nacionais Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem; Flávio Mello dos Santos, ex-PM; Valquir Garcia dos Santos, o Carré e Anderson Rosa Mendonça, o Coelho, acautelados na Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (Bangu I).
Peritos da Justiça inspecionam condições de tráfego na BR-324
10/11/11
ReDE BAHIA | G1
Estrutura da dodovia baiana tem sido alvo de reclamações dos motoristas. Juiz responsável pode pedir suspensão da cobrança do pedágio.
Peritos da Justiça Federal realizaram, na quarta-feira (9), uma vistoria detalhada na BR-324, entre Salvador e Feira de Santana. A inspeção foi solicitada pelo Ministério Público depois que deputados da oposição pediram a suspensão do pedágio até a recuperação total da rodovia. O resultado da vistoria vai servir de base para a decisão da Justiça.
Participaram representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Via Bahia (concessionária que administra a rodovia), do Ministério Público Federal e da Justiça Federal, com apoio de policiais rodoviários. O trabalho foi coordenado pelo juiz da 1ª Vara Federal Wagner Mota, que determinou a inspeção para certificar a Justiça de que a estrada tem condições de tráfego depois dos reparos feitos pela Via Bahia. A inspeção será anexada ao processo que tramita na Justiça. O magistrado vai decidir se suspende ou não a cobrança do pedágio na BR-324.
Justiça Federal abre ação criminal contra o bispo Edir Macedo
24/09/11
Estadão
Líder da Igreja Universal e outros 3 dirigentes são acusados de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha.
A Justiça Federal em São Paulo abriu ação criminal contra o bispo Edir Macedo, líder mundial da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Além de Macedo, serão processados outros três dirigentes da igreja – a diretora financeira Alba Maria Silva da Costa, o bispo e ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva e o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição. A Justiça decretou sigilo dos documentos do processo.
A Procuradoria da República, ao apresentar denúncia contra Macedo e seus aliados, pretendia também processá-los por outros dois crimes, estelionato e falsidade ideológica. Mas a Justiça rejeitou essa parte da acusação. A procuradoria vai recorrer porque está convencida de que a conduta dos bispos da Universal se enquadra na forma de organização criminosa, conforme previsto na Convenção de Palermo, ratificada pelo Brasil em 2004.
Operação é encerrada com 349 barracas demolidas e milhares de desempregados na capital baiana
26/08/10
do Correio*
Foram derrubadas estruturas nas regiões da Orla Atlântica e da Baía de Todos os Santos.
Nesta quarta, barraqueiros colocaram fogo em entulhos das barracas da praia da Ribeira
A operação de derrubada das barracas da orla de Salvador foi encerrada às 15h desta quarta-feira (25) com um saldo total de 349 demolições. As barracas nas regiões da Orla Atlântica (Praia do Flamengo e a Barra) e da Baía de Todos os Santos (Canta Galo até São Tomé de Paripe) foram postas ao chão entre segunda e hoje. Uma força-tarefa formada por policiais federais, militares e pela guarda-municipal acompanhou os trabalhos de funcionários da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom).
Durante a tarde desta quarta (25), cerca de 50 barraqueiros fizeram uma manifestação em frente à sede da Prefeitura. Eles aguardam o resultado da reunião do prefeito João Henrique e gestores municipais com representantes do Patrimônio da União e do governo estadual para buscar uma solução social e econômica para os comerciantes. A reunião foi realizada durante a manhã, porém, até o momento, nada foi apresentado.
Até agora, Sucom já derrubou 325 barracas deixando milhares desempregados em Salvador
25/08/10
do Correio*
Barraqueiros colocaram fogo em entulhos das barracas da praia da Ribeira nesta quarta
Dando continuidade à determinação da Justiça Federal sobre as demolições das barracas de praia de Salvador, funcionários da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizam nesta quarta-feira a derrubada das barracas da Cidade Baixa na Boa Viagem, Ribeira e Cantagalo. Até o momento já foram derrubados 85 equipamentos apenas pela manhã. No total, somando todos os dias de trabalhos, 325 barracas já foram demolidas.
Nesta terça-feira (24) 138 estruturas da orla foram ao chão. A ação foi realizada no trecho que vai de Patamares a Pituaçu, e também nas praias do Corsário, dos Artistas, Jardim de Alah, Placaford, Itapuã, Barra, Ondina, Amaralina e Rio Vermelho. As demolições começaram na segunda, com a demolição de 102 barracas.
Todas as 353 barracas espalhadas pela orla devem ser demolidas em um prazo máximo de 11 dias, mas os trabalhos devem ser encerrados na próxima sexta-feira (27). Já os entulhos, segundo a assessoria da Sucom, poderão ser retirados das praias em três meses.