Artigos com o marcador irregularidades
Mário Negromonte, do PP, entrega o cargo de ministro das Cidades
02/02/12
G1
Saída ocorre após divulgação de supostas irregularidades no ministério. Ele é o nono ministro a sair do governo Dilma – o sétimo devido a denúncias.
O ministro das Cidades, Mário Negromonte, do Partido Progressista (PP), pediu nesta quinta-feira (2) demissão do cargo, que ocupava desde o início do governo Dilma Rousseff. A saída ocorre após uma série de denúncias sobre a gestão da pasta e a exoneração de outros dois servidores da cúpula do ministério.
Com a saída, Negromonte reassume o mandato de deputado federal pelo PP-BA. Ele é o nono ministro que sai do governo Dilma – o sétimo envolvido em acusações de irregularidades.
Demissão
Em sua carta de demissão, Negromonte agradece a presidente Dilma pela confiança que recebeu. Diz que sempre se manteve fiel ao governo da presidente e aponta uma “batalha na mídia” contra ele. No documento, afirma ainda que as denúncias de irregularidades sobre a pasta que comanda não comprovaram nada contra ele..
Bombeiros entram em área de curtume no MS após acidente químico que matou 4 trabalhadores
01/02/12
G1
Segundo Corpo de Bombeiros, não há certificado de vistoria da corporação. Empresa será notificada e vistoria deverá ser feita em até 30 dias.
O Corpo de Bombeiros em Mato Grosso do Sul informou que o curtume do complexo frigorífico da Marfrig Alimentos, em Bataguassu, a 335 km de Campo Grande, não tinha passado por vistoria da corporação e, por isso, seu funcionamento era considerado irregular. Nesta quarta-feira (1º), os bombeiros divulgaram um vídeo que mostra a entrada no local após o acidente que deixou quatro mortos.
Bombeiros em curtume, em Bataguassu
A Polícia Civil abriu inquérito para averiguar as causas do acidente. A Polícia Militar Ambiental aplicou multa de R$ 1 milhão em decorrência da poluição gerada pelo vazamento. O valor pode ser reavaliado pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) durante procedimento administrativo.
A assessoria da Marfrig foi procurada e, até o começo da tarde, não havia se pronunciado sobre a falta do certificado de vistoria. Mais cedo, informou que a empresa está focada no atendimento dos funcionários e familiares e na apuração das causas do acidente e, por isso, não iria se manifestar sobre a multa. Na terça-feira, o presidente do grupo, Marcos Antonio Molina dos Santos, divulgou nota de pesar.
MPF denuncia construtora por não entregar primeira etapa do campus da Ufba de Vitória da Conquista
01/02/12
Correio
Elas registraram na Junta Comercial da Bahia uma fictícia alteração contratual no quadro societário de uma empresa.
Empresa teria mudado contrato para escapar de punição pelo atraso nas obras (Foto: Fábio Sena)
Duas pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) por crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso cometidos contra a Universidade Federal da Bahia (Ufba). A denúncia foi recebida pela 2ª Vara da Justiça Federal no último dia 26.
O MPF informou que eles registraram na Junta Comercial da Bahia uma fictícia alteração contratual no quadro societário da empresa Conceito e Construções e Serviços, que sagrou-se vencedora em dois processos licitatórios da Ufba. O objetivo era esquivar-se e retardar a punição pela não realização da primeira etapa das obras de infra-estrutura do Campus Anísio Teixeira (CAT) em Vitória da Conquista/BA, para a qual teriam recebido pouco mais de R$ 1 milhão por meio de um contrato e de um termo aditivo.
Alagoinhas apura denúncias de venda irregular do Minha Casa, Minha Vida
28/01/12
Rede Bahia | G1
Secretaria municipal diz que imóveis na cidade foram vendidos ou alugados. Segundo a Caixa, beneficiários não têm permissão para comercializar.
A Caixa Econômica Federal e a prefeitura de Alagoinhas, cidade a 110 km de Salvador, apuram irregularidades em um conjunto residencial do programa Minha Casa, Minha Vida. As denúncias são de que alguns imóveis teriam sido vendidos ou alugados de forma ilegal.
De acordo com a Caixa Econômica, nenhum beneficiário pode vender ou alugar os imóveis por um prazo de dez anos ou até quitar completamente o benefício. Há 540 apartamentos no residencial Nulce Pereira, que faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida no município. No dia 20 de dezembro do ano passado, a Secretaria Municipal de Habitação começou uma vistoria para verificar quantos imóveis estão desocupados.
Receita Federal barra entrega de mercadorias do site Kabum após denúncia de defeito em notebook
25/01/12
Info Online
Órgão alega que empresa não está autorizada a importar produtos da marca Acer. Galpão foi lacrado e passa por fiscalização minuciosa.
Uma ação da Receita Federal levou a polícia a lacrar o principal galpão de distribuição de produtos da loja de comércio eletrônico Kabum, na cidade de Limeira, interior paulista.
De acordo com a Polícia Federal, o galpão da Kabum foi lacrado no dia 12 de janeiro como consequência de uma investigação de irregularidades em importações iniciada pela Receita Federal ainda em 2011. O caso teve início quando um cliente da Kabum queixou-se à representação da fabricante de eletrônicos Acer de uma falha em notebook recém-comprado.
A Acer, por sua vez, teria alegado que não poderia sanar o problema apresentado pelo consumidor, uma vez que o notebook exibido seria um artigo importado, fora das garantias oferecidas pela Acer do Brasil. O caso despertou a atenção da Receita Federal pois a Kabum não teria autorização para importar produtos.
Confira a lista dos postos de combustíveis autuados em fiscalização na Bahia no último sábado
18/01/12
iBahia
Cinco postos foram autuados, sendo dois em Salvador, dois em Feira de Santana e um em Vitória da Conquista.
No último sábado (14), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) realizou uma fiscalização de postos de combustíveis na Bahia. Ao contrário do que foi anteriormente divulgado, cinco foram autuados e sete apresentaram irregularidades, segundo a assessoria de comunicação do órgão.
O erro “Bico com erro maior que o admissível” diz respeito ao abastecimento, ou seja, despejar quantidade inferior de combustível no tanque dos veículos ao valor cobrado. Segundo uma portaria do Inmetro, os postos podem apresentar erros de até 100 mililitros em cada 20 mil mililitros. Já o lacre rompido ou violado deixa sistema passível de adulteração.
Fiscalização autua 16 postos de combustíveis em Vitória da Conquista, Feira de Santana e Salvador
15/01/12
Rede Bahia | G1
Agentes da Agência Nacional do Petróleo, Ibametro e a Secretaria da Fazenda fiscalizaram 33 postos neste sábado. Técnicos encontraram irregularidades.
Os técnicos do Instituto Baiano de Meteorologia (Ibametro) examinam as bombas para checar se a quantidade de litros informados ao consumidor é o que realmente está sendo colocada no tanque. O técnico meteorologista Delaney Maia avaliou ainda se há lacres rompidos ou vazamentos nas bombas e principalmente a medida final de combustível entregue para o cliente.
No primeiro posto fiscalizado foi encontrada uma irregularidade. “O lacre da bomba estava rompido. São duas bombas e em todos os dois, os lacres estavam rompidos. Tivemos que autuar”, diz o técnico. A operação também conta com a participação da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que verifica a qualidade do combustível. Técnicos da Secretaria da Fazenda também participam da fiscalização, que tem como objetivo identificar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis.
Onze lojas virtuais são notificadas pelo Procon-BA por irregularidades
30/12/11
A Tarde
Cliente baiana se queixa que o site "Groupália" não entregou até agora um netbook adquirido em junho
Passado o Natal, grandes sites de e-commerce oferecem descontos de até 80% nos produtos. Mas antes de aproveitar as promoções, o consumidor deve ficar muito atento aos contratos das compras pela internet. Onze dos 21 sites fiscalizados pelo Procon-BA ao longo das últimas semanas foram autuados pelo descumprimento de várias regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Dentre as infrações cometidas estão a redução ou isenção do prazo legal de sete dias após o recebimento do produto para a devolução, a falta de garantia das mercadorias e a diferença de preços cobrados para compras em uma parcela no cartão de crédito ou no boleto bancário, ambos considerados formas de pagamento à vista. O órgão já solicitou aos sites a retificação das distorções, e recomenda que os consumidores denunciem em caso de descumprimento da legislação.
Negromonte consegue adiar depoimento no Senado e ganha tempo
28/11/11
Política Livre
O ministro das Cidades, Mário Negromonte, conseguiu adiar por uma semana seu depoimento na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado sobre as denúncias de fraude em parecer técnico que encareceu em R$ 700 milhões um projeto de transporte para a Copa Cuiabá (MT). O presidente da Comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB), tentou agendar o depoimento para esta quarta-feira, mas Negromonte alegou ter “compromissos inadiáveis”, o que adiou o encontro. A manobra irritou a oposição.
O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), acusou o ministro de tentar ganhar tempo para se esquivar mais uma vez das denúncias. “Essa fuga compromete ainda mais o governo”, criticou. Para Dias, a operação orquestrada pela diretora de Mobilidade Urbana do Ministério, revelada pelo Estado na semana passada, é ainda mais grave porque “a fraude está documentada”. (O Estado de S.Paulo)
Analista do Ministério das Cidades relata a pressão para mudar parecer de obra da Copa
27/11/11
Estadão
Higor Guerra, técnico da pasta das Cidades que assinou primeiro parecer contrário à implantação do VLT em Cuiabá para a Copa de 2014, contou ao ‘Estado’ e ao Ministério Público detalhes de ‘procedimentos irregulares’ dos colegas.
Ministro Mário Negromonte nega fraude em documentos
Em entrevista exclusiva ao Estado, o analista técnico do Ministério das Cidades Higor Guerra confirmou, pela primeira vez, a pressão que sofreu para adulterar o processo que trata da implantação de sistema de transporte público em Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014. Ele disse que a operação fraudulenta começou após o Ministério Público de Mato Grosso pedir os documentos e a Controladoria-Geral da União (CGU) emitir parecer contrário à obra. “Sim, houve uma fraude”, disse ele na conversa gravada.
O funcionário também entregou à reportagem o depoimento que prestou na sexta-feira ao Ministério Público Federal. Ele deu detalhes da operação – revelada na quinta-feira – que escondeu sua nota técnica de 8 de agosto, de número 123/2011, contrária ao projeto de R$ 1,2 bilhão para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que substituiu o BRT (linha rápida de ônibus). O projeto do BRT custava R$ 489 milhões. A fraude foi feita para cumprir o acordo político do governo federal com o governo de Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB), a favor do VLT.
Processo contra prefeito Gilberto Kassab pode chegar a R$ 1,1 bilhão
26/11/11
Estadão
R$ 471 milhões são referentes a multas e à taxa de inspeção. O restante seria usado para indenizar Prefeitura e motoristas por danos morais e materiais.
Gilberto Kassab afirma que acusações são 'descabidas'
O Ministério Público Estadual deu valor de R$ 1,1 bilhão à ação civil proposta em razão de supostas fraudes no contrato da Prefeitura de São Paulo com a Controlar, empresa responsável pela inspeção veicular na cidade. Para o MPE, a Prefeitura deve devolver R$ 54 milhões arrecadados com as multas e R$ 420 milhões pagos pelos motoristas como taxa de inspeção. O restante serviria para indenizar a Prefeitura e os motoristas por danos morais e materiais.
Nesta sexta-feira, 25, a justiça determinou o bloqueio dos bens do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), do secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge (PV), e dos empresários Carlos Seabra Suarez e sua mulher, Abigail Suarez, donos da CS Participações. Eles eram proprietários da Controlar, cujo controle foi repassado à CCR por R$ 173,7 milhões em 2009, pouco depois da reeleição de Kassab.
Justiça de SP determina bloqueio dos bens de Gilberto Kassab
25/11/11
Terra
Em nota, a prefeitura “reafirma que a contratação do Consórcio Controlar (…) seguiu rigorosamente a legislação em vigor”.
A 11ª Vara da Fazenda Pública da cidade de São Paulo determinou na tarde desta sexta-feira o bloqueio dos bens do prefeito Gilberto Kassab (PSD). A decisão diz ainda que a prefeitura deverá abrir nova licitação no prazo de 90 dias para a escolha da nova empresa que será responsável pelo serviço de inspeção veicular.
A ação, proposta pelo Ministério Público contra Kassab e outros servidores, busca suspender o contrato da prefeitura com a empresa Controlar, já que o serviço teria sido implementado com diversas ilegalidades, causando graves danos a erário e aos particulares.
Em Salvador, Mário Negromonte chora e diz ser vítima de preconceito
25/11/11
Rede Bahia | G1
Ministro das Cidades diz estar tranquilo sobre sua permanência no governo mas diz que entrega o cargo se Dilma quiser.
O ministro das Cidades, Mário Negromonte, ao lado do governador da Bahia, Jaques Wagner
Pressionado por denúncias de fraudes em sua pasta, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, do PP da Bahia, chorou, na manhã de hoje, em Salvador, durante solenidade de anúncio da segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado.
Depois de receber mensagens de apoio nos discursos do presidente da Assembleia baiana, Marcelo Nilo (PDT), e do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Luiz Caetano (PT), Negromonte se emocionou ao cumprimentar Nilo em seu discurso. “Quero dizer que você é um grande amigo”, disse, antes de perder a voz. “Obrigado pela solidariedade. Fique certo que eu jamais irei decepcionar os amigos, o povo da Bahia ou meus familiares”.
Instituto Ronaldinho Gaúcho: prefeitura pede R$ 350 mil de volta
23/11/11
Globoesporte.com
Entidade do craque está extinta, mas é acusada pela prefeitura de Porto Alegre de uso indevido de verbas entre 2007 e 2010. CPI, por ora, não sai.
A Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre esteve reunida nesta terça-feira para avaliar a prestação de contas feita pelo já extinto Instituto Ronaldinho Gaúcho. Ao fim do encontro, a prefeitura de Porto Alegre cobrou a devolução do valor de R$ 350 mil, por conta do uso de indevido de verbas. A informação foi divulgada no site oficial da Câmara, que se baseou em argumentos do secretário de Governança Local, Cézar Busatto.
O Instituto Ronaldinho Gaúcho encerrou suas atividades no fim de 2010. Entre 2007 e a data do fechamento, recebeu um total de R$ 5,2 milhões em verbas públicas, por conta de convênios firmados. Destes, R$ 2,3 milhões vieram do Governo Federal, e R$ 2,9 milhões se originaram de recursos próprios do tesouro de Porto Alegre.
CPI de Ronaldinho pode ser confirmada hoje em Porto Alegre
22/11/11
Band
A secretária de Educação da capital gaúcha irá depor sobre os anos de convênio com o Instituto do jogador, no qual foi disponibilizado cerca de R$5,7 mi.
Vereadores querem que Assis, irmão de Ronaldinho, explique onde foi parar o dinheiro
Esta tarde promete cair como uma bomba nos bastidores da base governista da prefeitura de Porto Alegre. A secretária da Educação, Cleci Jurach, depõe na Câmara de Vereadores sobre os três anos de convênio com o Instituto Ronaldinho Gaúcho, no qual a Smed (Secretaria Municipal de Educação) disponibilizou em verbas cerca de R$ 5,7 milhões – incluído um contrato do instituto com o governo federal, em 2008.
Dez vereadores já assinaram o documento de solicitação da CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho. Faltam duas assinaturas. E o objetivo da oposição parece estar próximo: os vereadores Reginaldo Pujol (DEM), Alceu Brasinha (PTB) e Luiz Braz (PSDB) formalizaram ontem que assinarão o pedido em conjunto.