Artigos com o marcador irregularidade
Sarney contrata consultoria para melhorar a própria imagem, mas paga serviço com verba do Senado
23/11/11
Estadão
Em nota, a assessoria de Sarney afirmou que o senador “obedeceu rigorosamente o regimento da Casa”.
Ex-presidente da República, ex-governador e pela quarta vez presidente do Senado, o senador José Sarney (PMDB-AP) tenta, aos 80 anos, melhorar sua imagem. O senador pagou R$ 24 mil a uma consultoria para obter um diagnóstico do que deve fazer para melhorar a avaliação da sua carreira política.
O serviço foi pago com recursos da verba indenizatória do Senado – benefício a que todo congressista tem direito para custear despesas com o exercício da atividade parlamentar. Foram duas parcelas de R$ 12 mil pagas em julho e agosto para a empresa Prole Consultoria em Marketing.
Marrone admite em entrevista que costumava pilotar o helicóptero
16/05/11
G1
‘Eu segurava o manche, isso aí é normal’, disse o cantor, que não tem licença da Anac. Em gravação feita há um mês, Marrone diz já ter mais de mil horas de voo.
O cantor sertanejo Marrone admite que costumava pilotar o helicóptero que se acidentou em determinadas ocasiões, mesmo sem ter licença. “Eu segurava o manche, isso aí é normal”, falou, em entrevista ao Fantástico. “Pilotava, lá em cima, sim, mas pilotar embaixo, não. Decolar, fazer essas coisas, eu não fazia, não.”
Na terça-feira (10), a assessoria da dupla sertaneja Bruno e Marrone divulgou em seu site que o cantor afirmou nunca ter assumido o comando do helicópteroantes da queda.
No dia 2 de maio, o helicóptero em que o cantor estava caiu logo após decolar de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. O piloto, Almir Bezerra, teve parte da perna esquerda amputada e segue internado. Jardel Borges, primo e secretário de Marrone, sofreu traumatismo craniano e permanece em estado grave.
Golpista adulterava 180 mil litros de etanol semanalmente em Conquista
09/12/10
Jornal da mídia
Um depósito clandestino de combustível foi desativado na última quarta-feira (8), em Vitória da Conquista, por investigadores da 1ª Delegacia daquele município da região sudoeste, durante operação coordenada pelo delegado titular Fabiano Aurich. Apuração preliminar indica que chegavam semanalmente ao depósito, localizado na Avenida E Quadra 50, Lote 45, no Parque Conveima, cerca de 180 mil litros de Etanol para serem adulterados.
Os policiais apreenderam quatro caminhões além de 45 mil litros de Etanol provavelmente adulterados. Amostras foram encaminhadas para exames laboratoriais para confirmar a fraude. De acordo com o delegado, fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) apuram o montante da sonegação fiscal e vão disponibilizar o laudo para a Polícia Civil, constituindo-se em peça comprobatória da falsificação. Os investigadores e fiscais encontraram no local apenas o vigia e não houve prisões.
Dono de depósito clandestino de combustível em Vitória da Conquista continua foragido
09/12/10
A Tarde | Juscelino Souza
Continua foragido, nesta quinta-feira, 9, Daniel Prado Brito, dono de um depósito clandestino de combustíveis em Vitória da Conquista. O local, situado no Parque Comveima, próximo à BR-116 (Rio-Bahia), zona sul de Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, foi descoberto pela polícia na tarde desta quarta-feira, 8.
A polícia chegou ao local após uma denúncia anônima encaminhada à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). A princípio, os agentes fazendários seguiram uma pista que conduzia a um depósito na Avenida Pará, zona oeste da cidade, mas o depósito estava fechado.
Em seguida, novas informações encaminharam os fiscais para o novo endereço, sem registro na Agência Nacional de Petróleo (ANP), onde o produto era recebido para ser adulterado e distribuído. No local, foram encontrados mais de 100 mil litros de álcool armazenados em quatro caminhões-tanques.
Secretaria da Fazenda confisca combustível irregular em Conquista
08/12/10
TV Sudoeste
Um depósito clandestino de combustíveis foi descoberto hoje em Vitória da Conquista. Mais de 100 mil litros de álcool estavam armazenados de forma irregular em caminhões tanque.
Exploração do serviço da zona azul em Salvador funciona sem licitação
23/10/10
A Tarde
Sinalização da prefeitura em avenida do Comércio: sistema Zona Azul é alvo de ação do MP
A Prefeitura de Salvador vem cometendo flagrante ilicitude ao manter, há anos, convênio com o Sindicato dos Guardadores de Veículos de Salvador para exploração do sistema Zona Azul – estacionamento pago em áreas públicas da cidade. Como se trata de serviço público, a prefeitura teria duas opções legais: responsabilizar-se pela manutenção do sistema ou repassar a terceiros sob regime de concessão, realizando licitação pública, o que nunca foi feito na capital baiana.
A Constituição Federal, de 1988, no artigo 30, indica que compete aos municípios, entre outras coisas, “organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local”. O artigo 175 esclarece: “Incumbe ao poder público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos”. A Lei das Concessões Públicas, de 1995, repete no artigo 2º, inciso II, que a delegação da prestação dos serviços públicos é feita “pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado”.
Adab apreende e sacrifica 15 mil aves em Vitória da Conquista e Itaberaba
30/09/10
Jornal da Mídia
Ações preventivas realizadas por fiscais agropecuários da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), nos municípios de Vitória da Conquista e Itaberaba, culminaram com a apreensão de cerca de 15 mil aves, (galinhas de descarte), que representavam perigo à saúde da população e que foram sacrificadas. As aves eram provenientes da região Sudeste do país e estavam sendo transportadas em cinco caminhões cujos motoristas tentaram burlar as barreiras sanitárias da Adab usando Guia de Trânsito Animal (GTA) falsificada.
“Animais com origem desconhecida podem estar doentes e transmitir enfermidades aos nossos plantéis, e ameaçar a saúde da população”, explica o diretor geral da Adab, Cássio Peixoto, acrescentado que a ação da agência está respaldada em orientação do Ministério da Agricultura (MAPA).
Celular no bolso elimina dez alunos durante o vestibular da UEFS
19/07/10
do Correio*
Dez candidatos foram eliminados nos dois primeiros dias de provas do vestibular da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), na Bahia, por estarem com seus telefones celulares no bolso. A instituição informou que as eliminações ocorreram após os detectores de metal identificarem os aparelhos quando os alunos entraram no banheiro.
O coordenador do vestibular, Rubens Pereira, disse que todos os candidatos são alertados sobre a irregularidade e que os fiscais oferecem sacos plásticos com identificação para guardar os aparelhos durante a prova.
A abstenção nos dois primeiros dias (domingo, 18, e segunda, 19) foi de 13,73%, o que corresponde a 1.219 faltosos dentre os 8.877 inscritos. O vestibular termina nesta terça-feira (20) com as provas de física, química e biologia. Os inscritos disputam 685 vagas, distribuídas em 19 cursos. Mais informações podem ser obtidas no site da instituição.
TCE suspende licitação de R$ 9,7 milhões do Derba por emprego de mão-de-obra sem concurso
19/04/10
do A Tarde
Conselheiros afirmam que os contratados teriam atividades cujas vagas são destinadas para efetivos
Num raro ímpeto de impedimento de ações do governo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu edital de licitação do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), no valor estimado de R$ 9,764 milhões, para contratação de 325 pessoas pelo período de 12 meses, via empresa terceirizada. Para o TCE o pessoal deveria ser concursado.
No entendimento dos conselheiros Pedro Lino, Zilton Rocha e Jayme Baleeiro – substituto do presidente Manoel Castro –, que assinam a decisão, os funcionários desempenhariam atividade-fim (própria do orgão) cujas vagas são para efetivos.
“O Estado não pode deixar de fazer concurso público. Estamos estudando casos semelhantes e, em breve, divulgaremos”, avisou o conselheiro Pedro Lino.