Artigos com o marcador irregular
PRF apreende pescados transportados ilegalmente na BR-324
23/11/11
A Tarde
A carga foi apreendida por agentes da Polícia Rodoviária Federal de Simões Filho
Uma carga de pescados, transportada sem autorização fiscal e ambiental, foi apreendida na manhã desta quarta-feira, 23, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Os alimentos foram encontrados após uma revista policial de rotina, realizada no km 619 da BR-324. Foram aprendidos, ao todo, 455,7 kg de pescados.
Entre os produtos confiscados, estão: camarão (200Kg), arraia (72,6kg), corvina (35,5 kg), sururu (60 kg), dourado (24,4 kg), pescada (3,2 kg)e cioba (60 kg). O homem de 68 anos que transportava os alimentos foi autuado pelo Ibama (art. 35, IV do Decreto 6514/2008) e multado em R$ 9.820,00. Além do pescado, o veículo (Fiat/Strada) utilizado no transporte também foi apreendido.
Remédios da rede pública são achados queimados em Jequié
24/08/11
Rede Bahia | G1
Delegacia da cidade deve investigar caso. Remédios eram válidos até setembro de 2011.
Uma grande quantidade de caixas de remédios foi encontrada no domingo (21), na Avenida Luis Eduardo Magalhães, na cidade de Jequié, no sudoeste do estado. De acordo com Magali Chaves, diretora da Vigilância Sanitária Municipal, o órgão recebeu uma denúncia na segunda-feira (22) e encaminhou técnicos sanitaristas ao local para fazer a retirada do material. “Eram medicamentos para diabetes, antialérgico e complexo vitamínico que iam vencer ainda em setembro”, relata.
Segundo Magali Chaves, os remédios foram encontrados na beira da estrada, perto do anel rodoviário da cidade. Parte deles estava queimada. “O grande problema é que a população deixa de ter acesso a medicamentos que ainda estavam válidos. Além disso é um crime ao meio-ambiente e à saúde pública”, completa.
MPF-BA investiga provável traslado irregular de vítimas do acidente de helicóptero em Porto Seguro
23/06/11
Rede Bahia | G1
Órgão diz que transporte deveria ter sido realizado por voo comercial, e não pela FAB. Governo do Rio confirmou solicitação do traslado.
O Ministério Público Federal na Bahia apura por qual motivo o traslado do corpo da jovem Mariana Noleto (foto) e das outras seis vítimas do acidente aéreo na Bahia foi realizado em aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). Os sete ocupavam o helicóptero que caiu no distrito de Trancoso na última sexta-feira (17). Mariana era namorada do filho do governador fluminense Sérgio Cabral.
O MPF considera que existiam voos comerciais de Porto Seguro, na Bahia, até o Rio de Janeiro, e que as vítimas não estavam no exercício de função pública. De acordo com o órgão, o custo financeiro e o fundamento normativo para o valor ter sido fruto dos cofres públicos e não das famílias das vítimas já foram requisitados ao Quinto Comando Aéreo Regional. Além disso, o MPF também apura quem ordenou a missão dos traslados.
Polícia inibe ação de motoristas irregulares dentro do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães
23/06/11
Correio
Motoristas irregulares que atuavam no aeroporto teriam migrado para a rodoviária, segundo taxistas.
Bastou um dia de trabalho conjunto de polícias Civil e Militar, Infraero e Transalvador para os motoristas clandestinos sumirem do saguão do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães. Os taxistas das cooperativas do aeroporto – Comtas, Coometas e Atalema desconfiam que o novo local escolhido pelos irregulares para trabalhar seja a rodoviária.
Ontem pela manhã, no segundo dia da operação Aeroporto em Paz, a presença dos irregulares foi inibida por agentes de trânsito e policiais que permaneciam com o esquema de fiscalização.
Os irregulares, segundo taxistas autorizados, foram atrás de outras alternativas. “Estão procurando outras rotas para manter o esquema. Muitos deles já foram identificados na rodoviária e outros estão agindo na Brasilgás, principalmente os de vans”, denuncia Reginald Cohim, líder do Movimento Contra os Clandestinos no Aeroporto.
Anatel multa em R$ 3 mil usuário que distribuia internet via rádio na vizinhança em Teresina
01/02/11
Info Online
Dividir internet via rádio sem autorização da Anatel dá multa e apreensão do equipamento
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou um morador de Teresina (PI) por compartilhar sua rede Wi-Fi com outros três vizinhos. A multa administrativa aplicada pela Anatel será de R$ 3 mil e que deve ser paga em até 15 dias, de acordo com informações do portal 180 Graus.
A Anatel tomou conhecimento do caso em setembro de 2010 e foi até o local para averiguar. Ao constatar a conexão compartilhada, apreendeu os equipamentos e multou os usuários.
Segundo os acusados, a Anatel ao constatar a situação lavrou um auto de infração e apreendeu computadores e roteadores, o que para a defesa dos usuários é um ato ilegal da agência, pois a mesma não tem poderes de polícia e nem possuía mandados. A Anatel, por sua vez, afirma que apreendeu apenas um rádio-transmissor operando na faixa de 2,4 GHz e uma antena omni-direcional.
O usuário foi notificado e multado por estar prestando serviços de provedor de acesso à internet sem a autorização da Anatel.
Na Bahia 1.185 farmácias estão na clandestinidade, diz conselho regional
26/12/10
A Tarde
Consumidor corre risco de comprar medicamentos mal armazenados ou produtos fora do prazo de validade
Pelo menos 22% das farmácias em funcionamento na Bahia são clandestinas. Diante deste dado, profissionais de saúde alertam: com a mercantilização cada vez mais intensa do setor, consumidores precisam redobrar os cuidados e a atenção, mesmo nos estabelecimentos regulares.
O levantamento do Conselho Regional de Farmácia da Bahia (CRF-BA) apontou que são 4.184 estabelecimentos devidamente registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contra 1.185 funcionando na clandestinidade.
A regularização envolve registro no conselho, autorização da vigilância sanitária para funcionamento, além de contratação de um farmacêutico responsável pelo estabelecimento. O descumprimento das exigências leva à média de 12 processos éticos julgados no CRF-BA por mês.
Cabos eleitorais são presos na Bahia por fazer boca de urna
03/10/10
A Tarde
Era fácil encontrar cabos eleitorais distribuindo material de campanha nas proximidades das seções, em Salvador
Vinte e cinco pessoas foram presas, neste domingo, 3, na Bahia acusadas de fazer boca de urna nas imediações das seções eleitorais, prática que é considerada ilegal. Nenhum caso foi registrado em Salvador.
Uma pessoa foi presa por policiais militares na cidade de Pojuca acusada de fazer boca de urna para o PT próximo ao Colégio Castelo Branco, mas a juíza Maria de Lurdes Melo, da 200ª zona eleitoral, liberou José Jusafá Andrade de Sena alegando que não tinha prova que ele estava cometendo alguma irregularidade. Ela reclamou da dificuldade em provar a ilegalidade.
Apesar de ninguém ter sido preso em Salvador, a reportagem flagrou boca de urna em alguns locais de votação na cidade. Militantes distribuem propaganda de candidatos em frente e dentro da zona eleitoral do campus da Universidade Católica de Salvador (Ucsal), na Cardeal da Silva, e também no Colégio Pedro Calmon, em Armação.
PRF de Vitória da Conquista apreende uma tonelada de carne irregular em ônibus interestadual na BR-116
21/09/10
A Região
Agentes da Polícia Rodoviária Federal da Delegacia de Vitória da Conquista apreenderam, no início da tarde de domingo, 747 mercadorias sem nota fiscal em um ônibus interestadual da São Geraldo que fazia a linha São Paulo a Natal.
Os policiais encontraram 144 celulares e 603 artigos eletrônicos diversos, escondidos no bagageiro. O passageiro e proprietário da mercadoria, Manoel Alexandre Gonçalves, de 56 anos, informou que levaria os produtos para Natal (RN).
Agentes do Grupo Tático Operacional (GTO) também apreenderam, neste fim de semana, uma tonelada de carne na BR 324. A mercadoria, 800 kg de carne caprina e 200 kg de carne bovina, estavam sendo transportadas sem as condições higiênicas.
Coelba: fiação que matou cadela de juiz é de “gato” feito por barraca
07/09/10
Correio
Companhia e prefeitura de Salvador entraram em desacordo sobre de quem é responsabilidade pela fiscalização.
Técnicos estiveram no local onde a cadela morreu eletrocutada
Técnicos da Coelba que estiveram nesta terça-feira (6) no local onde a cadela de um juiz morreu eletrocutada, na praia de Jaguaribe, acreditam que a fiação que ficou no local faz parte de uma ligação clandestinada – conhecida como “gato”.
A cadela da raça labrador do juiz João Batista Alcântara morreu depois de lamber uma fiação que pertencia a uma das barracas demolidas. O juiz chegou a receber um choque também, mas não teve maiores ferimentos. Ele prestou queixa na 12ª Delegacia e pretende processar a prefeitura, a Sucom e a Coelba.
“Foi minha cachorra, mas poderia ser uma criança. O animal tinha 35 kg, o peso de uma pessoa adolescente, muitas vezes. Isso é um absurdo”, disse o juiz à reportagem. Segundo a prefeitura, a responsabilidade para fiscalizar os “gatos” é da Coelba, que diz que no trecho de iluminação pública esta função é da prefeitura. Um laudo sobre o incidente será emitido nesta quinta-feira.
MP da Bahia move ação contra petistas por propaganda irregular
04/08/10
do A Tarde
A fiscalização de propaganda eleitoral irregular está rígida nas eleições de 2010 e já há casos de punição para aqueles que descumpriram as regras. Os acusados da vez são a candidata à Presidência da República do Partido dos Trabalhadores (PT), Dilma Rousseff, seu vice, Michel Temer, o secretário do Setorial Nacional de Economia Solidária do PT, Niro Barrios, e a “Coligação Para o Brasil Seguir Mudando”. Eles terão de responder à Justiça Eleitoral por distribuição de folhetos de propaganda irregular.
A denúncia foi feita ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e levada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). De acordo com a queixa, a distribuição irregular foi feita no dia 13 de julho deste ano, durante a inauguração do comitê central das campanhas de Dilma e Temer.
Procuradora eleitoral vê uso da máquina por Lula em favor de Dilma
16/07/10
do Estadão
Para Sandra Cureau,as irregularidades ocorreram durante a cerimônia oficial na qual Lula lançou o edital do trem-bala.
Presidente transformou evento oficial do trem-bala em 'mini-palanque' para a candidata do PT. Procuradoria pedirá a cassação do registro de Dilma
A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, afirmou ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou a máquina pública para promover a candidatura de Dilma Rousseff, o que poderá levá-la a pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a abertura de uma ação que pode provocar a cassação do registro da petista.
Para Sandra, as irregularidades ocorreram durante a cerimônia oficial na qual Lula lançou o edital do trem-bala e atribuiu o sucesso do empreendimento a Dilma. “É abuso de poder político, sem dúvida, e incorre em abuso de poder econômico, já que é feito à custa do erário público”, afirmou.
Para propor formalmente no TSE uma ação de investigação judicial eleitoral, a vice-procuradora espera apenas receber o vídeo da solenidade. “Se a mídia confirmar o que está nos jornais, fica claro o abuso”, afirmou Sandra. “É proibido usar a máquina pública, prédios públicos, serviços públicos (em prol de campanhas). Está na lei”, afirmou. “É absolutamente proibido o uso da máquina pública na campanha eleitoral”, repetiu ela, ressalvando que falava sobre o episódio em tese.
Ministério Público pede ao Google exclusão de blog pró-Dilma
18/06/10
do Info Online
Segundo Ministério Público, blog faz propaganda antecipada a favor de Dilma; propaganda será liberada no dia de 6 de julho
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou uma ação cautelar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo para que a Google Brasil retire do ar o blog “Os Amigos do Presidente Lula”.
Segundo o MPE, o blog faz propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidata à presidência da República Dilma Rousseff.
Além da retirada do site do ar, o MPE pede ao TSE que determine à Google que informe quem são os responsáveis pelo conteúdo, para que seja possível ingressar com ação para multá-los. A ação será analisada pela ministra Nancy Andrighi.
Na ação cautelar, o MPE afirma que o blog enaltece a candidatura de Dilma Rousseff ao citar, por exemplo, relatório do banco suíço USB no qual se menciona que é significativa a probabilidade de Dilma ganhar a eleição no primeiro turno, “em razão do desejo do eleitor de manter as coisas como estão e o fato de ela ser associada coma a candidata da continuidade”.
Elevador ‘caseiro’ cai, mata pai e fere filho na zona leste de São Paulo
14/06/10
do Último Segundo
Equipamento despencou do último andar, de uma altura de pelo menos 10 metros, parando no fosso de uma construção caseira em Itaquera
Fachada do prédio onde o elevador de construção caseira despencou do terceiro andar na manhã deste domingo
Uma pessoa morreu e outra ficou gravemente ferida na manhã deste domingo com a queda de um elevador de um prédio residencial localizado na rua Floriano de Toledo, no Jardim Nossa Senhora do Carmo, região de Itaquera, zona leste de São Paulo. Equipes dos bombeiros foram acionadas às 7h54 e, ao chegarem no local, constaram a morte de José Alécio Peral, de 58 anos.
O filho dele, Eder Alécio Peral, 30, foi encaminhado consciente para o Hospital Santa Marcelina, em Itaquera, porém com traumatismo na coluna, rigidez abdominal e falta de sensibilidade nas pernas.
Segundo informado por policiais militares durante registro de boletim de ocorrência no 53º Distrito Policial, do Parque do Carmo, o elevador despencou do terceiro e último andar da construção caseira, de uma altura de pelo menos 10 metros, parando no fosso. A perícia foi acionada para constatar a causa do acidente. A máquina elevatória, caseira e construída por João, era usada pela família para transportar objetos até um galpão instalado no imóvel e passou por manutenção havia um ano e seis meses.
Meia tonelada de carne irregular, vinda de Conquista, é apreendida na BR-324
31/03/10
do A Tarde
Mercadoria era conduzida no fundo de um Fiat Uno, sem refrigeração
Meia tonelada de carne bovina transportada de forma irregular foi apreendida, por volta das 2h40 desta quarta-feira, 31, no Km 585 da BR-324. A carne, que estava sendo transportada em um carro da marca Uno, placa JSL-8381, sem refrigeração, foi apreendida durante blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
José Ruças Achy Neto trazia a mercadoria da cidade de Vitória da Conquista e pretendia distribuí-la em restaurantes na capital baiana. Ele e a carne apreendida estão no posto da PRF, em Simões Filho, à espera da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado da Bahia (Adab), que deve aplicar multa ao infrator e incinerar o produto.
Estimulantes sexuais são apreendidos em Itabuna pela PRF
24/03/10
do A Tarde
Acusado portava cartelas de Cialis, Plamil e Hemogenil
Cerca de 612 unidades do medicamento Pramil, seis cápsulas do remédio Cialis (ambos estimulantes sexuais) e 60 comprimidos de Hemogenin foram apreendidos pela Policia Rodoviária Federal (PRF) em Itabuna, sul do Estado, na manhã desta quarta-feira, 24, durante a Operação Guardiões da Vida.
O motociclista Raimundo Magalhães Cruz Filho, 38 anos, confessou à PRF que a mercadoria apreendida seria distribuída nas farmácias do município e região. Após ser detido, Raimundo foi encaminhado às autoridades locais.
Nesta mesma operação, a PRF prendeu Pedro Batista da Silva, 35 anos, que transportava 343 mídias piratas no veículo VW/Parati LS de placa JNA-7540. Pedro também foi encaminhado às autoridades locais.