Artigos com o marcador incra
Alvo de investigações da PF, Incra terá modelo administrativo modificado pelo governo federal
09/03/11
Estadão
Documento propõe mudanças no Incra para frear loteamento político e desvios. Também sugere reduzir autonomia das superintendências regionais e fortalecer o conselho diretor. CGU diz que R$ 150 milhões foram desviados do Incra em cinco anos.
Antigos líderes do MST, que assumiram cargos-chave no Incra, são acusados de desviar dinheiro destinado à reforma agrária
O governo estuda mudanças na estrutura administrativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Um dos objetivos, explicitado em minuta de texto que circula no Ministério do Desenvolvimento Agrário, é obter maior controle sobre as superintendências regionais da instituição – cujos chefes são, quase todos, nomeados por indicações de políticos.
O Incra tem 30 superintendências pelo País (uma por Estado, com exceção do Pará, que possui três, e Pernambuco, com duas). Cada uma tem ampla autoridade para definir os planos da reforma agrária e a aplicação dos recursos. Uma das reclamações mais frequentes no comando da instituição é o reduzido poder de Brasília sobre as superintendências. Além disso, a eficiência do órgão vem sendo questionada no contexto do programa nacional de combate à miséria, ainda em gestação.
RTID beneficia território quilombola de Vitória da Conquista
13/02/10
por Juscelino Souza | A Tarde
A comunidade quilombola do Velame, a 509km de Salvador, formada por 73 famílias descendentes de escravos, é a primeira do sudoeste baiano e a segunda no Estado a ser beneficiada com o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) este ano. Os trabalhos para conseguir o RTID tiveram início em 2008.
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o documento, publicado no Diário Oficial da União (DOU), é a fase mais complexa para a titulação de um território quilombola.
Em resumo, o RTID aborda a história da comunidade, a ancestralidade, a tradição e a organização socioeconômica dos remanescentes de quilombos, além de identificar e delimitar o território.
Passado esse processo, o órgão deve iniciar a notificação das cinco propriedades inseridas no território, numa área delimitada de 1,8 mil hectares e, em seguida, é estipulado um prazo de 90 dias para eventuais contestações dos proprietários de terras inseridas nas delimitações pelo relatório.
