Artigos com o marcador fiscalização
Fiscalização autua 16 postos de combustíveis em Vitória da Conquista, Feira de Santana e Salvador
15/01/12
Rede Bahia | G1
Agentes da Agência Nacional do Petróleo, Ibametro e a Secretaria da Fazenda fiscalizaram 33 postos neste sábado. Técnicos encontraram irregularidades.
Os técnicos do Instituto Baiano de Meteorologia (Ibametro) examinam as bombas para checar se a quantidade de litros informados ao consumidor é o que realmente está sendo colocada no tanque. O técnico meteorologista Delaney Maia avaliou ainda se há lacres rompidos ou vazamentos nas bombas e principalmente a medida final de combustível entregue para o cliente.
No primeiro posto fiscalizado foi encontrada uma irregularidade. “O lacre da bomba estava rompido. São duas bombas e em todos os dois, os lacres estavam rompidos. Tivemos que autuar”, diz o técnico. A operação também conta com a participação da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que verifica a qualidade do combustível. Técnicos da Secretaria da Fazenda também participam da fiscalização, que tem como objetivo identificar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis.
Ibametro inicia Operação Volta às Aulas nesta segunda-feira na Bahia
09/01/12
A Tarde
A fiscalização do comércio de material escolar para coibir abusos na venda dos produtos ao consumidor terá início desta segunda-feira (9), pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro). A Operação Volta às Aulas será realizada até o dia 20 e acontecerá em estabelecimentos da capital e do interior do estado.
Durante o período, técnicos irão visitar os estabelecimentos comerciais e recolher tintas, cadernos, colas, papéis, dentre outros produtos, para que sejam analisados em seus laboratórios. Na Operação, o Ibametro verifica se a quantidade do produto informada no rótulo corresponde efetivamente ao conteúdo adquirido pelo consumidor. No caso de reprovação do produto, será emitido um auto de infração e o fabricante tem prazo de dez dias para apresentar a defesa.
Onze lojas virtuais são notificadas pelo Procon-BA por irregularidades
30/12/11
A Tarde

Cliente baiana se queixa que o site "Groupália" não entregou até agora um netbook adquirido em junho
Passado o Natal, grandes sites de e-commerce oferecem descontos de até 80% nos produtos. Mas antes de aproveitar as promoções, o consumidor deve ficar muito atento aos contratos das compras pela internet. Onze dos 21 sites fiscalizados pelo Procon-BA ao longo das últimas semanas foram autuados pelo descumprimento de várias regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Dentre as infrações cometidas estão a redução ou isenção do prazo legal de sete dias após o recebimento do produto para a devolução, a falta de garantia das mercadorias e a diferença de preços cobrados para compras em uma parcela no cartão de crédito ou no boleto bancário, ambos considerados formas de pagamento à vista. O órgão já solicitou aos sites a retificação das distorções, e recomenda que os consumidores denunciem em caso de descumprimento da legislação.
Imagens revelam flagrantes de imprudência na BR-116, no trecho que liga Jequié a Vitória da Conquista
21/12/11
Rede Bahia | G1
Motorista tem que triplicar a atenção a trafegar pelo trecho. Os flagrantes foram feitos no trajeto entre Jequié e Vitória da Conquista.
Fiscalização é intensificada nesta semana
Uma operação realizada por órgãos ligados ao trânsito tenta reduzir o número de vítimas de acidentes nas estradas federais, durante o período de fim de ano e férias de janeiro. Policiais rodoviários vão distribuir materiais educativos e fiscalizar os motoristas. O trabalho integrado da polícia rodoviária com órgãos, entidades, guardas municipais, federais e estaduais ligados ao trânsito vai até depois do carnaval e se intensifica no período entre natal e ano novo.
Procon vai investigar ofertas infladas da Black Friday brasileira
27/11/11
Gizmodo | UOL
Procon pede que consumidores denunciem a prática para realizarem as fiscalizações.
Na última sexta-feira (25) ocorreu a ‘Black Friday’ brasileira, dia de aproveitar descontos enormes, e nós já indicamos onde você pode aproveitá-la no Brasil. Só que, como vocês perceberam, algumas lojas estão inflando o preço “normal” para o desconto parecer bem maior – o que beira o absurdo, como na imagem acima. O UOL Tecnologia reuniu vários exemplos e conversou com o Procon-SP, que vai investigar as lojas brasileiras que inflaram preços na Black Friday.
Sim, os eletrônicos que o UOL reuniu receberam desconto em relação ao preço de mercado – só que as lojas inflaram o preço “normal”, e isso é enganoso. No Extra, uma câmera Sony Cybershot de R$599 sai por R$379, mas o Extra diz que ela custa, normalmente, absurdos R$999 – nem a Sony Style cobra isso. O Ponto Frio anuncia uma TV LED de 40? da Philips de R$2.999 por R$1.799, mas o preço normal dela é de R$2.499. A Magazine Luiza, por sua vez, vende o Milestone 2 de R$1.499 por R$887 (parcelado), sendo que o preço normal dele é, no máximo, de R$1.299.
Salvador terá fiscalização de gás, após tragédia no Rio de Janeiro
19/10/11
A Tarde
Após a explosão que matou três pessoas e deixou 17 feridos em um restaurante no Rio de Janeiro, quinta-feira passada, a Prefeitura de Salvador anunciou, nesta terça, 18, que fará um recadastramento de todos os estabelecimentos que possuem centrais de gás na capital baiana. O item passará, também, pela primeira vez, a ser fiscalizado durante as operações regulares da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom).
Estabelecimentos com centrais de gás terão que informar, no site do órgão, características do equipamento e fornecer um laudo emitido pelo engenheiro ou arquiteto responsável pelo projeto. Ainda não há data para o início desse recadastramento, mas a Sucom informou que o prazo para encaminhar essas informações ao Corpo de Bombeiros é de 90 dias.
Ibametro apreende mais de 800 brinquedos em fiscalização na Bahia
10/10/11
Rede Bahia | G1
Peças aparentemente inofensivas podem oferecer riscos à saúde. Brinquedos foram recolhidos em três dias de fiscalização.
Brinquedps como carrinhos ou dinossauros são aparentemente inofensivos, mas que podem esconder perigos à saúde das crianças. Esses são exemplos dos mais de 800 brinquedos apreendidos em três dias de fiscalização do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) em lojas e supermercados de Salvador e outros oito municípios baianos.
“Eles foram apreendidos [os brinquedos] porque não ostentavam o selo do Inmetro. No caso, é uma peça pequena que pode ser engolida, é um cordão que a criança pode usar para colocar no pescoço…”, explica o coordenador de qualidade do Ibametro Rubens Dourado.
A dois dias do Dia das Crianças, muitos pais ainda estão sem saber o que dar de presente para os filhos. Independente da escolha, os pais devem ficar atentos se o brinquedo apresenta o selo do Inmetro, que fica atrás da embalagem. Essa é a principal garantia de que a brincadeira vai ter sempre um final feliz.
Vídeo mostra acidente com van que levava músicos de banda de pagode
25/09/11
Rede Bahia | G1
Baterista diz que motorista apresentava sinais de embriaguez. ‘Com certeza isso não é um bom exemplo’, diz o diretor da TranSalvador.
Um acidente envolvendo músicos da banda de pagode Mr. Bob ocorreu na madrugada deste sábado (24), em Salvador. Confira vídeo ao abaixo.
Eles estavam em uma van, modelo Sprinter, quando o veículo tombou por volta da meia-noite na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no sentido que leva à Avenida Lucaia, nas proximidades de uma loja de construção civil. “Todo mundo já estava preocupado porque ele já estava mostrando sinais de embriagues”, disse o baterista da banda, Ronald Santana.
Quatorze pessoas estavam na Van. Todos se feriram. Três tiveram fraturas graves. Os passageiros fazem parte da banda de pagode Mr. Bob, eles vinham de um evento beneficente. “Todos nós nos preparamos para orientar as pessoas para não beber e dirigir o veículo. Aí acontece um fato lamentável como esse, com certeza isso não é um bom exemplo”, diz o diretor de trânsito da TranSalvador, Renato Araújo.
Anatel fiscalizará e punirá operadoras que ‘barrarem’ internet 3G pré-paga em tablets e PCs, diz ministro
08/09/11
Info Online
As operadoras estão bloqueando chips 3G rodando em tablets e modems USB. Anatel aguarda queixa formal de algum usuário que se sentir lesado, para iniciar as medidas.

Estadão realizou testes com várias operadoras e confirmou denúncia de bloqueio de 3G pré-paga utilizada em tablets
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que irá fiscalizar com mais rigor às operadoras para proibir que as mesmas bloqueiem o acesso à internet pré-paga em tablets. Matéria do jornal Estado de São Paulo, apontou irregularidades das operadoras que não permitiram o uso de planos de internet pré-paga em tablets, forçando o usuário a utilizar um pacote de dados pós-pago, geralmente mais caro.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que caberá à Anatel fiscalizar essa prática das operadoras, que seria ilegal. Pela lei, as empresas de telecomunicações não podem fazer restrição de um serviço em detrimento do aparelho que o cliente está utilizando.
Em testes realizados pela publicação, a internet pré-paga da TIM (que custa R$ 0,50 por dia de uso) funcionou normalmente no tablet. Já as da Claro e Vivo tiveram de passar por ajustes na configuração do aparelho para que fosse possível utilizar o serviço. A Oi, por sua vez, não possui planos pré-pagos para internet. Porém, a Anatel afirma que não há registros de queixa desse tipo de prática, mas a agência orienta que todas as reclamações sejam encaminhadas para sua central de atendimento, no número 1331.
Nova bombas de combustível são reprovadas em Vitória da Conquista
16/08/11
Correio
Operação do Ibametro em postos de combustível reprova 26 bombas de abastecimento.
Uma operação surpresa realizada pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) nos postos de combustível da capital e interior do estado, no último fim de semana, reprovou 36 bombas de abastecimento, o equivalente a 10,9% do total de 331 bombas fiscalizadas.
Os técnicos do instituto averiguaram se as bombas estão de acordo com as normas estabelecidas pelo Inmetro. Realizaram inspeções em itens como medidores, vazamento, bico de descarga, separador e eliminador de gases e violação de lacres.
Após mortes de operários, auditores intensificam vistorias de elevadores
11/08/11
Rede Bahia | G1
Primeira etapa de fiscalização preventiva está focada nos freios. Cerca de 300 canteiros de obras serão alvo da ação.
Vinte auditores fiscais começam a vistoriar os elevadores dos 300 canteiros de obras de Salvador a partir da tarde desta quinta-feira (11). O sistema de frenagem é o foco desta primeira etapa, conforme informa a Superintendência de Trabalho e Emprego (STE), órgão vinculado ao Ministério do Trabalho. Não foi confirmado qual será o horário e o canteiro vistoriado nesta tarde.
A medida de prevenção de acidentes em elevadores da construção civil, também chamado de balança, foi intensificada pelo órgão depois da morte de nove operários na manhã de terça-feira (9). A ação foi decidida após reunião do órgão com sindicalistas ligados à construção civil e representantes de empresas prestadoras de serviço de manutenção desses elevadores especializados.
A segunda etapa da fiscalização do equipamento está programada para começar no dia 5 de setembro. De acordo com a STE, a inspeção estará direcionada ao eixo da roldana, ferramenta que sustenta a parte superior do elevador. Na segunda fase, a STE informa que auditores fiscais do interior do estado serão convocados na ação.
Ministério Público da Bahia interdita área de usina nuclear em Caetité
03/08/11
Rede Bahia | G1
Órgão informa que área interditada é usada para embalagem de urânio. Ação ocorreu durante jornada de fiscalização preventiva.
O Ministério Público do Estado da Bahia interditou área da Indústria Nuclear do Brasil (INB), localizada na cidade de Caetité, a 796 km de Salvador, no sudoeste do estado.
A interdição foi determinada por uma equipe de mineração durante a 25° Fiscalização Preventiva Integrada (PRI), realizada entre os dias 17 de julho e 1° de agosto em 16 cidades do estado.
Entre os integrantes, estava o procurador do Trabalho, Marco de Jesus, além de auditores do Trabalho e representantes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A jornada de fiscalização ocorre três vezes ao ano e foi coordenada pela promotora de Justiça Luciana Khoury, do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf).
Fiscalização no aeroporto de Salvador provoca migração de táxis clandestinos para a rodoviária
27/07/11
Correio
Nesta terça-feira, a reportagem esteve no local e testemunhou o momento que um clandestino foi abordado por policiais militares.

Policial militar aborda servidor público acusado de fazer transporte clandestino na rodoviária de Salvador: ele recebeu uma multa de R$ 2.770
Com o aumento da fiscalização no aeroporto de Salvador, taxistas clandestinos estão migrando para a rodoviária. O local que já era alvo dos clandestinos passou a sofrer com o êxodo. Taxistas que trabalham no local reclamam da falta de fiscalização e dizem que os clandestinos fazem ameaças e chegam a disputar os passageiros na fila de táxi.
Ontem, a reportagem esteve no local e testemunhou o momento que um clandestino foi abordado por policiais militares. O funcionário público Marcos Oliveira da Silva foi abordado enquanto estava com o carro, um Celta de placa HCG 9906, estacionado na entrada da rodoviária. “Depois da operação do aeroporto, eles (os clandestinos) estão vindo para a rodoviária. É sempre a mesma técnica. A placa dele já era conhecida do aeroporto”, disse um PM, que não quis se identificar.
Crea e Ministério Público iniciam amanhã a fiscalização nas obras da Fonte Nova e do Metrô em Salvador
04/04/11
Correio
O propósito da FPI é verificar se ações atendem dentre outros fatores, às exigências da FIFA para a Copa de 2014.
O Crea-BA e o Ministério Público do Estado (MP/BA) e outros seis órgãos (IMA/IBAMA, Sucom, Ipac, Sinaenco e Sinduscon) começam na próxima terça-feira (5), a partir das 8h, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) nas obras da arena da Fonte Nova e do Metrô, com intuito de colaborar nas ações de melhoria de infraestrutura em Salvador para a realização da Copa 2014.
O propósito da FPI é verificar se ações atendem dentre outros fatores, às exigências da FIFA e, principalmente, se o andamento dos trabalhos estão de acordo com o calendário exigido. Os representantes dos órgãos serão divididos em dois grupos e a concentração será às 8h, na sede do Crea-BA. O resultado da FPI será apresentado no dia 12, durante a realização do Seminário Acompanhamento das Ações para Realização da Copa 2014, no Hotel Bahia Othon Palace.


