Artigos com o marcador dados fiscais
Mantega diz que quantidade de sigilos quebrados foi ‘muito maior’
03/09/10
do G1
Ministro disse que caso está sendo investigado com ‘celeridade incomum’. Ele voltou a dizer que não cogita ‘substituir’ o secretário da Receita Federal.
Guido Mantega concedeu entrevista em São Paulo nesta sexta
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta sexta-feira (3) que o número de sigilos quebrados na Receita Federal foi “muito maior” e que a rapidez com que o caso está sendo investigado é “incomum”. As declarações foram dadas durante entrevista coletiva na Caixa Econômica Federal, em São Paulo.
“Na verdade, não foi só o sigilo de algumas pessoas com vinculações partidárias que foi quebrado, foi num número muito maior. Portanto, isso tem que ser investigado. Isso está sendo investigado por uma comissão de sindicância com toda celeridade possível. É incomum essa celeridade. As informações têm sido trazidas ao público, tanto que todo dia há novas notícias no jornais”, disse, acrescentando que a corregedoria da Receita está trabalhando “exaustivamente” no caso.
A corregedoria da Receita investiga, num procedimento administrativo, a quebra de sigilo do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de outras pessoas ligadas ao partido, incluindo Veronica Serra, filha do candidato tucano à Presidência, José Serra. As investigações apontam que os dados fiscais do grupo foram acessados de computadores da agência da Receita em Mauá (SP).
Escândalo na Receita: Contador diz que obteve dados a mando de terceiros
03/09/10
do G1
Ele deu pistas de outra pessoa supostamente envolvida com quebra de sigilo. Filha de José Serra e pessoas ligadas ao PSDB tiveram dados fiscais violados.
O contador Antonio Carlos Atella Ferreira, o homem que recebeu os dados sigilosos da filha de José Serra usando uma procuração falsificada, afirma que pediu e retirou as informações fiscais de Veronica Serra a mando de terceiros. Segundo ele, o pedido fazia parte de “um lote”. O contador disse que não se deu conta de quem se tratava e deu pistas de mais uma pessoa supostamente envolvida no esquema.
“Eu não sabia que essa pessoa existisse fisicamente e nem que fosse filha de uma pessoa que eu aprecie e respeito”, disse Ferreira. O contador afirma que não trabalha para politicos nem é filiado a partido algum. “Se alguém me filiou, nem conheço quem é, se caso eu ‘tiver’ filiado.”
Em entrevista ao repórter César Tralli, da TV Globo, Antonio Carlos negou ter falsificado a assinatura de Veronica Serra. “Se fosse eu, o senhor acha que eu teria assinado que teria retirado o documento?” Veja como foi a entrevista:
Para não demitir Cartaxo, Lula tira Receita da apuração de quebra de sigilos fiscais
03/09/10
do Estadão
PF assume integralmente a investigação do caso e o Fisco fica apenas com o processo disciplinar dos seus funcionários.
Em vez de demitir o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou ontem ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que a Polícia Federal assuma integralmente a investigação das violações de sigilo fiscal dos políticos e familiares de tucanos aliados do presidenciável José Serra (PSDB). A Receita fica só com o processo disciplinar dos seus funcionários.
O acirramento da disputa eleitoral e judicial entre PT e PSDB adiou a exoneração de Cartaxo. Os assessores da Presidência avaliam que a candidata Dilma Rousseff (PT) está enfrentando um “golpe eleitoral” e que este não é o momento de oferecer a cabeça de Cartaxo aos tucanos.
A decisão de concentrar a investigação na PF parte do princípio de que a instituição policial tem mais credibilidade para o trabalho. Também tira o foco da suspeição de cima da Receita.
Suspeitos de violar sigilo de tucanos no ABC são poupados em sindicância da Receita Federal
27/08/10
do Estadão
Relatório interno revela contradições entre declaração de servidores e documentos, além de omissões de autoridades nos interrogatórios.
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Sede da Receita em Santo André, onde um dos suspeitos está lotado: alegação de férias deste o dia 12
A análise das 450 páginas da sindicância da Receita Federal sobre a violação de sigilo do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de mais três pessoas ligadas ao comando do partido mostra que o órgão tem poupado os servidores suspeitos de envolvimento no caso.
O processo revela contradições entre o que disseram esses servidores e o que informam os documentos apresentados. Há também casos de omissões das autoridades nos interrogatórios sobre o acesso e a violação dos dados, ocorridos na delegacia da Receita Federal em Mauá, no ABC paulista. A Receita não contestou sequer a informação de que as senhas dos funcionários eram permutadas por causa “da grande demanda de requisições judiciais”, apesar de os tucanos não terem base tributária em Mauá nem serem alvos, naquelas datas, de nenhuma ordem jurídica de quebra de sigilo.
Um dos fatos que sugerem displicência dos interrogadores é que os funcionários foram ouvidos antes que a corregedoria tivesse recebido a perícia nos computadores – que comprova o acesso às informações dos tucanos. Outro, que só foram questionados sobre Eduardo Jorge, ficando livres de perguntas sobre o acesso às declarações de renda de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Preciado, todos vinculados ao alto escalão do PSDB.
