Artigos com o marcador cobrança
ViaBahia: Oposição entra com pedido de liminar pela suspensão da cobrança de pedágio na BR-324
04/11/11
Tribuna da Bahia
Os deputados da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, conforme haviam prometido, ingressaram ontem com uma ação popular na Justiça Federal pedindo a imediata suspensão da cobrança das praças de pedágio da BR-324. O pedido de liminar contou com a assinatura também do deputado federal ACM Neto (DEM) e do presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima.
No processo são acionados a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária Via Bahia, que ganhou a concessão válida por 25 anos, sendo questionados seus serviços e cumprimento do contrato, que deveria consistir no oferecimento de condições mínimas de segurança e conforto para os usuários.
Ação do DEM pede suspensão de cobrança de pedágio na BR-324
26/10/11
iBahia
A ViaBahia fará uma doação de asfalto fresado e diz que isenção de pedágio não está prevista no contrato.
Manifsetação de moradores de Passagem dos Teixeiras parou BR-324 nesta segunda-feira
O partido Democratas (DEM) entra hoje com duas ações contra a concessionária ViaBahia para pedir a suspensão da cobrança dos pedágios na BR-324 até que as obras na pista sejam concluídas.
Ontem, os moradores do distrito de Passagem dos Teixeiras, em Candeias, que fecharam a pista por sete horas na segunda-feira, se reuniram com representantes da concessionária. Eles pedem a pavimentação das ruas do distrito, isenção do pedágio e empregos aos moradores. A Via Bahia fará uma doação de asfalto fresado (utilizado em situações emergenciais) e receberá currículos para o processo seletivo regular, mas afirma que a isenção do pedágio não está prevista em contrato.
Embasa: Tarifa de água será mantida até apelação ser julgada
14/10/11
A Tarde
Os clientes da Embasa (Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A) continuarão a arcar com o aumento de 13,64% na conta de água, apesar de o juiz Ricardo D´Ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública, ter considerado “abusiva” a cobrança e determinado a sua suspensão. Quem garante é o superintendente jurídico da estatal baiana, Sócrates Pires Dourado, que entrará com recurso de apelação no Tribunal de Justiça da Bahia.
O advogado explicou que o recurso faz com que os efeitos da setença proferida pelo juiz fiquem suspensos até o julgamento pelo TJ. A Embasa tem até o dia 23 para ingressar com a apelação, mas o advogado assegura protocolar o documento, no mais tardar, até a próxima terça-feira. “Estamos confiantes, porque a Embasa está amparada no direito e não acreditamos na possibilidade de reversão”, disse Dourado, adiantando que, se necessário, a empresa recorrerá aos tribunais superiores.
Coelba suspende fornecimento de energia elétrica da prefeitura de Ubatã
15/07/11
Rede Bahia | G1
Suspensão foi feita por falta de pagamento. Mercado municipal e torre dos sinais de TV também sofreram cortes.
A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) suspendeu o fornecimento de energia elétrica de três unidades da prefeitura municipal de Ubatã, município a 375 Km de Salvador, por falta de pagamento. A sede da prefeitura e o mercado municipal tiveram o fornecimento de energia suspenso, além da torre de recepção dos sinais de TV da cidade.
Segundo Carlos Morais, gestor regional de atendimento da Coelba, a suspensão foi feita na quinta-feira (14), após o envio de diversas notificações de cobrança para a prefeitura. Ainda de acordo com o gestor, a prefeitura ainda não se manifestou sobre o pagamento das faturas em aberto. A reportagem tentou falar com a prefeitura, mas não obteve êxito.
Hospital Regional de Sorocaba cobrava por vaga em estágio, diz polícia
28/06/11
G1
Faculdades pagariam R$ 4 mil por ano para garantir estágios de estudantes. Nova denúncia está sendo investigada pela polícia.
A polícia está investigando nova denúncia contra a direção do Hospital Regional de Sorocaba, no interior de São Paulo. A direção do hospital é suspeita de cobrar para permitir que alunos de escolas e faculdades particulares de enfermagem fizessem estágio em suas dependências.
As investigações concluíram que o esquema funcionava há pelo menos três anos. Para garantir os estágios cada instituição pagaria R$ 4 mil ao hospital por ano. Ao menos 20 estabelecimentos estariam sendo extorquidos. O valor da extorsão estaria em R4 240 mil.
Entre as provas estão e-mails encaminhados aos estabelecimentos por um funcionário do hospital fazendo a cobrança do pagamento. Em um dos e-mails, a funcionária informa que os estágios estão suspensos até a escola mandar a “contrapartida”. Em resposta, o funcionário de uma das escolas informa que vai enviar o pagamento.
No primeiro teste da articulação, PMDB cobrará de Ideli 48 cargos pendentes
21/06/11
Estadão
Dirigentes do partido reúnem-se com a ministra das Relações Institucionais para debater nomeações não concretizadas desde o início do governo, quando uma lista de 55 nomes foi entregue ao então ministro da Casa Civil Antonio Palocci.
O PMDB deve aproveitar reunião para lembrar necessidade de liberação das emendas parlamentares
Unido, o PMDB tem nesta terça-feira, 21, programado o seu primeiro encontro com a nova responsável pela articulação política do governo, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), para cobrar 48 nomeações no segundo e terceiro escalões prometidas desde o início do governo e que ainda estão pendentes.
O partido aproveitará a reunião para lembrar a necessidade de liberação de emendas parlamentares, o que é garantia de voto certo nos projetos de interesse do governo. Participarão do encontro com Ideli Salvatti os líderes do partido no Senado, Renan Calheiros (AL), na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e do governo no Senado, Romero Jucá (RR) – o chamado “trio da cobrança” – além do presidente da sigla, senador Valdir Raupp. O PMDB tem 80 deputados. Na votação do salário mínimo de R$ 545, foi o partido mais fiel, à frente do próprio PT.
Pinheiro enfrenta cobranças de petistas por se contrário a lei anti-homofobia
06/06/11
A Tarde
Senador Walter Pinheiro diz que discorda de alguns pontos do projeto de lei anti-homofobia
A participação do senador Walter Pinheiro na Marcha pela Família, que se posicionou contra a aprovação do Projeto de Lei 122/06, que criminaliza a homofobia no País, na semana passada em Brasília, colocou o petista numa “saia justa” perante os setores LGBT do partido.
Antes do evento, a setorial LGBT petista divulgou uma nota oficial em que considerou “um equívoco” a participação do senador, que faz parte da bancada evangélica no Congresso, na marcha religiosa. “Manifestar-se contrário a uma lei que visa punir tais crimes é o mesmo que manifestar apoio a essas manifestações, e isso contribui para uma sociedade ainda mais homofóbica e discriminatória”, afirmaram os petistas LGBTs na nota oficial.
Coelba cobra quase R$ 33 mil de consumidor para fazer ligação elétrica em Vitória da Conquista
25/02/11
Núcleo de Notícias
Após 9 meses no escuro COELBA cobra R$ 32.000 para efetuar ligação
No ano passado, A Coelba – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia despertou a atenção da mídia após um alto índice de erros nas cobranças de tarifas, com mais de 11 mil reclamações. Desta vez uma polêmica cifra em um caso emblemático, suscita o debate acerca das interpretações das leis que regem as relações entre concessionária de energia e consumidor.
Segundo denúncia do consumidor Francisco Carlos dos Santos, registrada no Procon e em fase de encaminhamento à Justiça comum, a Coelba, após um atraso de três meses, além do máximo de seis estipulados por lei, apresentou uma “solução” considerada indecente por Carlos: A “participação” dele com R$ 32.906,74 para que o serviço se inicie.
Insatisfeito, Supremo receberá Dilma com cobrança por definição de ministro
29/01/11
Estadão
Assessores do Planalto temem saia-justa em solenidade de abertura do ano judiciário caso o presidente do STF, Cezar Peluso, reclame da demora na substituição de Eros Grau; parte da Corte acredita que Executivo anunciará nome na cerimônia.
O início do ano judiciário, na terça-feira, está preocupando o Planalto. Assessores da presidente Dilma Rousseff temem que ela passe por uma saia-justa na solenidade que marca a abertura dos trabalhos forenses, em seu primeiro compromisso oficial no Supremo Tribunal Federal. Os atritos entre a Corte e o Executivo no fim do governo Luiz Inácio Lula da Silva fizeram crescer a insatisfação do STF com o Planalto.
São dois os principais motivos desse descontentamento: a demora de seis meses da Presidência da República para indicar o substituto do ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto, e a decisão do ex-presidente Lula de não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti – embora tenha concluído que o italiano deveria ser devolvido ao país europeu, o STF avaliou que essa decisão era prerrogativa do presidente da República.
Cobrança de pedágio na BR-116 divide opiniões entre os motoristas
08/12/10
TV Sudoeste
Cobrança de pedágio no trecho Sudoeste da BR-116: Muitos motoristas esperam melhorias nas estradas, a partir do pedágio. Outros, não aprovam a cobrança.
Insatisfeito, usuário paga pedágio e reclama da conservação da BR-116
08/12/10
A Tarde | Juscelino Souza
Houve boa fluidez nas praças de pedágio, mas trânsito ficou lento em alguns trechos
No primeiro dia de cobrança do pedágio na BR-116 (Rio – Bahia), o trânsito ficou lento em alguns trechos por causa dos trabalhos de reforma da estrada, com máquinas e placas na pista. O fluxo médio é de 8 mil veículos por turno, entre motos e caminhões pesados.
De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a previsão é de até 40% de acréscimo nesse volume nos próximos dias devido a férias e festas de final de ano. São cinco praças de cobrança, em Rafael Jambeiro, Brejões/Nova Itarana, Jequié, Planalto e Vitória da Conquista.
Na maior parte da rodovia tarifada houve fluidez, com espera de pouco mais de um minuto entre a parada obrigatória para pagamento da taxa e posterior liberação dos veículos. Rapidez mesmo só na pista destinada ao Viafácil, dispositivo que faz a leitura das informações do veículo, sem a necessidade de parada, e envia o boleto de cobrança pelos Correios.
Começa hoje a cobrança de pedágio nas praças instaladas na BR-116
07/12/10
A Tarde
Começa a partir da meia-noite desta terça-feira, 7, a ativação de cinco praças de pedágio na divisa de Minas Gerais com a Bahia, até Feira de Santana, ao longo da BR-116 (Rio-Bahia). A cobrança é autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e praças serão instaladas nos municípios de Rafael Jambeiro, Brejões/Nova Itarana, Jequié, Planalto e Vitória da Conquista, separadas 100 km uma da outra.
Em coletiva realizada na tarde desta segunda, 6, o presidente da Viabahia Concessionária de Rodovias S/A, que administra trechos da BR-116 e BR-324, Sergio Santillán, esclareceu que a ativação do pedágio faz parte da primeira etapa de obras que só devem ser concluídas em 2011. Segundo Santillán, trechos da BR-116 e da BR-324 serão duplicados a partir de janeiro de 2011.
Valores - As tarifas são distribuídas em 12 categorias, conforme o tipo do veículo, conforme abaixo: Motos – R$ 1,40 Carros pequenos, caminhonetes ou furgões – R$ 2,80, Caminhões leves, ônibus, caminhões-trator ou furgões com rodagem dupla (dois eixos). Este valor, a depender dos eixos, do tamanho e do peso do caminhão pode chegar a R$ 24,90. Mais >
Pedágio: Cobrança de tarifa na BR-116 começa nesta terça-feira. Dúvidas persistem entre os condutores
06/12/10
A Tarde | Juscelino Souza
Nas cinco praças de pedágio ao longo da rodovia, as tarifas são distribuídas em 12 categorias
Se o usuário estiver sem dinheiro para pagar a tarifa ele fica retido? Como saber que tarifa devo pagar em caso de caminhão com mais de dois eixos? Posso pagar de outra forma, senão em dinheiro?
Estas são algumas das inúmeras dúvidas que surgem entre os motoristas antes da ativação das cinco praças de pedágio, a partir da zero hora de terça-feira, 7, da divisa de Minas com a Bahia até Feira de Santana, ao longo da BR-116 (Rio – Bahia).
A cobrança é autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt) e estão isentos apenas veículos oficiais devidamente identificados, conforme Deliberação nº 3.606 do mesmo órgão, publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2010.
Pedágios na BR-116 começam a ser cobrados na próxima terça-feira
04/12/10
Correio
Praças ficam em Rafael Jambeiro, Brejões, Nova Itarama, Jequié, Planalto e Vitória da Conquista.
A cobrança do pedágio na BR-116 será iniciada na próxima terça-feira (7). As praças autorizadas pela Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ficam em Rafael Jambeiro, Brejões, Nova Itarama, Jequié, Planalto e Vitória da Conquista.
A Viabahia Concessionária de Rodovias S/A informou que tarifa, a cada 100 quilômetros, é calculada de acordo com o contrato assinado com o governo federal, que estipula que o valor oferecido no leilão seja corrigido pela variação do IPCA de dezembro de 2005 a dezembro de 2010.
Para automóvel, o valor é de R$ 2,80. Os preços, no entanto, variam por categoria de veículo. Para motos, o valor é de R$ 1,40. Para caminhões, o pedágio custa entre R$ 5,50 e R$ 24,90.
Pedágio na BR-116 começa a ser cobrado na próxima terça-feira
30/11/10
Correio
A Viabahia Concessionária de Rodovias S/A informou que tarifa, a cada 100 quilômetros, é calculada de acordo com o contrato assinado com o governo federal.
Pedágio no trecho Planalto-Poções, da Rio-Bahia, já está operacional
A cobrança do pedágio na BR-116 será iniciada na próxima terça-feira, dia 7. As praças autorizadas pela Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ficam em Rafael Jambeiro, Brejões, Nova Itarama, Jequié, Planalto e Vitória da Conquista.
A Viabahia Concessionária de Rodovias S/A informou que tarifa, a cada 100 quilômetros, é calculada de acordo com o contrato assinado com o governo federal, que estipula que o valor oferecido no leilão seja corrigido pela variação do IPCA de dezembro de 2005 a dezembro de 2010. Para automóvel, o valor é de R$ 2,80. Os preços, no entanto, variam por categoria de veículo. Para motos, o valor é de R$ 1,40. Para caminhões, o pedágio custa entre R$ 5,50 e R$ 24,90.
Segundo a empresa, foram investidos R$ 148 milhões em obras e equipamentos, como restauração do asfalto e acostamento, sinalização e reparos dos sistemas elétricos e de iluminação. A empresa também cobrará pedágio na BR-324, entre Salvador e Feira de Santana. Neste trecho, a cobrança ainda não está liberada.