Artigos com o marcador cadastro

Menino de 4 anos tem nome incluído no SPC por dívida de R$ 30 mil em Montes Claros

G1

CPF do garoto teria sido clonado e usado por fraudador de outra cidade, diz advogado.

Um menino de quatro anos está com o nome no Sistema de Proteção ao Crédito (SPC), em Monte Claros, Região Norte de Minas Gerais. O pai dele, para receber um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o filho que estava com uma doença grave, fez o CPF para a criança.

O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do garoto teria sido clonado e o nome dele foi para o SPC. A criança agora tem dívidas com cartão de crédito, financiamento de carro e lojas de eletrodomésticos.

O advogado da família que acompanha o caso, Andrey Mendes Santos, afirmou que a suposta dívida está em torno de R$ 30 mil e que o fraudador teria agido longe de Montes Claros. O banco que emitiu cobranças de cartão de crédito em nome do menino informou que está apurando o caso.

Serrano cadastra vendedores ambulantes para o Baianão 2011

Ascom | Serrano

A partir desta terça-feira (28), os vendedores ambulantes que tiverem interesse em trabalhar nos jogos em que o Serrano seja mandante no estádio Lomanto Junior durante o Campeonato Baiano de 2011 poderão procurar a sede do Rubro – verde situada na Rua Siqueira Campos, 1363, no bairro Recreio ou entrar em contato através do telefone (77) 3422–5501.

Vale lembrar que haverá, no mínimo, oito partidas em que o Serrano será mandante, entre elas a partida de estréia do Rubro-verde no Baianão 2011, 16 de janeiro, contra o Bahia, e o Clássico do Sudoeste contra o Vitória da Conquista, no dia 06 de fevereiro, que devem atrair muitos torcedores ao Lomantão.

TIM estreia pré-venda do iPhone 4

do Info Online

A operadora TIM começou a receber nesta quinta-feira (26) cadastros de interessados em informações sobre o lançamento do iPhone 4. O formulário para inscrição está disponível no site da empresa, mas a operadora ainda não fala em data ou preços para o início das vendas do smartphone da Apple.

Desde a segunda-feira (23), quando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu o certificado de homologação do aparelho, o lançamento do iPhone 4 depende apenas da fabricante e das operadoras de telefonia móvel do país. As assessorias de imprensa da Apple e de TIM, Vivo, Claro e Oi, entretanto, não dão nenhuma previsão para o início das vendas, embora todas as operadoras tenham confirmado que comercializarão o smartphone.

Por enquanto, apenas a Vivo e a Claro vendem o chip no formato microSIM, compatível com o iPhone 4. Funcionários da Claro disseram ao site Macworld Brasil que a operadora deve iniciar as vendas do iPhone 4 apenas em novembro, embora a assessoria de imprensa da companhia não confirme. A Vivo, por sua vez, pode anunciar sua estratégia comercial para o lançamento do iPhone 4 na semana que vem, de acordo com a publicação Relatório Reservado, especializada em economia do mercado brasileiro.

Mais >

Justiça do Rio garante a consumidor limpar nome em menos tempo e cria prescedente jurídico

do G1

Decisão, inédita, é da Justiça do RJ e abre precedente para outros casos. Sentença permitiu que nome fosse limpo em menos de cinco anos.

Uma decisão inédita da Justiça do Rio de Janeiro sobre o prazo de prescrição de uma dívida abriu um debate que beneficia todos os consumidores. A Justiça permitiu que uma consumidora, que devia a uma operadora de cartões, tivesse o nome retirado do cadastro restrito de crédito antes do fim do prazo de prescrição, de cinco anos, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

A sentença foi baseada no Novo Código Civil, que determina a prescrição de uma dívida em três anos. “Isso vai, de certa maneira, aumentar o consumo e mover mais a economia. Agora tem que ter em mente o seguinte: não se pode deixar de cumprir os compromissos assumidos quando se compra um produto ou se contrata um serviço”, destaca o subsecretário de direito do consumidor – RJ José Fernandes.

Segundo o Procon, a retirada do nome da lista de inadimplentes não é automática para quem tiver dívidas com tempo superior a três anos. O caso da consumidora do Rio de Janeiro abre precedente para que outros devedores sigam o mesmo caminho e busquem, na Justiça, uma forma de voltar a ter o nome limpo na praça em menos tempo.

Mais >

Câmara dos Deputados analisa projetos para regulamentar uso de LAN houses

do R7

Projetos de Lei exigem cadastro de usuários e classificação indicativa de jogos eletrônicos

Objetivo dos projetos é evitar crimes virtuais, como ataques de hackers e fraudes eletrônicas

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados vai analisar a partir desta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 4.361/04, que exige a classificação indicativa de jogos eletrônicos e o cadastro dos usuários de internet em LAN houses. O projeto é de autoria do ex-deputado Vieira Reis (RJ) e tramita em conjunto com outras oito propostas.

Este projeto modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecendo limites ao funcionamento de casas de jogos de computadores [LAN houses], e disciplina o funcionamento dos estabelecimentos que oferecem jogo eletrônico ou diversão eletrônica, destinados ao público infanto-juvenil”.

A medida visa impedir que vários tipos de crimes pela internet – como envio de pornografia infantil e vírus, além de ataques praticados por hackers – sejam feitos nesses locais. Depois das residências, as LAN houses são o lugar de onde o brasileiro mais acessa a internet. Dados do IBGE mostram que 35,2% dos internautas do país usam a rede nesses locais, que só perdem para o acesso residencial, que tem 57,1%.

Mais >