fonte_gizmodoGizmodo

Empresa sediada em Jaú (SP) é acusada de três crimes fiscais, além de não entregar produtos aos compradores. Preços abaixo dos praticados no mercado eram as principais iscas.

A coisa ficou feia para a Neon Eletro. A Polícia Federal apreendeu produtos que estavam em um galpão em Jaú, no interior de São Paulo, e a empresa está envolvida em ao menos três investigações. Segundo o jornal Comércio de Jahu (link somente para assinantes), R$ 492 mil em produtos foram apreendidos após operação feita pela Receita Federal de Bauru, também no interior de São Paulo.

Na quinta-feira, os fiscais da Receita visitaram a sede da Neon Eletro e depois foram verificar um galpão. Lá, encontraram produtos importados com documentação incompleta: eles tinham nota fiscal, mas dados sobre a origem e situação fiscal não estavam claros. Os fiscais copiaram dados contábeis da Neon Eletro para as investigações.

Ontem, quatro caminhões voltaram ao galpão e carregaram os produtos para a sede da Receita em Bauru. A Neon Eletro agora precisa mostrar documentos que provem a origem e situação dos produtos, ou poderá perdê-los. A Receita também encontrou produtos nacionais com nota fiscal, como televisores – possivelmente os aparelhos Sony Bravia que ela vende por R$ 1.099. O diretor jurídico da empresa, Marcos Araújo, não sabia até ontem se o site continuaria no ar – por enquanto ele está, mas não sabemos até quando.

Além da operação da Receita Federal de Bauru, colhemos informações importantes sobre a situação da Neon Eletro: a empresa está envolvida em pelo menos três investigações: duas penais/criminais (estadual/federal) e uma cível (estadual). Esta última é relacionada aos direitos do consumidor e deve sair em um mês.

Consequências imediatas

Após a publicação de nossa matéria sobre a Neon Eletro, na última segunda-feira, um bocado de coisas aconteceram — e nada de bom para a empresa que promete iPhones 5 por menos de mil reais. A ONG Pro Teste fez uma denúncia ao Ministério Público por causa dos clientes lesados, enquanto o ReclameAqui conversou com o delegado que está cuidando do caso. Enquanto isso, a empresa promete nos enviar um comunicado — e, esperamos, respondam a série de perguntas que fizemos.

A Pro Teste anunciou ontem que encaminhou ao Ministério Público de São Paulo as reclamações que transbordam nas redes sociais sobre a dificuldade da empresa sediada em Jaú em entregar seus produtos. Com isso, a ONG espera que “providências urgentes” sejam tomadas, já que “a empresa, sediada em Jaú, continua a fazer novas vítimas e não soluciona os problemas pendentes”. Eis a questão: mesmo após a denúncia, a Neon Eletro continua vendendo seus produtos e anunciando e portais e canais de televisão.

A empresa está veiculando um comunicado sobre seus problemas de entrega, dizendo que isso afeta “apenas 5%” dos compradores, mas não dá mais detalhes sobre os problemas levantados por nossa matéria. Após a publicação, a empresa entrou em contato com o Gizmodo Brasil, exigindo a publicação de um direito de resposta. Ainda estamos no aguardo do posicionamento da empresa — e esperamos que a mensagem responda também às 12 perguntas que encaminhamos ao departamento jurídico da Neon Eletro, já que as dúvidas vão muito além do que o caso do atraso nas entregas.

Milhares foram enganados

Não é muito difícil se deparar com ofertas surreais em sites meio desconhecidos. Em geral eles são evitados, seguimos a boa e velha cartilha de boas práticas no comércio online e a vida continua. Mas uma loja do interior de São Paulo tem adotado uma estratégia diferente: veicular anúncios em grandes portais e até na TV para passar credibilidade. Na prática milhares de consumidores estão sendo lesados e, se o histórico dos responsáveis se mantiver, o site em questão deve estar prestes a desaparecer. Dessa vez, porém seus donos devem sumir do mundo dos golpes — talvez até presos, dado o tanto de informações negativas coletadas.

As iscas (preços irreais)

A loja virtual, chamada Neon Eletro, está anunciando forte as suas ofertas. Já vimos propagandas em vídeo nos intervalos e dentro de programas populares do SBT, como o do Raul Gil, A Praça É Nossa e no da Eliana, e diversos banners destacados na home do UOL, um dos sites mais visitados do país.

Seria mais uma loja fazendo a sua divulgação não fosse o conteúdo desses anúncios. São preços absurdos sob qualquer ponto de vista. Uma TV de 40? Sony Bravia é anunciada por R$ 1.099, o iPad 4 com tela Retina, por R$ 999, mesmo preço do iPhone 5 e do Galaxy Note II. O Galaxy S III é mais barato, custando só R$ 799. São valores bem abaixo do que outras lojas cobram. Como é possível? Ou melhor: é possível?

Não, não é. Nosso primeiro teste com a Neon Eletro foi com o SAC da empresa. Ligamos para as centrais de atendimento ao consumidor e conseguimos falar duas vezes, uma com a atendente Mariana, outra com um tal de Gustavo. Em ambas as ligações fizemos as mesmas perguntas e, com pequenas variações, recebemos as mesmas respostas. Foram três questionamentos:

  • Como a loja consegue esses preços super baixos;
  • Qual o prazo de entrega;
  • O caminho que as encomendas fazem até chegar às casas dos clientes.

A justificativa para o preço seria plausível em alguns segmentos, mas não no da telefonia móvel e muito dificilmente em outros da alta tecnologia, como o de TVs e tablets. Os atendentes me disseram que conseguem chegar a valores tão agressivos negociando a compra de grandes volumes direto com as fabricantes, o que gera descontos e abatimentos fiscais. O Gustavo chegou a nos dar um número: mil iPhones. Mas para uma empresa que vende quase 50 milhões de aparelhos em três meses, mil unidades não parece ser um número “grande”. Nem governo nem Apple aceitariam perder dinheiro assim, certo?

Sobre o prazo de entrega, todos responderam prontamente que ele é de até 60 dias. É um prazo bastante dilatado mesmo para os nada ligeiros padrões brasileiros. O motivo, como os próprios atendentes disseram e está estampado no site da loja, é que os produtos são importados, vêm de fora. Diferentemente de quando uma pessoa física compra no exterior, porém, as aquisições da Neon Eletro não são despachados diretamente para a casa do cliente; elas vão para uma suposta central, no Mato Grosso (segundo Mariana), onde são verificados e a nota fiscal é emitida, para só então serem enviadas aos endereços dos compradores.

Os dois atendentes também asseguraram que não há problemas com a Receita Federal e que todo o desembaraço é feito por eles mesmos. É um detalhe importante que diferencia a loja de alguns vendedores do Mercado Livre que usam a mesma sistemática, só que colocam o endereço do comprador para envio direto e, se a compra parar na alfândega, problema é dele para arcar com os pesadíssimos impostos que incidem sobre essa transação — 60% sobre o preço, incluindo o frete.

Conrado Navarro, especialista em finanças e sócio-fundador do site Dinheirama.com, fez suas contas e nos explicou por que o valor da Neon Eletro é impossível, mesmo com as justificativas dadas pelo SAC da empresa:

Fiz simulações baseando a compra direta em NY e os preços praticados pelas operadoras. Usei o dólar de R$ 1,98 para conversão.

É importante lembrar que o iPhone 5 está isento do imposto cobrado na Alfândega [para quem o traz na bagagem]. Em outubro de 2010, a Receita Federal isentou celulares, câmeras digitais e leitores de livros eletrônicos da cota máxima de US$ 500 para compras em viagens internacionais aéreas. A isenção vale somente para um item, de uso pessoal, por viajante.

Para o modelo de 16 GB, ficaria assim:

Preço + imposto (8,875%) comprando nos EUA: US$ 650 + US$ 57,70 = US$ 707,70 ou R$ 1.401,25

Preço médio praticado no Brasil pelas operadoras: R$ 2.300,00

Caso uma empresa decida importar o aparelho e vendê-lo em São Paulo, por exemplo, haverá incidência de Imposto de Importação (16%), IPI (15%), ICMS (18%) e PIS/COFINS (9,25%). Mesmo que ela consiga um valor mais baixo para comprar muitas unidades, digamos de US$ 300,00, seu custo no produto importado legalmente e colocado no Brasil seria de, no mínimo, R$ 1.000,00.

Infelizmente, não existe mágica no mundo dos negócios. O mesmo vale para os outros produtos. Quando o Galaxy S III entra em promoção, a muito custo ele pode ser encontrado por R$ 1.500 — bem longe dos R$ 799 anunciados pela Neon Eletro. O Galaxy Note II é ainda mais caro — o preço sugerido dele está acima dos R$ 2.000. O iPad começa, na Apple Store, em R$ 1.749.

Aquela Smart TV da Sony, modelo KDL-40HX755, em uma consulta no Buscapé não aparece por menos de R$ 2.000. E pior: embora a página do produto diga explicitamente que ela é um “Produto Importado dos EUA”, alguns clientes que receberam-na publicaram fotos e vídeos onde se lê, claramente, que a TV foi fabricada em… Manaus. Qual o sentido?

Enquanto um dos atendentes falava, era possível imaginar o número de pessoas que veria algum sentido na argumentação, por mais vazia que ela seja. E depois clicando no carrinho, comprando um iPhone e um televisor, e aguardando piamente a chegada. A entrega que, em incontáveis casos, nunca acontece.

Os números não batem

Pegamos o caso mais absurdo, o do iPhone 5, para analisar*. Ele ainda não chegou na Apple Store nacional; nas operadoras, o preço do modelo no pré-pago, ou seja, livre de contrato, é de R$ 2.399. Em lojas do varejo, o valor é ainda maior: R$ 2.589 na Fnac, R$ 2.799 no Magazine Luiza. Poxa, o nosso iPhone 5 é o mais caro do mundo! Nos EUA, a Apple vende o mesmo modelo, de 16 GB, por US$ 649, o que daria, na cotação atual, R$ 1.270 — e sem considerar os impostos, que lá variam de estado para estado (entre 6% e 10%) e não aparecem no preço da etiqueta, só na hora do pagamento.

Qualquer consumidor prudente faz, antes de passar o cartão virtual ou emitir e pagar o boleto, uma bela pesquisa pela idoneidade da loja. Se você se interessou pelo iPhone 5 de mil Reais ou a Smart TV da Sony pela metade do preço e fez essa tarefinha básica, pode ter escapado de um futuro recheado de frustração.

Há muitas reclamações no Reclame Aqui, uma página no Facebook lotada de clientes que se sentem lesados e até um site-protesto. Os relatos são pautados por atrasos no já longo prazo de 60 dias para entrega — alguns já chegam perto dos seis meses. São recorrentes, também, citações aos anúncios do SBT e do UOL, aos quais muita gente atribui uma espécie de endosso. E, claro, muito nervosismo e comentários inflamados, como o de Maryah:

“entaum sou mais uma vítima deles pois comprei um televisor em novembro e até agora não chegou estou desesperada o que faço? sendo que eles me dão a msma resposta ……para esperar mais alguns dias não sei mais o que fazer se alguem tiver como me ajudar agradeço mto”

Danielle:

“Puta que pariu, comprei um Iped 3, no mês 10 de 2012, e ate o dia 20 de janeiro de 2013 pedi o estorno, era para eu ter recebido o dinheiro, pediram para aguardar 15 dias, esperei, fui ver na minha conta kd?

liguei la me pediram para aguardar ate dia 16/03/2013

Sacanas do c******….

fred”

E Wladimir:

“MEU NOME É WLADIMIR N CABRAL, E VENHO COMPARTILHAR A MINHA IDIGUINAÇÃO COM ESSES GOLPISTAS DESIGUINADOS NEOM ELETRO. FIZ UM PEDIDO EM SETEMBRO DE 2012 DE UMA TV LED SONY 40 NO VALOR DE R$ 949,90 A VISTA E ATÉ HOJE, 14/02/2013 NÃO ME DERAM NEM SATISFAÇÃO SOBRE A MERCADORIA OU A DEVOLUÇÃO DO MEU DINHEIRO. CORRAM DESTES VERDADEIROS CALOTEIROS.”

É raro o índice de reclamações sem erros de português — e isso não é uma brincadeira, nem é engraçado. Isso deixa claro que o golpe afeta muitas pessoas de pouca escolaridade e renda baixa, que imaginam que finalmente poderão ter a televisão ou o celular dos sonhos. Nada. O dinheiro vai todo pelo ralo.

Onde está a Justiça?

Com essa lista enorme de evidências pesando contra a Neon Eletro, decidimos questionar o Ministério Público de São Paulo sobre a atuação da empresa. Como ninguém reparou neste padrão? Como isso passou batido? Isso não conseguimos descobrir, mas algo aconteceu após o aviso: o promotor Luis Rossetto, de Jaú, cidade onde a Neon Eletro tem sede, encaminhou o caso ao Ministério Público Federal.

Segundo Rossetto, há diversos indícios de sonegação de impostos e uma atuação que abrange não só o Estado de São Paulo, mas sim todo o Brasil. A Polícia Civil também está envolvida, com um inquérito instaurado para investigar a empresa sob suspeita de estelionato. A principal investigação recai sobre José Henrique Casale, pai do detentor do CNPJ da empresa, que estaria usando o filho como laranja em seus supostos golpes.

Desconfie, desconfie, desconfie…

Mesmo seguindo um guia de atualização, ter sempre o último smartphone ou tablet lançado não é algo simples, ou barato. Por isso entendo que quando uma promoção muito tentadora aparece, as pessoas perdem a razão. A minha compreensão não anula os problemas que essa ânsia pelo melhor ao menor preço pode causar. O velho ditado que diz que “quando a esmola é demais, o santo desconfia” nunca sai de moda, mesmo quando a tentação se apresenta na forma de anúncios em portais gigantescos e até em um canal da TV aberta.

Lojas do tipo aparecem todo dia na Internet. O Procon liberou uma lista com 200 a serem evitadas, e existem mais, acredite — nenhuma do grupo Neon, por exemplo, consta lá. O Fantástico, programa dominical da Globo, já veiculou uma extensa reportagem sobre o assunto. A própria Neon Eletro já foi tema de uma matéria recente, do final de janeiro, ironicamente no SBT: