A Tarde

Candidatos defenderam criação da Corregedoria Geral do Estado durante seminário sobre corrupção

Adoção de mecanismos internos e externos de fiscalização dos gastos públicos, rigor na punição aos envolvidos com crimes de conduta, maior transparência nas decisões de governo. Estas são algumas das medidas de combate à corrupção propostas pelos candidatos ao governo baiano durante seminário promovido pelo Grupo A TARDE. Apesar de concordarem que a corrupção se combate com decisão política, a Bahia ainda não criou a sua Controladoria Geral do Estado, e o financiamento público de campanha não encontra consenso.

Os principais candidatos ao governo da Bahia, que juntos estimam gastar R$ 81 milhões nestas eleições, consideram que a corrupção no poder público é favorecida, em grande parte, pelo atual modelo de captação de dinheiro junto a grandes empresas que financiam campanhas políticas. O financiamento público de campanha, contudo, não é unanimidade como alternativa para dar maior transparência ao processo e reduzir o poder do setor privado nas gestões públicas.

Esse foi um dos pontos abordados no seminário “O seu voto faz o amanhã”, promovido por A TARDE, na última segunda-feira, na Unifacs (campus do Caminhodas Árvores), quando se discutiram as políticas de combate à corrupção propostas por cada um dos candidatos. O seminário foi conduzido pelo jornalista Flávio Oliveira, coordenador da Editoria de Eleições, e mediado pelo professor de comunicação Carlos Linhares, da Unifacs.

Estiveram presentes o deputado federal Luiz Bassuma, candidato ao governo da Bahia pelo PV; o presidente estadual do PPS, George Gurgel, representando o candidato do PMDB, Geddel Vieira Lima; o secretário de Comunicação do governo, Robinson Almeida, em nome do governador e candidato à reeleição Jaques Wagner (PT); o advogado e ex-procurador-geral do Estado Raimundo Viana, representando o candidato do DEM, o ex-governador Paulo Souto, além de Gustavo Mercês, dirigente estadual do PSOL, que falou em nome do candidato ao governo do seu partido, Marcos Mendes.

Pouca transparência
– Os representantes do PSOL, PMDB, PV e PT defenderam o financiamento das campanhas eleitorais pelo poder público – no bojo de uma ampla reforma política prevista nos programas de governo dos principais candidatos à Presidência da República –, à exceção do advogado Raimundo Viana, representante do candidato do DEM. Viana disse não estar convencido de que esse modelo vá impedir, de fato, que as empresas patrocinem os candidatos a cada eleição.

A questão do financiamento das campanhas é tão sensível, por conta dos questionamentos levantados pela imprensa e a opinião pública, que colocada como desafio aos candidatos à divulgação, antes do término das eleições, das empresas financiadoras das respectivas campanhas, apenas o candidato Bassuma e Gustavo Mercês, do PSOL, aceitaram a proposta.

O PV e o PSOL respondem pelas campanhas mais pobres entre os candidatos ao governo da Bahia, e as doações são feitas basicamente por militantes e simpatizantes.

O secretário Robinson Almeida, que representou o governador Wagner, disse concordar com a divulgação das empresas financiadoras, mas que teria, antes, de submeterquestão à coordenação da campanha do petista.

George Gurgel, que representou o candidato Geddel Vieira Lima, e Luiz Viana, em nome de Paulo Souto, não se manifestaram a respeito.

Controladoria – Todos concordaram, porém, que o combate à corrupção depende de vontade política e que os governos devem adotar mecanismos internos e externos de fiscalização do uso de recursos públicos e punir com rigor o servidor envolvido em corrupção. Candidatos defenderam a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do projeto que cria a Corregedoria Geral do Estado, que desde 2007 tramita na Casa e é promessa de campanha de Wagner, quando era candidato a governador.

Luiz Bassuma (PV):
O primeiro passo para combater a corrupção é romper com a prática política de garantir a governabilidade a qualquer custo. A tese de que é preciso ter maioria no Legislativo, por meio de acordos e troca de favores, impede que deputados exerçam o papel constitucional de fiscalizar o governo. Ou seja, construir essa maioria só tem um sentido: anular o poder fiscalizador, abrindo caminho para a corrupção, o loteamento de cargos e os conchavos. O candidato argumenta que quanto mais agentes fiscalizadores internos e externos existirem, maior será o combate à corrupção e ao desvio de recursos públicos. Num eventual governo do PV, Bassuma garante que lutará para a instalação da Controladoria Geral do Estado (CGE), para fiscalizar o governo, junto com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado. Defende, ainda, a punição automática para os envolvidos em corrupção.

Marcos Mendes (PSOL):
O candidato do PSOL entende que a corrupção não deve ser tratada apenas como questão de ética, mas sobretudo como um problema político. Por considerar que a corrupção tem origem nos interesses dos grandes grupos empresariais sobre o interesse da maioria da população, é a favor do financiamento público das campanhas eleitorais e de ampla reforma política. Se assumir o governo da Bahia, Mendes assegura que romperá com as regras praticadas pelos governos passados e o atual, que, para garantir a governabilidade, “firmaram amplas alianças, lotearam o Estado e deixaram para trás princípios e programas de partido”. Afirma que seu governo seria pautado pela transparência, realização de auditorias internas e priorização da educação, como instrumento de formação de cidadãos conscientes da importância da coisa pública para o bem coletivo.

Geddel Vieira Lima (PMDB):
Intensificar o trabalho com os organismos de fiscalização que já existem, como o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, e garantir a instalação da Corregedoria Geral do Estado (CGE) para fiscalizar todos os órgãos da administração pública. Outra proposta é implantar uma comissão de ética, vinculada ao gabinete do governador e integrada pela sociedade civil, com a finalidade de acompanhar a atuação dos servidores que ocupam cargo de confiança, tudo com a mais ampla transparência e visibilidade. Dotar a Secretaria da Segurança Pública (SSP) de instrumentos e mecanismos destinados à investigação de desvios de recursos públicos. O candidato peemedebista compromete-se, ainda, a aprimorar os mecanismos de comunicação, sobretudo as mídias eletrônicas, de modo que o cidadão não precise de senha para ter acesso às informações contábeis.

Jaques Wagner (PT):
Fiscalização, transparência e controle público. É com esse tripé que o governador Jaques Wagner, caso seja eleito para um segundo mandato nas eleições de 3 de outubro, pretende combater a corrupção na administração pública do Estado.Uma das ideias é aperfeiçoar o site Transparência Bahia– pormeiodo qual o cidadão acompanha os números das receitas, despesas, gastos com educação, saúde, além de consultar os pagamentos do governo às empresas ou pessoas físicas fornecedoras ou prestadoras de serviço. O candidato também se compromete a se empenhar pela aprovação, na Assembleia Legislativa, da Controladoria Geral do Estado (CGE), cujo projeto tramita na Casa desde 2008. Outra proposta é criar mecanismos externos que, somados àqueles de controle interno, possam tornar a administração mais eficiente e com um elenco de mecanismos de combate permanente à corrupção.

Paulo Souto (DEM):
Dar sequência às políticas de combate à corrupção desenvolvidas nos oito anos em que foi governador da Bahia. Ou seja: atuar com extremo rigor na apuração de desvio de conduta de quaisquer agentes públicos, bem como emrelação a empresas e pessoas que não integram o quadro de funcionários, mas que contratam ou estabelecem qualquer tipo de relação jurídica como poder público. O Estado não deve abrir mão de utilizar a legislação e as normas existentes para punir atos de corrupção. Por isso, o lema do governo democrata, na eventualidade de vir a ser eleito, será “tolerância zero” nesta questão, por entender que o combate à corrupção é uma questão de vontade política. Paulo Souto está convicto de que só com rigor na fiscalização dos atos administrativos e na conduta dos agentes públicos ou privados pode-se acabar com o circulo vicioso da impunidade que alimenta a corrupção.